Sem acordo entre MP e delegados, Câmara adia votação da PEC 37

Por que o Congresso Nacional não convoca um plebiscito sobre a PEC 37? Vamos ver o que a sociedade pensa, se é que já não está suficientemente clara a mensagem passada nas manifestações que pululam Brasil afora (até mesmo por brasileiros no exterior).

O MP pode e deve investigar. Sou favorável a PEC 53 em que os promotores vão chefiar a polícia, compondo seus quadros. A polícia deve ser órgão independente, subordinada ao MP. Vamos economizar dinheiro, passando a polícia para o MP.

Sinceramente, ter que discutir um assunto como essa PEC 37 é um atraso.
Há duas classes com interesses inequívocos na aprovação desta emenda: os delegados de polícia, por razões óbvias de poder e afirmação, e os criminosos (dentre eles, muitos políticos).
Esse tipo de discussão, em um país sério, sequer teria surgido.
O fisiologismo dos que defendem tal projeto é de uma mesquinhez tamanha.
Os argumentos utilizados para justificá-la fundamentam-se em uma retórica rasa e vulgar.
É decepcionante ver toda uma categoria de profissionais se agarrar a um projeto tão nefasto e abjeto como este na tentativa de ampliar seu poder.

Mas e o Ministério Público, senhores promotores e procuradores? Quando vai efetivamente controlar a polícia brasileira??? As delegacias de policia civil se transformaram em cartórios extrajudiciais e a policia militar no primeiro juiz da causa (SÃO ESSAS DUAS INSTITUIÇÕES QUE EFETIVAMENTE VEEM FAZENDO A JUSTIÇA NO PAÍS). E os detentores de mandatos ficam aterrorizados só de pensar em reformar a instituição policial. O MP tem o dever de dar uma resposta para o Brasil, pois lutou em 1988 para ficar com o controle externo da polícia.

Há maioria na Câmara para aprovar a PEC 37. Afinal, o de que a nação precisa é que o MP fiscalize adequadamente as atividades da polícia. Não que ele próprio investigue e fique isento de qualquer fiscalização.
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Será que querem manipular o resultado?
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Aprovação já da PEC 37!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Acho engraçado esse povinho do MP. Vamos fazer plebiscito. Já enganamos que só em três países o MP não investiga. Que com a PEC, coaf, receita, cpi não poderão investigar. Verdadeiros mentirosos querem ser os defensores da lei. Imagina a pressão que os deputados não estão sofrendo, sob ameaça de ação civil pública contra seus parentes caso aprovem a PEC. Um pessoa não posse se sentir melhor do que as outras por causa de sua função. Vamos denunciar o Demóstenes, O Bandarra, a Guerner, pois esses vocês protegeram.

Acho engraçado esse povinho do MP. Vamos fazer plebiscito. Já enganamos que só em três países o MP não investiga. Que com a PEC, coaf, receita, cpi não poderão investigar. Verdadeiros mentirosos querem ser os defensores da lei. Imagina a pressão que os deputados não estão sofrendo, sob ameaça de ação civil pública contra seus parentes caso aprovem a PEC. Um pessoa não posse se sentir melhor do que as outras por causa de sua função. Vamos denunciar o Demóstenes, O Bandarra, a Guerner, pois esses vocês protegeram.

Espero que a PEC DA IMPUNIDADE Seja efetivamente colocada em votação no dia 26 pra que essa aberração receba, de uma vez por todas, um retumbante "NÃO"!!!

Se o MP, que já detém o "poder de investigar" (se alega que querem lhe tirar esse poder, significa que já o tem) por que até hoje não acabou com a corrupção no Brasil, não elucidou todos os crimes de homicídio, estupro, furtos, roubos, latrocínios etc., na periferia das grandes cidades, nos grotões e comunidades carentes?

Pressão devem estar sofrendo os nossos legisladores, pois é de curial sabença que como detentores transitório de poder temem o dia de amanhã... Pois, os membros da polícia civil e da PM, continuarão em seus cargos e patentes!!! A polícia federal vem tendo seu quadro depurado há mais de uma década, com expulsões e prisões de membros que tiveram desvios de conduta. Já as polícias civis e militares continuam a agir como se estivessem em 1930, e se transformaram em cartórios extrajudiciais do crime e primeiros "juízes" da causa, acusando, julgando, condenando e executando a pena em segundos.

Pressão devem estar sofrendo os nossos legisladores, pois é de curial sabença que como detentores transitório de poder temem o dia de amanhã... Pois, os membros da polícia civil e da PM, continuarão em seus cargos e patentes!!! A polícia federal vem tendo seu quadro depurado há mais de uma década, com expulsões e prisões de membros que tiveram desvios de conduta. Já as polícias civis e militares continuam a agir como se estivessem em 1930, e se transformaram em cartórios extrajudiciais do crime e primeiros "juízes" da causa, acusando, julgando, condenando e executando a pena em segundos. A INSTITUIÇÃO POLICIAL É O ÚNICA QUE NÃO TEM CONTROLE, DELA SOMOS TODOS REFÉNS!!!

A OAB está calada, essa farsa não vai prosperar a polícia não investiga nada, se depender de polícia para investigar a poderosa maquina do PT o país acaba!
É lógico que o MP não investiga estupro, furto, sua atuação é mais voltada para os tubarões onde a polícia não tem interesse pq pertence ao governo e a ordem la de cima é não investigar!

A OAB está calada, essa farsa não vai prosperar a polícia não investiga nada, se depender de polícia para investigar a poderosa maquina do PT o país acaba!
É lógico que o MP não investiga estupro, furto, sua atuação é mais voltada para os tubarões onde a polícia não tem interesse pq pertence ao governo e a ordem la de cima é não investigar!

É lamentável que a aprovação de uma PEC dependa de um acordo entre agentes públicos. Quem deveria tomar a frente de qualquer discussão envolvendo mudança de lei ou de Constituição é o povo, não os servidores e agentes que nós pagamos todos os dias para trabalharem para nós.

Seria bom que essas instituições se unissem em perfeita parceria, deixando as picuinhas e vaidades de lado. A nós, o que interessa é que produzam bons resultados nos seus âmbitos. O povo agadece.

que o povo esteja sendo usado como fantoche pela turminha dos puxa-sacos do MP e estudantes concurseiros que sonham em ganhar o salário, digo, sonham em ser promotores. Como já disseram abaixo, o MP passou para o povo uma idéia falaciosa sobre a PEC37, e aproveitando-se do momento social de protestos, conseguiu inserir na pauta dos protestos a PEC37... porém nada falou sobre a PEC33 que é muito pior...
É lamentável que o MP use o povo em favor de seus ideais corporativistas.
E porque o MP consegue isso?, pois usam a sua dita independência, para gastar dinheiro em matérias de jornais mostrando que vão entrar com alguma ACP contra algum político, ou seja, "gostam de aparecer no jornal" como os grandes salvadores da pátria.
MAS, NÃO MOSTRAM NO JORNAL OS MILHARES DE PROCESSOS QUE PERDEM POR ATUAREM DE MANEIRA FRACA NA FASE PROCESSUAL, principalmente com Denúncias Vazias que tendem à absolvição do criminoso por falta de provas.
SE a culpa é da polícia (corrupta e dominada pelo executivo, conforme ventilam os contrários à PEC37) então, por tabela a culpa também é do próprio MP, que está FALHANDO no controle externo da polícia. Ou, que não está requerendo para a polícia as diligências necessárias para elucidação dos fatos...
Enfim, atualmente é impossível a aprovação da PEC37, Já que o povo, enganado, acha que ela vai trazer a dita "impunidade", conforme dito na campanha de marketing publicitária corporativista, daqueles que pretendem valorizar o seu cargo ao máximo, como se fossem salvadores, para justificar ao povo seus salários "modestos".
Já os Delegados que trabalham em delegacias SUCATEADAS(O MP não faz nada a respeito, nem preciona os governos sobre o tema) não possuem o DINHEIRO necessário para gastar com propaganda de marketing

Sr. RAFAEL ADV, é fácil se esconder e criticar. Primeiro tenha a coragem de se identificar e depois venha debater de forma democrática a PEC-37. O Sr esquece que a PEC-37 visa proibir não apenas o Ministério Público de investigar graves fatos que atentam contra a coletividade e o interesse público, mas também atingirá outros vários órgãos legitimados, tais como a Receita Federal, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Tribunais de Contas e Agências Reguladoras. Todas essas instituições, juntamente com o Ministério Público, hoje atuam de forma eficaz contra crimes complexos, como os tributários, financeiros, desvios de recursos públicos, crimes contra a administração pública, lavagem de bens e capitais, entre outros. A preocupação é tamanha com os riscos da PEC-37 que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu esta semana uma Nota Técnica, aprovada por unanimidade por todos os Conselheiros, onde destacaram o risco na concentração de investigações num único órgão: “Seria desastroso para a democracia brasileira e para a eficiência do sistema criminal que uma única instituição concentrasse todos os poderes investigatórios, como quer a PEC. Resumidamente, a aprovação da PEC-37 somente vai beneficiar os políticos corruptos, o crime organizado, os fraudadores do fisco, os sugadores do patrimônio público, os fraudadores de licitações na área da saúde, da habitação, da assistência social, etc., Enfim, a PEC-37 interessa diretamente a essa banda podre que vai se beneficiar diretamente da omissão estatal.

Como tenho acompanhado este debate e o acho salutar, gostaria que alguém respondesse ( sem ser com agressões retóricas ) à sua indagação.
Será instrutivo para muitos.Pois está se "vendendo" algo, para o povo, que poderia ser melhor esclarecido diante de perguntas como a que o senhor fez.
Eu, como cidadão, tenho curiosidade em saber a resposta.E não tenho interesse algum - fora o de cidadão - no tema.Não sou do MP, da Polícia ou mesmo funcionário público.Mas vivo em um país violento e corrupto e gostaria de saber o que foi feito até o surgimento da discussão sobre a PEC.

Os caríssimos promotores, deveriam dizer - pois eu morava em Brasília na época - sobre os desmandos que envolveram seus membros ( como Deborah Guerner ) que são esquecidos pelo povo mas não por todo mundo.E conheço diversos casos onde não se vê algo acontecer com aqueles que cometem "malfeitos"(como se diz)e são membros do MP.Posso estar errado mas não parece.
Se os promotores se apresentam como paladinos da justiça( e não escrevo com deboche) poderiam dar o exemplo em casa.Pois estamos em época de refluxo.Tudo o que cansou a sociedade está vindo à tona de uma vez e de forma um pouco descontrolada.As pessoas poderiam aprender com tais eventos (pois ensinam muita coisa também).

especifique por favor.

Os casos que saíram na imprensa.Os de Brasília que citei.O do Demóstenes.O de um jovem promotor que atirou em pessoas.E deve haver outros.O fato de não lembrar-me ou não poder citá-los de memória não significa que deixaram de ocorrer.E não estou criticando.Fiz uma pergunta.Gostaria de saber se o MP, com os seus, tem uma postura firme e severa.Inclusive para dar o exemplo.Foi uma indagação que fiz.
Eu gostaria, como cidadão, de ser esclarecido.Assim como a pergunta feita pelo DPF Falcão.
Acho que, diante de esclarecimentos, fica mais fácil as pessoas analisarem a PEC, o senhor não acha?Afinal é algo que irá beneficiar o povo.E detalhes sempre são esclarecedores.

Observador, o mesmo MP que se diz contrário à impunidade, no caso do Promotor que atirou e matou um outro rapaz alguns anos atrás, ele foi severamente punido pelo MP com uma "aposentadoria com vencimentos integrais" ou seja, está lá na casa dele ganhando seus vencimentos integrais e rindo da cara do povo.
Abraço

Obrigado por responder, pois ninguém se interessou.Fiz parte das FFAAs alguns anos da minha vida.Saí para assumir a empresa - que, por motivos de falecimento dos meus pais - me vi obrigado a assumir.Pois esta vinha de gerações pelo lado materno.Caso contrário, teria permanecido onde estava realizado.Explico o porque desta introdução.
Com as vênias necessárias, me causa espécie, neste debate, é não me imaginar criticando outras Forças ( pertenço à reserva da Força Aérea ) com adjetivos pejorativos para, assim, conseguir algo que acreditasse ser do interesse da minha organização.
Vejo isso entre promotores e delegados.O termo PEC da impunidade, no meu sentir, é de um mau gosto atroz.Presume que, caso outra instituição seja responsável, o país se tornará impune.Paraíso dos bandidos.E, por acaso, somos algum oásis e não notei?E é razoável se atacar outra instituição da República?
E é salutar um debate onde, quando alguém não concorda há ameaças veladas, demonizações, rotulando-se os discordantes?Pois, salvo engano meu, parece que é o que anda acontecendo quando se trata desta PEC.
Explicar, promover debates, mostrar prós e contras seria começar a tratar a cidadania com mais respeito.E não tratar o povo como meros fantoches, acionados na hora em que isto interessa.

Quanto ao caso ao qual o sr. se referiu, se desejar obter maiores informacoes, fidedignas, basta pesquisar no Google usando a expressao de busca: 'processo do promotor thales'.
Quanto ao comentário do RAFAEL ADV, nem perca o seu tempo com as besteiras que esse sujeito comenta. O promotor em questão estava ainda em estagio probatório, foi denunciado ao TJ/SP, que reconheceu ter ele agido em legitima defesa. Na pesquisa que lhe sugeri o sr. poderá obter maiores detalhes do caso por meio de informações repassadas por seu próprio advogado. Como poderia um promotor com vinte e poucos anos ser 'aposentado com vencimentos integrais' (SIC). Essa besteira e tão grande que dispensa comentarios. Aposentado recebe proventos, nao vencimentos (aprende ai Rafael). Esse promotor nao foi confirmado na carreira, recorreu e obteve sucesso devido a sua absolvicao no criminal. Hoje esta trabalhando em alguma Comarca por ai. Basta digitar o nome completo dele no Google para o sr. saber onde ele esta.

Obrigado pela resposta.Pretendo procurar.Mas minhas questões dizem mais ao fato de como o debate está sendo dirigido sobre esta questão.
Espero, sinceramente, que as mudanças sejam por um país melhor.Todas as que estão acontecendo nas ruas e que venham à acontecer nas instituições.
Precisamos pensar menos nos nossos umbigos e mais na Pátria.Até este termo "Pátria" dizem ser "coisa de milico".Todos os servidores públicos tinham que, primeiro, pensar na pátria.Depois, em suas legítimas prerrogativas e direitos por bons salários, melhores condições para seus cargos e todas as demandas necessárias para desenvolver um trabalho à contento para o povo.
Caso contrário, é só mais do mesmo, com outra roupagem.

OLHA ISSO:
http://www.extralagoas.com.br/noticia/5859/verso-online/2012/10/08/cnmp-cobra-punicao-para-promotor-pedofilo-e-promotora-que-nao-trabalha.html
São estes que estão querendo acabar com a IMPUNIDADE ?
e isso http://pecdalegalidade.org/2013/06/03/sem-punicao-o-promotor-do-estado-desde-2005/ in verbis:"Desde que o CNMP foi criado, em 2005, até abril deste ano, 31 processos disciplinares resultaram em punição, dos 2.616 procedimentos recebidos. Até hoje, nenhum promotor ou procurador do MP do Espírito Santo (MPES) foi punido pelo CNMP, apesar dos 76 procedimentos abertos contra eles."
RICARDO, se eu estivesse estudando para passar no concurso do MP, tal qual você, eu não teria confundido vencimentos com proventos, foi mal...

As suas reflexões sao importantes, mas gostaria apenas de fazer algumas colocações: a policia e importante em qualquer sociedade; a policia no BR nao e valorizada; o MP nao quer tomar o lugar da policia e o bom para a sociedade seria que as instituições trabalhassem em prol da sociedade e contra o inimigo comum; como o MP tem agido contra os políticos, a tal PEC foi apresentada como forma de retaliação; em SP há na Assembléia Legislativa uma PEC que pretende transferir ao PGJ a atribuição exclusiva para investigar políticos, subtraindo a atribuição dos Promotores. Essa PEC foi apresentada uma semana após um promotor de Justica haver ingressado com acao civil publica contestando o pagamento de auxilio moradia a deputados que moravam na Capital, cujo pagamento foi suspenso por decisao da Justica. Como o PGJ e nomeado pelo governador, fica mais fácil pressiona-lo. O MP nao tem nada contra a Policia, mas sim contra os políticos que, em vez de legislar em funcao do interesse do povo, agem por vingança e querem transformar o MP em placebo. Se o MP nao puder investigar os políticos, como poderá faze-lo a policia que e subordinada ao Executivo. Hoje, qq vereador no consegue remover policial, basta ter um interesse contrariado. Com o MP isto nao ocorre. Dai a importância de manter o poder de investigação do MP. Quanto a questões corporativas, o sr. tem toda razão, elas nao deveriam pautar a discussão de tão relevante assunto, mas infelizmente isso nao e possível. O rotulo PEC da impunidade nao e para desmerecer a policia, mas sim para reforçar a ideia de contra os donos do poder a atuação do MP e necessária. Abraço e boa sorte.

Obrigado pelos esclarecimentos e pelas posições apresentadas pelos senhores.
Procuro, como cidadão, aprender com artigos, comentários e debates.Usando-os para refletir e formar uma opinião que fuja aos "achismos" tão comuns hoje em dia.
Assim posso, também, fazer minha parte junto aos círculos que frequento.

Esta PEC, que me desculpem aqueles que insistem em defendê-la, para qualquer cidadão de BOM SENSO ela deve ser ARQUIVADA, pois, com a proibição de investigação do MINISTÉRIO PÚBLICO, diga-se de passagem, na atualidade, A UNICA ENTIDADE DESTE PAÍS QUE AINDA MERECE CREDIBILIDADE, o congresso nacional, DESCOMPROMISSADO COM A SOCIEDADE COMO É, não é difícil de aprová-la para HOMOLOGAR o único interesse de seus membros no cenário político, ou seja O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO. Oportuno, também, se faz, que já que os poucos corruptos, CONDENADOS, até aqui, uma vez que não serão presos, o tesouro nacional, representado pelo MPF, buscasse o SEQUESTRO do bens destes maus elementos que são empossados sob o juramento de representar o povo e não a si mesmos. As manifestações populares trarão os resultados esperados e deixam claramente registrados que, nunca, no BRASIL, se teve tanta corrupção. Vamos acreditar nela e ENTERRAR O PT.