O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da Central de Grampos pelo Conselho Nacional de Justiça. Para o ministro, que toma posse da Presidência do STJ nesta quarta-feira (3/9), a banalização de decisões que mandam interceptar conversas telefônicas exige um acompanhamento.
“Hoje, a investigação começa com a escuta telefônica. Isso está errado”, disse. Para o ministro, os grampos são um meio de investigação válido, mas que só podem ser autorizados “quando se tem indícios veementes da prática de um ilícito e tem de ser bem delimitada”.
De acordo com Asfor Rocha, deve haver também um limite bem definido para a duração de uma escuta. Interceptações que duram anos, para ele, “deixa de ser investigação e vira devassa”. O ministro disse que não se pode presumir que determinada pessoa é criminosa porque recebeu uma ligação de um investigado. “E, hoje, se A liga para B, logo mandam escutar B. E se B liga para C, coloca C sob escuta também. Não pode funcionar assim.”
O ministro brincou: “Dias atrás conversava com meu assessor e ele disse: ‘Resolvi lá aquele negócio’. Eu respondi: ‘E eu lá tenho negócios com você. Explique o que quer dizer negócio’. Brinquei com o fato, mas é trágico reconhecer que todos estamos vulneráveis”. Para Asfor Rocha, o grampo da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) revelou isso.
O CNJ vem discutindo detalhes para a criação da chamada Central do Grampo, que seguirá os moldes do modelo proposto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que controla o número de interceptações telefônicas determinadas pela Justiça. A idéia é aprovar a resolução até a terça-feira (9/8), em reunião do Conselho. Há um consenso de que as decisões judiciais que determinam as interceptações são, em geral, genéricas e têm problemas de fundamentação.
Ando meio pensativo depois dessa historia de grampo.
Me parece que a tal globalização aliada a alta tecnologia, internet, etc. Vem como solução para os corruptos do colarinho branco, haja visto como eles tem se preocupado ultimamente em amordaçar a rede mundial.
Penso que eles agora estão feridos de morte, pois se de fato e de direito conseguir amordaçar, não vão conseguir coibir a pirataria paralela que deverá ser exercida em contra partida.
Esse é um pensamento que deveria ser levado em conta e bem analisado por quem gosta e conhece os caminhos do divam.
. O jornal nacional anuncia com invulgar entusiasmo que o Ministro de Tudo Nelson Jobim vai depor na CPI dos Amigos de Dantas, presidida pelo deputado serrista Marcelo Itagiba.
. Jobim tem uma bomba: a Abin comprou uma máquina de grampear e com isso fazer relatórios ao Presidente da República.
. Isso é inacreditável !
. Isso é inadmissível !
. Isso é um Estado Policial !
. Imaginem uma organização estatal de inteligência fazer e identificar grampos.
. A CIA não faz isso.
. A KGB não faz isso.
. O Mossad não faz isso.
. Só no Brasil se imagina que esse absurdo seja possível !
. É por isso que o Exército brasileiro não tem canhão.
. É por isso que a Marinha brasileira não tem navio.
. É por isso que a Força Aérea não tem avião.
. O Ministro da Defesa não permitiria tal atentado à Democracia.
. O Ministro de Tudo é como o Supremo Presidente do Supremo: polícia, grampo e algema só em preto, pobre e p ...
. É assim que funciona uma Democracia.
Paulo Henrique Amorim
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