A manutenção da prisão de Daniel Dantas será novamente decidida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Os advogados do banqueiro entraram com petição no STF alegando que os argumentos levantados para prender Dantas pela segunda vez não têm fundamento e que a nova prisão do banqueiro representa desrespeito a decisão do próprio Supremo que mandou soltá-lo.
Daniel Dantas foi preso, pela primeira vez, na terça-feira (8/7), em operação que investiga suposto esquema de crimes financeiros comandado pelo dono do banco Opportunity. Na quarta, o banqueiro foi solto, por determinação de Gilmar Mendes, ao julgar liminar em pedido de Habeas Corpus preventivo que chegara ao Supremo no dia 26 de junho.
Na quinta-feira, o banqueiro foi preso de novo, 11 horas depois de ter sido libertado pelo STF. O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou a prisão preventiva de Dantas com a justificativa de que novos elementos da investigação mostram que o banqueiro está no centro da negociação de tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal Victor Hugo para que Dantas e sua irmã Verônica fossem excluídos do inquérito.
O advogado de Dantas, Nélio machado, afirmou que o segundo pedido de prisão é uma desobediência da ordem do STF. Não é a primeira vez que advogados reclamam que De Sanctis tenta driblar as decisões do STF. Recentemente, o juiz deu andamento à ação penal contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, mesmo depois de determinação do ministro Celso de Mello, que mandava suspender o feito.
De acordo com o advogado Alberto Zacharias Toron, que atua no caso, De Sanctis não suspendeu os pedidos de cooperação internacional depois da liminar de Celso de Mello, como foi solicitado pela defesa, e afirmou que a suspensão afetaria a credibilidade do Brasil no exterior. No entendimento do juiz, a oitiva de testemunhas, obtenção de documentos, entre outros atos processuais, só deveriam ser suspensos quando os documentos retornassem ao Brasil.
De Sanctis justificou o descumprimento da ordem do STF com base na economia processual e no tempo gasto no processo para manter em andamento os pedidos de cooperação internacional. Em nota emitida no dia 1º de julho, o juiz afirmou que “sempre cumpriu as decisões das superiores instâncias” e negou que tenha realizado qualquer ato processual depois da liminar concedida por Celso de Mello. Em relação aos atos de cooperação internacional, esclareceu que a suspensão do acordo acontece com a chegada das informações ao país, “não podendo haver ingerência no Estado estrangeiro”.
Diante da reclamação do advogado, Celso de Mello deu nova liminar onde determinou de forma didática a imediata suspensão de todos os pedidos de cooperação internacional no caso, “estejam eles ainda na Secretaria da 6ª Vara Federal Criminal, estejam eles no Ministério da Justiça ou no das Relações Exteriores”.
Se há novos indícios, não ventilados anteriormente e não examinados na decisão liberativa, no HC de Dantas, não há que se falar em desobediência ou prevaricação (mais correto)por parte do juiz de primeiro grau, que pode muito bem decretar prisão preventiva fundamentada nesses novos indícios veementes.
O que não pode é um HC preventivo servir para tudo, inclusive para exame de questões totalmente estranhas.
E, além disso, no tal HC preventivo, não se observou a SÚMULA Nº 691 do STF:
NÃO COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONHECER DE "HABEAS CORPUS" IMPETRADO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE, EM "HABEAS CORPUS" REQUERIDO A TRIBUNAL SUPERIOR, INDEFERE A LIMINAR.
Isso também não pode!
Será que novamente haverá supressão de instância? A situação não parece boa para o lado do Dantas que está sendo interrogado pelo DPF e promete "botar a boca no trombone", contando inclusive quem foram os beneficiários da módica quantia de 1.5 milhão em 2004. O sr. Dantas poderia efetivamente prestar um belo serviço à nação brasileira, narrando com riqueza de detalhes aquilo que todos sabemos e somos obrigados a engolir nas repartições públicas, tribunais, palácios governamentais, picadeiros parlamentares, etc.
BOMBA ! BOMBA!
MANCHETE DAS 16 DO TERRA MAGANIZE:
Dantas: "Vou contar tudo! Detonar!"
Quem sabe esse cidadão não acaba fazendo algo de bom, e delatando todo mundo. Com certeza vai faltar cadeia.
Xô Corrupção !!!!
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3003387-EI6578,00.html
Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:
- ...você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!
O delegado volta à carga.
- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou...
Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:
- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...
Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:
Se o Banqueiro Daniel Dantas contar tudo fará um imenso serviço à nação, maior que Pedro Collor, isso se não escorregar e bater com a cabeça dentro da carceragem da DPF e morrer...
A propósito a fala do Delegado, demonstra muita confiança na impunidade, na força de um Juiz singular contra o STF.
Mas enfim, a maioria de nós é expectador de um exercício irresponsável do poder. Um não perceber um palmo à frente do nariz. Complexo de super poderes inebriados pelas luzes da TV.
Eles que são das elites que se entendam. Enquanto isto o histrião já chega à Tribuna e já grita "- Eis os leões!!!"
"- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...
Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:
- ...vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo....
Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:
- Eu vou contar tudo!
E faz jorrar, devastador:
-...vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004...
- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll...?
Prossegue a torrente de Daniel:
- ...tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso... tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa..."
Fonte: Terra Magazine
Preliminarmente mister notar que o denunciado confessa ter "pago à policia em 2004" para não ser preso, além de ter corrompido juizes e desembargadores, perante o delegado, seu advogado e testemunhas presentes.
Assim acaba a estorinha do "pessoar" de falar que não haviam provas da corrupção, afinal, o proprio DD perante a papelada confessou e vai entregar tudo se não sair hoje.
Agora, ao que parece pelo diálogo transcrito no Terra, ou GM se joga na lama de vez, inventa mais uma tese "bumba meu boi" e dá mais um HC pro DD poder fugir hoje à noite, avocando autos que nem deveriam estar sob seu "suspeito" julgamento, ou amanhã de manhã a Republica vai conhecer a verdade...
A fala do Delegado, ao contrário, demonstra muita confiança nos FATOS e nas PROVAS.
Se fosse somente uma bravatao interrogado DD, que é um dos mais poderosos empresários do Brasil, que tem Lula, FHC e, APARENTEMENTE, o STF nas mãos, não teria nem ligado para as palavras do agente da Lei.
Ao contrário, parece disposto a negociar. Quando alguém com esse poder aceita "negociação" e "rendição" é sinal que sabe que não tem para onde fugir....
Podem soltar os Leões....Será que o Lula volta? Será que o GM se aposenta hoje a noite e vai "dar uma volta ao mundo em 80 anos"? Veremos...
Enfim uma reportagem sensata, visto que a DPU é uma piada, não funciona e as DPs dos Estados são cambaias na sua maioria.
http://vivababel.blogspot.com/2008/07/as-duas-medidas-da-justia.html
As duas medidas da "Justiça"
Do Terra Magazine
50% dos presos esperam decisão dada a Dantas
Raphael Prado
Metade da população carcerária brasileira, de acordo com números oficiais do ministério da Justiça, espera decisão semelhante àquela que o banqueiro Daniel Dantas recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Do total de 422.373 presos em todo o País, mais de 211 mil estão em situação provisória - ainda sem condenação - e poderiam aguardar o julgamento em liberdade, como ocorrerá com Dantas.Mas ao contrário do banqueiro das transações bilionárias investigadas pela Polícia Federal, grande parte desses demais detentos não tem condições de pagar um advogado e depende da ajuda do Estado para se defender. Aí então começa o problema e a diferenciação entre abonados e miseráveis.
Quanto aos leões, armaram o Coliseu, já estão soltos e famintos, e já devoraram o "mestre das feras", a questão é quem vai escapar de ser cristão nesse jogo.
(...)"Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa, sempre respeitando os sistemas constitucional e legal.
(...)
A informação veiculada (denúncia de que autorizou monitoramento do gabinete do GM), totalmente inverídica, somente serviu para, mais uma vez, tentar desqualificar as ações da Justiça Federal, notadamente, deste magistrado, que tenta cumprir sua função pública de maneira equilibrada, ponderada e pautada pelos princípios norteadores do legítimo Estado de Direito.
A atuação jurisdicional conforme a Constituição Federal não pode, s.m.j., levar à responsabilização de um magistrado que, tecnicamente, sem ofensa a qualquer Corte de Justiça, decida questões que, por livre distribuição, sejam submetidas à sua apreciação".
Fausto Martin De Sanctis
Depois da veiculação das declarações de que Daniel Dantas teria dito na Polícia Federal, em sua segunda prisão, de que iria detonar, iria contar tudo o que sabe sobre a corrupção no Brasil, envolvendo membros do legislativo e do judiciário, uma movimentação de advogados sem precedentes em tamanho, tanto da tropa jurídica, como de honorários, se põe a usar de todos os meios possíveis para libertar Daniel Dantas.
Aos tremores e pavores dos membros do legislativo e do judiciário que foram citados de forma genérica por Dantas em seu descontrole, que mostra que ele já começa a ceder à pressão dos acontecimentos, junta-se ainda por cima o medo das declarações parecidas de Salvatore Caciola, que em vias de ser trazido para o Brasil, formará com Daniel Dantas, uma espécie de dupla sertaneja que cantará as músicas de maior audiência que esse Brasil já ouviu.
A dupla Daniel e Salvatore, longe de salvar qualquer coisa, porá a danar todos os que estiverem envolvidos no que contarem, se é que o farão, a expectativa é grande
Resta saber quantos pessoas desmaiarão no auditório, visto que Caciola já falou que vai cantar em alto e bom som. E seu parceiro Daniel não ficará
atrás.
Juntos, poderão cantar inesquecíveis sucessos sobre privatizações e desvalorizações e coisas assemelhadas.
Seus fãs, porém nem todos, aguardam ansiosos pelo começo do espetáculo.
Os paramédicos já estão a postos, para atenderem os inúmeros desmaios.
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
Creio que o Daniel Dantas ficou em dificil situação juridica. Se efetivamente tentou subornar a policia federal e este início de prova estiver razoavelemente demonstrada ele, do ponto de vista do direito processual penal constitui ameaça a investigação dos fatos e assim a preventiva é perfeitamente cabível.
Vamos aguardar o próximo capitulo.
acabou de ser solto pelo Ministro GM...quem não sabia?!?!?!hauhauahuaha
ta vendo...foi só falar que ia botar a boca no trombone que o GM agiu bem rápido.
"A justiça está começando a incomodar os criminosos de lavagem de dinheiro. No passado, não chegava perto de ninguém poderoso".
Juiz Federal Fausto de Sanctis.
Parabéns Juiz de Sanctis!
Imaginem quantos parlamentares, magistrados, delegados, jornalistas, políticos e afins que não tomaram um lexotan com um copo de 12 anos hj, hein?!?!
esse lexotan desceu quadrado!
ESCRACHO, ACINTE, VERGONHA!
Impeachement nesse presidente!
Ministros voltem do recesso, antes que ele acabe e desmoralize de vez o STF!
NÃO ACREDITO!!! EU NÃO ACREDITO!!! Aliás, acredito sim. E me surpreendo pouco. O Sr. Ministro Gilmar Mendes não está só de birra com o juiz Sanctis. Só pode estar de rabo preso. Daniel Dantas foi flagrado subornando delegado!!! O motivo da preventiva é esse. O cara solto é um claro perigo. O ministro Gilmar Mendes, de tão apressado em colocar Daniel Dantas em liberdade, atropelou a súmula 691 do próprio STF, atropelou a moral, a decência, o respeito pelo povo... Que imundice!!! O poder de Daniel Dantas é tão grande porque a quadrilha dele é muito maior do que se imagina. E como tem gente poderosa nela: autoridades nos três poderes, veículos de comunicação, né Veja, né Conjur? Todo mundo já deu a notícia de o Gilmar Mendes foi solto de novo, menos o Conjur. Estão esperando o que? Alguma explicação mirabolante para essa aberração jurídica?
...muitas comemorações nos escritórios que defendem DD. Não perdem por esperar.
...ainda temos juízes, ministério público e uma polícia com vergonha na cara!
Correção: Gilmar Mendes ainda não foi preso. Ele soltou de novo Daniel Dantas.
LUTO
A RAPIDEZ DO MINISTRO DO SUPREMO CHEGA SER FANTÁSTICA. PENA QUE OS INÚMEROS PROCESSOS QUE ESTÃO LÁ PARADOS, NÃO TENHAM A MESMA VELOCIDADE COMO ESSE "HABEAS CORPUS" DO DANIEL DANTAS. ESSE DANIEL DANTAS DEVE TER MUITA GENTE NA MÃO MESMO, SE NÃO O SEU BATALHÃO DE ADVOGADOS NÃO IRIA CONSEGUIR COM FACILIDADE A SUA LIBERDADE. ESTAMOS DE LUTO COM O DR. FAUSTO MARTIN SANCTINS, O MPF E A POLÍCIA FEDERAL. NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO.
Quer dizer, no BrasiI que furta um saame fica preso anos até ser sentenciado, agora quem compra deIegado federaI, magistrado e desembargador (e ainda confessa que vai faIar) ganha HC....
Que se cumpra a promessa do Dr. Queiroz: mais cinco preventivas em cima de DD.
E que se Iibere a Iista do Opportunity, assim entenderemos meIhor a pressa de GM.
DD "Iria confessar os desembargadores e juizes que comprou"...esse foi o medo...
Foi só o cara dizer que entregaria todos que foi soIto, e vai fugir.
Não está na hora de empichar o GM?
Depois da veiculação das declarações de que Daniel Dantas teria dito na Polícia Federal, em sua segunda prisão, de que iria detonar, iria contar tudo o que sabe sobre a corrupção no Brasil, envolvendo membros do legislativo e do judiciário, uma movimentação de advogados sem precedentes em tamanho, tanto da tropa jurídica, como de honorários, se põe a usar de todos os meios possíveis para libertar Daniel Dantas.
Aos tremores e pavores dos membros do legislativo e do judiciário que foram citados de forma genérica por Dantas em seu descontrole, que mostra que ele já começa a ceder à pressão dos acontecimentos, junta-se ainda por cima o medo das declarações parecidas de Salvatore Caciola, que em vias de ser trazido para o Brasil, formará com Daniel Dantas, uma espécie de dupla sertaneja que cantará as músicas de maior audiência que esse Brasil já ouviu.
A dupla Daniel e Salvatore, longe de salvar qualquer coisa, porá a danar todos os que estiverem envolvidos no que contarem, se é que o farão, a expectativa é grande
Resta saber quantos pessoas desmaiarão no auditório, visto que Caciola já falou que vai cantar em alto e bom som. E seu parceiro Daniel não ficará
atrás.
Juntos, poderão cantar inesquecíveis sucessos sobre privatizações e desvalorizações e coisas assemelhadas.
Seus fãs, porém nem todos, aguardam ansiosos pelo começo do espetáculo.
Os paramédicos já estão a postos, para atenderem os inúmeros desmaios. O que atrapalha é o vigia que passou o cadeado na porta.
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
Gilmar Mendes tem se mostrado muito aguerrido contra escutas a mais de um ano...Ai tem alguma coisa..
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