Itália lamenta liberdade de Battisti e promete levar discussão em frente

Marcante a falta de compromisso dos Ministros do STF com os precedentes e a própria história do STF.
Lamentável o baixo nível e a qualidade dos votos do resultado final do julgamento.

Acho que é um bom momento para que a falta de compromisso do Brasil com a repressão ao crime seja finalmente discutida no plano internacional. Chega a ser patético pessoas e juízes por aqui quererem fazer juízo de valor sobre julgamentos e crimes que ocorreram há muitas décadas, em um país distante e muito mais avançado em matéria de Justiça e direitos humanos. Veja-se que neste veículo foi divulgado ainda nesta semana o caos que se encontra a persecução penal relativa a um juiz que foi assassinado no Mato Grosso. Nós não conseguimos julgar algo adequadamente nem quando se quer, mas alguns querem lançar o bedelho em assunto de outros países, posando de "salvador da humanidade" enquanto milhares de brasileiros natos estão presos há anos sem condenação formal, acusados de roubar dois frangos ou uma barra de chocolate para comer.

Se eu fosse a Itália, faria como Israel quando do massacre nas olimpíadas de Munique.
Perder tempo com Tribunal, especialmente no Brasil, dá nisso.
Uma outra alternativa seria encomendar o "serviço" para a Cosa Nostra.

As severas críticas dirigidas ao STF em razão da decisão que libertou C. Battisti são justas, contudo, endereçadas equivocadamente. A pantomima a qual o País foi jogado é de autoria exclusiva do I. Sr. ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte Internacional de Haia na Holanda irá reformar na integra este acórdão do STF. Em data anterior a 08.06.2011, o STF ja havia votado por 5 x 4 pela extradição do Reclamado, deixando a discricionaridade, (matéria administrativa), a cargo do Presidente da República, onde o mesmo negou a extradição. Quando o STF mandou o caso para o Executivo, feriu os paragrafos 2 e 4 do artigo 5 da nossa CF, feriu (matéria constitucional),matéria esta hierarquicamente superior a matéria administrativa. Os parágrafos do artigo 5 da CF citados acima, foram aprovados pelo nosso Legislativo e Executivo, este último quando assinou o acordo internacional fez lei entre as partes, ou seja, entre Brasil e Itália, então a única saída legal é a extradição.
Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Espero que os 6 ministros que jogaram a decisão do Supremo na lata do lixo, pelo menos tenham a coerência e a honestidade intelectual de sugerir ao Presidente da Corte uma PEC para suprimir a alínea "g" do inciso I do art. 102 da Constituição. Para que perder tempo, muito tempo, julgando uma extradição se o que fizeram ontem foi transformar a decisão do STF em mero parecer opinativo ao Presidente da República ? Que a extradição fique única e exclusivamente com o Executivo. O último que sair apague a luz....Haia reverterá.

Levar o caso a Corte Internacional de Justiça em Haia,primeiro a opinião de um especialista, brasileiro, ex Juiz da Corte, Dr. Francisco Rezek.
'Na opinião de Rezek, ex-ministro do STF, a condenação em Haia "é certa", mas a situação nem deve chegar a esse ponto. "Antes, o STF certamente vai reparar o erro cometido pelo ex-presidente.'"
http://www1.folha.uol.com.br/poder/855712-corte-de-haia-pode-condenar-brasil-por-caso-battisti.shtml
Então o STF poderá mais uma vez afirmar que se trata de outra corte sem qualquer jurisdição no território nacional, e que o máximo que poderá acontecer são "admoestações morais", "reclamações de natureza política, sem qualquer capacidade de infirmar nenhuma decisão do STF".
No que isso vai dar?

Essa situação vai precisar de algumas décadas para ser entendida, pois não há como ter dúvidas da existência de muito mais oculto do que é transparecido...
Agora soa ridículo o Brasil continuar pleiteando uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Da reportagem abaixo citado, informado o link:
""Nenhum país quer ser descumpridor das decisões de uma corte internacional. Ainda mais o Brasil, que quer assumir posições de liderança no mundo e almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Essas intenções seriam desidratadas."
Segundo Basso, a situação da Itália na Corte de Haia seria "tão favorável" que nem precisaria de uma ação --cujo julgamento demoraria cerca de cinco anos. Bastaria um pedido de parecer --o que demoraria poucos meses.
Basso lembra que há a favor da eventual demanda italiana decisões das Justiças da Itália e da França, da Corte Europeia de Direitos Humanos e do STF, que, em 2009, negou refúgio a Battisti."
Um ótimo momento para quem tem questões passíveis de análise pela CIDH-OEA contra o Brasil apresentar suas demandas... Em caso de arquivamento de inquérito policial a Comissão entende ser decisão definitiva quando determinada por ordem judicial, considerado o esgotamento das instâncias internas. O clima é favorável a sucessivas condenações contra o Brasil. O atual governo pode estar apostando que quem irá pagar a conta serão os sucessores, décadas adiante.

A TV globo está boicotando a repercussão do caso Cesere Battisti. Tem "pai" que é cego!... E acha que o povo também é.Só de uma coisa estou certo: o Brasil tem mesmo pendor pelo lixo internacional.Grande é o México que outrora recusou asilo político a um terrorista, dizendo: "O México não é lixeira de criminosos internacionais". Pedro Cassimiro - Brasília/DF.

Ouso contrariar a todos.
Battisti é sim um preso político, e foi condenado por crimes cometidos quando em ações políticas em seu País.
Além disso, após sua condenação na Itália (sem entrar no mérito), fugiu para a França, onde ficou morando e trabalhando durante muitos anos, e o pedido de extradição feito pela Itália, foi sempre negado pela França. Após pressão internacional pela extradição, a França cedeu, mas facilitou a fuga de Battista para o Brasil, onde foi preso novamente.
Como se não bastasse, a condenação de Battisti contempla a prisão perpétua, com privação da luz do sol, o que é conflitante com o Direito Brasileiro.
Não vejo como concordar com tal extradição, e nem motivos para isso.
Por outro lado, Berlusconi é, sabidamente, vinculado à Máfia Italiana, sempre envolvido em escândalos, e um dos homens públicos que mais contribuiu para a deterioração da economia e da imagem da Itália.
Creio que o povo Italiano, que respeito e do qual sou descendente, está preocupado com o vilão errado.

Quem começou tudo errado, PROPOSITADAMENTE, foi o ex ministro Tarso Genro. Depois o STF politicamente jogou a batata quente para o Lula. Este último, como é amigo dos "quadrilheiros" (Chaves, Fidel, etc), decidiu por não extraditar o italiano que foi condenado a perpétua na Itália.
Agora já era.
O negócio é todo bandidaço daqui ir para a Iltália. Eles não vão extraditar mais bandidos brasileiros. "Resolvido". Tem muita gente que fala que o caso Battisti é uma vergonha para o Brasil, etc.
.
Meus caros´
.
O ex prediente Lula, Tarso Genro, ministros do STF estão se lixando para o que o povo pensa deles.

A Itália, a parte que chora pela decisão soberana do Brasil, deve aproveitar e levar também o Gilmar Dantas, digo Mendes, para Haia. Aliás, podem ficar com ele.

Curioso notar como o Armando do Prado (Professor), antes um ferrenho crítico de Gilmar Mendes, passou agora a adorar o Ministro, recomendando-o para atuar na Corte de Haia. O que será que aconteceu para essa mudança?

Salvatore Cacciola. Não me recordo de a Itália tê-lo extraditado para o Brasil após a sua condenação aqui. Lá, ele vivia de forma nababesca e sossegada. Seu erro? Querer gastar o dinheiro que surrupiou do povo brasileiro nos cassinos do principado de Mônaco.
O STF aduziu que não via motivos para a não extradição, porém, asseverou que a decisão sobre ela cabia ao Presidente da República. Correto, pois a decisão de extradição é política, e só quem é eleito pode decidir politicamente.
Ainda que se possa discordar, entendo que foi exatamente o que o Presidente fez, não havendo que se dizer que ele descumpriu decisão do STF como afirmado pelo “líder do PSDB no Supremo”, o Sr. Gilmar Mendes. E o STF, por sua vez, foi coerente com a sua decisão. Recuso-me a crer que os seis que assim decidiram estejam errados.
Ademais, pode-se afirmar que a Itália, à época da condenação de Cesare Battisti, não era uma “exuberante democracia” posto que a máfia tinha tentáculos nas estruturas de todas as instituições (parlamento, administração, promotoria e judiciário), de modo que o julgamento, feito à revelia, pode muito bem ter sido viciado.
E, atualmente, embora a situação tenha melhorado, vemos um péssimo exemplo de governante e governo (Berlusconi) que, inclusive, tenta influenciar o judiciário, e com notórias ligações com a máfia (que ainda não perdeu sua força, vide as montanhas de lixo espalhadas por cidades italianas, setor este sabidamente controlado por ela).

Por maioria o STF decretou sua própria falencia.
O Poder Judiciário, já tão mal querido, revelou-se
execrável.
Uma história dificil de digerir. Em 40 anos de forte advocacia, nunca ví tamanha subordinação a força do Poder Executivo.
Medo que nos amedronta. O que poderá vir de ora em diante?

CONFIGGURADO ESTÁ. O GOVERNO É FORMADO HÁ MAIS DE 8 ANOS POR TERRORISTAS, ENTÃO NADA MAIS CLARO QUE ELES DÊEM GUARIDA A ESSES MALDITOS !!!! FOI UM TAPA NA CARA DO STF NO POVO BRASILEIRO. MAS, MERECEMOS ISTO!!!!

Neste caso..., não foi a "Justiça" que foi feita ! ! !
.
O que os 5 Ministros do STF fizéram.., foi manifestar a sua... "gratidão"..., a quem os Colocou no Supremo Tribunal Federal ! ! !

Nunca li tanto discurso antigo.
Essas coisas de terroristas, de comunistas, de papa-criancinhas...
Isso é coisa antiquada, por favor.
Aqueles que assim pensam, é porque não conhecem nada de história e/ou não viveram em outras épocas...

"Isso é coisa antiquada, por favor.
Aqueles que assim pensam, é porque não conhecem nada de história"
.
.
.
Isso é "coisa antiquada" , porque o BATTISTI, não matou a
mãe ou família do "comentador" ! ! !
.
.
.
Além disso..., nós já lhe pagámos muito mais....,
do que 100 trabalhadores honestos aposentados, basileiros..., jamais vão receber...., durante os restos de suas vidas ! ! !
.
.
.
E o que é pior !!! :
Com esta decisão de Estado..., teremos de continuar a sustentar e proteger ... um "vagabundo" e "assassino"...,
como se já não tivéssemos tantos. por aqui..., que não cabem nas cadeias ! ! !

O Min. Ayres Brito, em seu voto, fez questão de ler inúmeras cláusulas do tratado, dentre elas a que prevê que o Chefe de Estado pode deixar de extraditar mediante simples suposição de que o extraditando sofrerá perseguições, maus-tratos, etc ...
A palavra é SUPOSIÇÃO, o que remete a um juízo subjetivo e dispensa a demonstração de qualquer fato concreto, nem mesmo ameaça real.
A Itália pode até dizer que o tratado foi mal redigido (apesar de tê-lo assinado). Mas não pode acusar o Brasil de descumprimento.

O comportamento da República da Itália é simplesmente patético, para dizer o mínimo. As autoridades daquele país estão é jogando para a platéia, pois não está escrito em lugar algum (no tratado) que os pedidos de extradição devem ser aceitos incondicionalmente. Hoje mesmo li uma matéria que reproduzia frase de uma alta autoridade daquela república, chamando o agora ex-extraditando de "maledeto", o que revela que há sim, um ódio inexplicável e um desejo de vingança para além da punição legal.

Gostaria imensamente de saber qual é o interesse que o País, no caso o Brasil, tem em manter este senhor aqui?

Não posso comentar técnicamente a Decisão do STF. Mas não posso deixar de registrar meu pensamento quanto a questão política. O Tratado Internacional não se descumpre, para o descumprimento há retaliação, isso é óbvio e se aprende nos bancos da graduação do curso de Direito. Agora, politicamente a Decisão do Estado Brasileiro revela a desordem institucional instalada no Brasil a partir do Governo Petista. Observem a situação que o Lulla deixou a mais alta Corte de Justiça do País frente a própria sociedade brasileira e a comunidade internacional. Quer dizer: o Brasil é isto? Uma bagunça, um nada...vamos conviver com este criminoso solto e ainda com o aval da Justiça brasileira. É mais um vexame internacional. Somos todos medíocres e vamos continuar conhecidos por nossas "dançarinas".

Nesse mesmo sentido Dr. Tulio Mendonça, ainda é bom ressaltar que o Direito Brasileiro não é compatível com a pena imposta ao Battisti, ou seja, prisão perpétua com privação da luz do sol. Não se pode admitir penas como essa, seja onde for e para quem quer que seja. Observo que não se trata de julgar a decisão evidentemente soberana do Poder Judiciário Italiano, mas sim de cumprimento das regras básicas dos tratados internacionais, isto é, a extradição vale se preservados os direitos do extraditado, e se o país requerente não aplicar penas desmedidas e incompatíveis com o Direito Brasileiro.
Lembrando que o Sr. Battisti foi condenado por crimes políticos, e que os receios quanto à sua integridade física não ficam somente na esfera da SUPOSIÇÃO, o que, como bem disse o colega, por si só já respalda a decisão brasileira.
Enfim, não houve mesmo descumprimento do tratado. E como eu já mencionei, creio que o governo da Itália precisa rever seu posicionamento, mesmo porque seus atuais governantes, estes sim, são declarada e abertamente criminosos.

Nesse mesmo sentido Dr. Tulio Mendonça, ainda é bom ressaltar que o Direito Brasileiro não é compatível com a pena imposta ao Battisti, ou seja, prisão perpétua com privação da luz do sol. Não se pode admitir penas como essa, seja onde for e para quem quer que seja. Observo que não se trata de julgar a decisão evidentemente soberana do Poder Judiciário Italiano, mas sim de cumprimento das regras básicas dos tratados internacionais, isto é, a extradição vale se preservados os direitos do extraditado, e se o país requerente não aplicar penas desmedidas e incompatíveis com o Direito Brasileiro.
Lembrando que o Sr. Battisti foi condenado por crimes políticos, e que os receios quanto à sua integridade física não ficam somente na esfera da SUPOSIÇÃO, o que, como bem disse o colega, por si só já respalda a decisão brasileira.
Enfim, não houve mesmo descumprimento do tratado. E como eu já mencionei, creio que o governo da Itália precisa rever seu posicionamento, mesmo porque seus atuais governantes, estes sim, são declarada e abertamente criminosos.

Para quem lê italiano ou tem paciência de traduzir, é só procurar no Google as últimas notícias a respeito de Battisti na própria Itália, e verá que os bons meios de comunicação de lá, dizem que a decisão brasileira demonstra a falta de credibilidade do próprio governo italiano.

A parcialidade e a estupidez dos argumentos do Dr. Pandemônico são de causar espécie!
.
Mas embora ainda um tanto estarrecido, sou obrigado a ver o fenômeno (sempre digo que a realidade se impõe como tal) com alguma naturalidade.
.
A pergunta que se sempre faço é: se o celerado assassino condenado fosse da "direita", hoje estaria solto? Simples, reto e claro assim.
.
Na VEJA da última semana o psiquiatra e ensaísta inglês Anthony Daniels fala acerca do episódio battisti e de suas implicações na França e no Brasil. É uma verdadeira aula que explica muitas coisas e da qual ressalto apenas o trecho final:
.
"O que mais impressiona no caso Battisti é o fato de ele revelar, mais uma vez, como um importante e poderoso setor da intelligentsia de uma democracial liberal [fala da França] é capaz de oferecer simpatia e apoio à causa de uma pessoa cujo objetivo confesso era destruir essa própria democracia.
.
Os membros da intelligentsia veem Battisti como alguém que teve a coragem (que eles não tiveram) de agir segundo os ideais revolucionários de que eles própios estavam convencidos na sua juventude; assim, não podem condená-lo com sinceridade SEM CONDENAR A SUA PRÓPRIA VIDA PASSADA.
Por sua vez, isso implicaria admitir a possibilidade de o seu idealismo da juventude não ter sido bem isso, mas apenas A ARROGÂNCIA E O EGOÍSMO JUVENIS POSTOS A SERVIÇO DO MAL; a condenação viria inevitavelmente acompanhada de uma REAVALIAÇÃO DO PRÓPRIO CARÁTER E DA PRÓPRIA VIDA. E se há algo de que o homem moderno foge mais do que da peste bubônica, É DO EXAME DE CONSCIÊNCIA." (grifos meus).
.
Então, a resposta para a minha pergunta, claramente é: NÃO, não é?

Acolher terrorista pode ? Pode, desde que o crime seja "político". Certo... Resta-nos filosofar sobre a motivação dos crimes.

Caro Dr. Smith:
Logo se percebe quem somos, diante de nossos textos.
De meu lado, não pretendo convencer ou fazer com que pensem como eu.
Respeito sua opínião assim como a de todos os demais, especialmente porque não os conheço.
Acho que essa é uma regra básica de educação.
.
Prosseguindo em questões mais interessantes, digo que não cabe sequer pensar na motivação dos crimes, e quando se diz que os crimes foram políticos, não se trata de uma justificativa, mas sim de fatos. E se o problema é o cumprimento ou não do tratado, esse fato é fundamental.
E como já coloquei, há também a questão da pena, que, pelos tratados subscritos pelo Brasil, devem ser compatíveis com nosso ordenamento jurídico, o que não acontece neste caso.
Portanto, minhas colocações não partem de premissas emocionais ou de tendências. A questão é se o Brasil decidiu corretamente ou não, e, na minha opinião, a decisão foi correta, coerente com nosso Direito.
.
É evidente que aqui expresso meu entendimento, que pode não ser compartilhado por demais, e aceito humildemente as controvérsias, desde que não sejam proferidas por alguém que esteve e ainda está "perdido no espaço".

Estamos ficando internacionais em proteger ilegalidades????

Vou repetir o mesmo comentário que fiz quando foram ''buscá-lo'' na Itália. - ''Já temos muitas encrencas por aqui, não precisamos importar mais''.
Um conselho de um simples desinformado: Devolvam essa coisa, já está envolvido em muitas enrascadas no país dele. Não deixem que ele acenda um estopim aqui em nosso país e depois assista de camarote o resultado.

Caro Dr. Pandemônico, em primeiro lugar, como o senhor, eu acredito que o estilo é o homem e o meu é exatamente este: acre e intransigente com as desonestidades, especialmente as intelectuais que tem o condão de envenenar, ou somente com a estupidez.
.
E os seus argumentos em favor do tetra-homicida, são pueris e eivados de meias-verdades (= totais mentiras) e de argumentos falaciosos, capazes de fazer cochilar novilhos, porque a bois velhos e nutridos não chegam fazer bocejar, senão vejamos:
.
a) se extraditado de fato fosse, o país que a solicitou se obriga a cumprir os limites de pena vigentes no Brasil. Então não há que se falar em Prisão Perpétua "sem sol" ainda por cima;
.
b) O STF já afastou a questão de "crime político" e a Justiça Italiana já apreciou todos os fatos, razão pela qual descabe este tipo de questionamento, senão apenas, e ao contrário do que o senhor menciona, pelo viés ideológico muito bem analisado pelo Dr. Anthony no trecho por mim citado;
.
c) opiniões não são como pizzas, das quais podemos gostar da de muzzarella e detestar a de aliche. Para tudo há um fio condutor de verdade, lógica e bom senso. E no caso presente, o ocupante da cadeira presidencial, acolhendo opinião de seu ministro, decidiu dar guarida, contrariando o órgão competente para issso, o CONARE e o parecer da Procuradoria Geral da República, a um "cumpanheiro revolucionário"
à custa do que custasse, com os argumentos os mais contestáveis e tal pretensão foi acolhida covrademente pelo STF.
.
Por derradeiro, muito engraçada a sua menção ao impagável Dr. Zachary Smith do seriado "Perdidos no Espaço" que tanto nos fez rir na nossa infância.
.
Passar bem (com muita educação).
.
"Nada tema, com Smith não há problema!"
Passar bem

O Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália deixou uma porta de entrada para o subjetivismo do Estado
requerido: A claúsula que permite SUPOR que o extraditando poderia ser submetido a sofrimento de parte do Estado requerente. Essa cláusula é incompreesível ao abrir espaço para a obviedade do litígio: Amabas as partes admitindo que no decurso de um processo de extradição, ambos estão legitimados a negar pedidos recíprocos, baseados em DECLARAÇÃO DE DESCONFIANÇA na parte requerente. O tratado legitimou a "razão" invocada ladinamente pelo ex-presidente Lula.

FOSSE MAIS ESPERTO, TERIA VINDO FAZER TURISMO AQUI, ESTARIA VIVO E TRAZENDO A FAMILIA.HEHEHE