A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região segundo a qual a operação “lava jato” não precisa seguir as regas dos casos comuns repercutiu internacionalmente. O jurista argentino Raúl Zaffaroni acaba de publicar um artigo no qual diz que a decisão lhe causou assombro.
Advogados apontam que as investigações ignoram os limites da lei ao, por exemplo, permitir grampos em escritório de advocacia, divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidente da República e a "importação" de provas da Suíça sem a autorização necessária. Mas, para a Corte Especial do TRF-4, os processos "trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas".
O jurista argentino é direto ao analisar a carta branca dada pelo tribunal à operação comandada pelo juiz Sergio Moro: “Excepcionalidade foi o argumento legitimador de toda a inquisição da história, desde a caça às bruxas até hoje, através de todos os golpes e ditaduras subsequentes. Ninguém nunca exerceu um poder repressivo arbitrária no mundo sem invocar a ‘necessidade’ e ‘exceção’, mas também é verdade que todos eles disseram hipocritamente estar agindo legitimados pela urgência de salvar valores mais elevados contra a ameaça dos males de extrema gravidade”.
O assombro, diz Zaffaroni, vem do fato de o TRF-4 não ter sequer apontado um “bem maior”, como costumam fazer aqueles que implantam regimes de exceção. O problema maior, afirma o texto, publicado no site Página 12, é que o tribunal federal disse textualmente que a Justiça pode ignorar a Constituição quando necessário, para fazer cumprir a lei penal em casos que não são considerados “normais”.
Ao traçar paralelos com a realidade argentina, o jurista afirma: “Infelizmente, encontramos um revanchismo exercido sob a legitimação de discursos com muito baixo nível de desenvolvimento: como no julgamento brasileiro, dá a impressão de que ele se exibe sem tentar a menor dissimulação”.
De perfil legalista, Zaffaroni é visto como uma antítese de justiceiros. Em relação a delações premiadas, por exemplo, o ministro aposentado classifica o criminoso que colabora com a Justiça em troca de benefícios de psicopata. “Não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”, disse em entrevista à ConJur, em novembro de 2015.
Recentemente, foi visitado por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a defesa de Lula na Organização das Nações Unidas (ONU).
Clique aqui para ler o artigo completo, em espanhol.
http://justificando.com/2016/10/30/para-
Não vivemos tempos estranhos. A História se repete, mudam apenas o cenário, o enredo e os personagens. Mas em todos os tempos de que se tem notícias, o recurso às falácias do rótulo odioso, ou "ad homines", sempre foi o refúgio daqueles que não dispõem de bons argumentos para justificarem suas posições e opiniões.
E esses não precisam de muito esforço para obter adesões a tais justificativas, porque quando o fato covém, qualquer justificativa serve para emprestar o apoio e a adesão requerida. É o viés da confirmação em franca operação.
Assim transformam heróis em vilões e vice-versa.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Mestre em Direito pela USP - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Será que tal fulano também tem algo a falar sobre aqueles que implantam regimes de corrupção?
E sobre a "ex-presidenta" do seu país?
Não foi TRF-4 que deu carta branca para "lava jato", foram os cidadães brasileiros!
Comunicações telefônicas são interceptadas sem respeitar os limites que a lei impõe, domicílios são violados ilegalmente, confissões são extraídas mediante a barganhas denominadas "delação",e toda sorte de abusos são praticados e ratificado por um tribunal regional federal, tudo isso em nome de um suposto bem maior que é fazer “justiça” a todo custo. Tudo com a tolerância para não dizer o apoio tácito da maior parte da sociedade, que está disposta a passar por cima das leis que ela própria criou para punir o inimigo da vez. Triste fim da CF/88.
Zafarroni não foi aquele que apanhou junto com outros ministros argentino quando a população invadiu a Suprema Côrte por lá, em razão da dolarização da economia? Em seguida teriam dado outra decisão? Só para saber.
Zaffaroni, poderia nos informar quem pediu sua opinião nesse caso?
Acho que em sua terra há mais e mais problemas de tamanhos iguais ou maiores que este que vc enfia a colher de pau. Cuida da sua terra pra que outros não venham faze-lo.
Zaffaroni, poderia nos informar quem pediu sua opinião nesse caso?
Acho que em sua terra há mais e mais problemas de tamanhos iguais ou maiores que este que vc enfia a colher de pau. Cuida da sua terra pra que outros não venham faze-lo.
Segundo ele, o comparsa:
“Não respeita sequer as regras da ética MAFIOSA para negociar a sua impunidade”.
Pois é, esse daí começou bem, pois reconhece que se trata de uma: "M-Á-F-I-A"!
Então, que o X9 seja julgado e penalisado por sua própria OrCrim mafiosa, a exemplo do que se dá no tribunal do tráfico nas "comunidades" dos morros cariocas: caldeira!
Como o "santo" de casa (Splash) não entregou o milagre rogado, será a vez do elixir da Patagônia: Fanfaroni.
Azar a ele e sorte a uma nação inteira.
... da "M-Á-F-I-A"
... da "M-Á-F-I-A".
Vai atuar somente no "plano" "internacional" ou fará nosso axame de ordem e, com isso, poder subscrever HCs com esse papo de "martelo das feiticeiras"?
Não falta mais nada.
Uma matéria relacionada a arbitrariedade de um tribunal e nos comentários os "advogados" se voltam contra aquele que critica essa violação de garantias? Se os "doutores" não sabem separar as coisas, aí fica complicado né. Isso é o que se tornou a advocacia hoje. O futuro é nebuloso. Antes, era pessoas que estudavam e vocacionadas. Já hoje basta cumprir 5 anos de cadeira na faculdade que pronto, tá realizado o desejo incutido pela novela.
Possuo enorme respeito pelas ideias do Zaffaroni. Muitos de seus livros - e tenho diversos - são obras muito importantes para quem ama o direito penal. De fato, melhor seria explicar detalhadamente uma linha de conduta do que somente justificar decisões duvidosas como excepcionais, para o bem do Estado Democrático de Direito. Estou inteiramente de acordo com a Lava Jato quando esta age dentro daquilo que eu entendo como legalidade. Temo pela Lava Jato toda vez que alguns dos integrantes da força tarefa cruzam este liame, pois podem pôr tudo a perder justamente por não agirem dentro dos princípios básicos legais. No contexto nosso atual, talvez Zaffaroni não perceba que os maiores bandidos do Brasil são os que fazem as leis, tanto é que há enorme mobilização política para aprovar uma que dê anistia aos que usaram o caixa dois, praticamente 100% dos políticos brasileiros! E isso que já há lei que pune o tal caixa dois, ou seja, já há crime consumado. E é da cultura brasileira, feliz ou infelizmente, que caiba ao Judiciário muitas vezes legislar, por força de leis pessimamente redigidas que trazem lacunas ou dúvidas em sua essência. Parece-me que neste espaço tradicionalmente ocupado pela interpretação do judiciário é que vem militando a força tarefa da lava Jato. E o questionamento sobre excessos ou não faz parte de quem opera no direito, afinal, é licito buscar sempre a melhor defesa, como advogado. O momento pelo qual Brasil passa é que é uma areia movediça, pois há advogados comprometidos com o crime organizado que utilizam-se das prerrogativas para tal e há advogados que lutam pela manutenção das mesmas por motivos sérios e lícitos. Assim como utilizam-se da imunidade parlamentar. Há uma certa razão no que diz Zaffaroni, não mais que isso.
Acho que a operação Lava Jato pode ser o início de uma necessária mudança.
Espero que o Judiciário e demais instituições lembrem que nossos problemas não estão restritos a malfeitos de (alguns) políticos e certas empresas.
Temos muita corrupção e violência envolvendo quadrilhas especializadas em drogas, armas, roubos de cargas....que continuam ditando regras e até saindo em jornais, apesar de muitos chefes estarem presos. E isto também sangra a economia do país, além de deixar a sociedade pagadora de impostos acuada e com medo permanente.
Se a Lava Jato criar uma nova forma de pensar o tema impunidade, com amplos debates e discussões no meio Judiciário e na sociedade em geral, deixará um grande legado para o país. Assim penso, respeitando quem não enxerga da mesma forma.
Contudo, todas as críticas devem ser bem vindas. Servem como correção de rota. Em casos delicados assim, é sempre importante lembrarem aos "Comandantes" que podem surgir tempestades no caminho, e correções de rumo e de condutas devem ser feitas, para evitar problemas mais sérios lá na frente.
No caso em questão, só não considero elegante estrangeiros, com graves problemas em seus países (e hoje em dia problemas estão espalhados pelos continentes) palpitarem sobre condutas do Judiciário de um país democrático e que tem procurado, apesar das muitas dificuldades institucionais e econômicas, resolver suas próprias questões.
O Brasil mergulhou no estado de exceção, onde a constituição ficou momentaneamente afastada. Gilmar Mendes e Moro são o norte do Judiciário. Vale quase tudo, desde que se atinja o alvo escolhido: Lula. Nada contra PSDB, nada contra os amigos. Direito do inimigo. Carl Schmidt vive.
Com respeito ao mestre.
1. Não há dúvidas de que Zaffaroni é um estudioso da criminologia e tem o seu lugar de destaque por sua defesa garantista;
2. A carta branca do TRF4 à Lava jato é estranha; também a expressão “Não respeita sequer as regras da ética mafiosa...” não faz justiça ao professor; há ética numa máfia? No sentido correto da palavra.
3. Por outro lado, todos devemos reconhecer a insuficiência do sistema para punir os corruptos brasileiros, e.g. Maluf, Sarney, Collor etc... nunca puseram as mãos nestes. Por quê? Os “heróis” respeitam as regras do jogo – eles não. Simples, assim.
4. Se nos conformarmos apenas com o que temos hoje, eles continuarão a nos roubar e zombar de nós, sem o menor pudor.
Engraçado é como o FOCO da corrupção sempre é direcionado para o "MALDOSO JUIZ" que faz o que pode para punir o "BONDOSO CORRUPTO".
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Zaffaroni, fala de ÉTICA, referindo-se a pessoas que nem se importam com o bem da coletividade, apenas com seu próprio bolso.
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O mais engraçado é o SOFISMO que esse Ministro aposentado utiliza para convalidar suas teses.
Ja se disse, que a teoria na prática são meios completamente diferentes (e que você vê todos dias, mas.................) de resolver certas coisas. A lei vem do fato, mas chega velha e recheada de politicagem de mau gosto. Você sabe que o político ama extremamente a si mesmo e não o povo (também, você sabe disso!)
faça isso!
Ja se disse, que a teoria na prática são meios completamente diferentes (e que você vê todos dias, mas.................) de resolver certas coisas. A lei vem do fato, mas chega velha e recheada de politicagem de mau gosto. Você sabe que o político ama extremamente a si mesmo e não o povo que senão via o toma lá, mas dê cá. (também, você sabe disso!)
faça isso!
Recentemente a corte européia fez a mesma coisa, o argentino não ficou indignado? Vai caçar o caminhão que você caiu meu filho.
- Tenham um mínimo de compostura!
- Respeitem ao menos o codex da máfia do petrolão!
- Bandido bom cai sozinho e preserva la famiglia!
- De acordo com o que prescreve o codex da máfia do petrolão, em seu artigo 1°:
Art. 1° Delação é meio de prova ilícito e ilegítimo, além de configurar crime de traição, sujeitando o infrator à pena de banimento da OrCrim, pelo prazo de uma legislatura.
P. S.: Não se pode, de modo algum, em absoluto, contemporizar com essas falácias, chicanas e ardis, provenha de medalhão nativo ou da casa do chapéu.
O nosso século está nos dando uma aula sobre O QUE É DEMOCRACIA. Sim, porque os BANDIDOS, os CORRUPTOS, os TRAFICANTES de DROGA têm sim uma ÉTICA. Eu sempre disse que o que mais me ESPANTOU, no tempo do Governo FHC, é que a ÉTICA dos CORRUPTOS de Brasília tinha desaparecido. Sim, porque, ANTES, eles ofereciam serviços, mas NÃO DAVAM TELEFONE e NÃO DAVAM ENDEREÇO. Durante o GOVERNO FHC, ele passaram a NOS TELEFONAR e a OFERECER CAFEZINHO no ESCRITÓRIO, que identificavam, e a nos dar o TELEFONE. Por que se sentiam à vontade? Não sei. Quem souber, poderia nos esclarecer. Mas a BANDIDAGEM, em geral, SE PASSOU a USAR os PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS para FAZER MARACUTAIAS, que era a vocábulo preferido de LULA, o FATO é que a DEMOCRACIA começou a USAR TEMPERAMENTOS e MEIOS para se DEFENDER. Assim, a UNIÃO EUROPEIA, se um ADVOGADO receber um Cliente, propondo-lhe um planejamento tributário, NORMATIZOU o assunto DETERMINANDO que o ADVOGADO INDIQUE QUEM ERA O CLIENTE e o que o CLIENTE QUERIA FAZER, ao procura-lo. É lógico que os ADVOGADOS estão lutando contra isso, mas, até agora, NÃO CONSEGUIRAM alterar as normas. Assim, Colegas, NÃO HA do que RECEAREM, no BRASIL, porque a DELAÇÃO PREMIADA ou a COLABORAÇÃO PREMIADA é INSTITUTO DEMOCRÁTICO, criado para que a DEMOCRACIA se DEFENDA das MARACUTAIAS. É óbvio que, se seu Cliente estiver metido em maracutaias, ele vai chiar e você deverá dizer que o instituto é inconstitucional e ilegal. Mas, note, SE O SEU CLIENTE ou VOCÊ NÃO ESTIVEREM METIDOS em MARACUTAIA NÃO HÁ o QUE TEMER e a DEMOCRACIA VAI MUITO BEM, obrigado, PORQUE ESTÁ CONSEGUINDO CRIAR NOVOS MECANISMOS PARA PENETRAR no campo minado dos BANDIDOS, dos CORRUPTOS, dos ATORES de MARACUTAIAS. Só eles têm que TEMER o DIREITO!
Que são escutas profissionais? São aquelas em que um PROFISSIONAL do DIREITO conversa com seu CLIENTE, sobre o objeto da ação que ele patrocina, para o seu Cliente. Ora, isso NÃO ACONTECEU com as ESCUTAS de LULA. Lula estava sob ESCUTAS LEGAIS. Lula, embora desconfiasse da existência delas, afirmou pretender ignorá-las, e MANTEVE CONVERSAS DE COMPADRE e COMADRE com seus Interlocutores e Interlocutoras. Portanto, em boa hora a OAB FEDERAL ignorou as infundadas reclamações que nossos Colegas fizeram, quanto ÀS ESCUTAS LEGALMENTE AMPARADAS de LULA. Os Agentes Policiais, por outro lado, NÃO PODERIAM SABER que um dos TELEFONES de LULA, estrategicamente, ERA UM TELEFONE de um ESCRITÓRIO de ADVOCACIA. Ora, por que LULA teria um tal telefone à sua disposição? Quem puder me dar uma resposta segura, por favor, o faça. Eu só desconfio de que isso foi um artifício, uma trama aparentemente bem urdida para que certas conversas pudessem ser mantidas nessa linha, sendo, assim, passíveis de IMPUGNAÇÃO (sic). Só que a trama foi descoberta e a JUSTIÇA, como NÃO PODERIA deixar de ser, IGNOROU a choradeira! Mas Lula é um MEGALOMANÍACO. Lembram-se que ele queria ser SECRETÁRIO GERAL da ONU? Ora, para um Secretário Frustrado, no entender dele, SÓ A ONU pode resolver seu caso! __ E a JUSTIÇA BRASILEIRA resolveu NÃO SÓ DESPIR o "PRETENSO SANTO" , como, nos termos do andar da carruagem, talvez conduzi-lo, com toda a pompa e circunstância, à cadeia. Breve, talvez possamos ver isso. Vamos aguardar, porém, as DELAÇÕES PREMIADAS, aquelas que o DD. Jurista Argentino considera "pegadinhas não democráticas", que ferem o "código de ética" dos BANDIDOS ( e, aí, ele nem nota que está considerando que o Cliente dele é um deles!), e isso seria crime!!!
A Lei no Brasil nunca foi para TODOS.
O Sr. Moro esta extrapolando todos os limites para proteger quem?
Qual a razão de um Juiz chamar só para si toda a "responsabilidade"?
Leis, Constituição, Poderes... não estão sendo respeitados por que razão?
Quem quer que seja, do Presidente, Ex Presidente ao mais miserável dos homens, TODOS devem ser tratados de forma LEGAL perante a Lei e dela fazer o arcabouço para VERDADEIRA JUSTIÇA.
Fundamentos da república federativa? Não, é Estado de Direito
Garantias Fundamentais? Não! Pois, não haverá juízo ou tribunal de exceção.
Nobres operadores do direito, se discordo da lei, simplesmente vou argumentar contra a lei, porém, não há em nenhum lugar o princípio da carta branca, não há, ou não deveria, haver juiz que possa utilizar da excepcionalidade para proferir decisões.
Querem aplicar a presunção de culpa seletivamente, que apliquem, porém é necessário fundamentar antes. Na fonte primária/imediata/direta do direito garanto que não iram conseguir! E em termos de hierarquia, nenhum doutrinador deveria ir de encontro ao (Art. 1° caput "in fine" e 5°, XXXVII da CF) fora normas internacionais.
Não gosto de aplicar a presunção de culpa em comentários, sejam contra ideais de esquerda ou direita. A punição do corrupto deve acontecer, dentro do parâmetros legais, mas nossa sociedade é extremamente hipócrita. Cadê os protestos “contra a corrupção”?
Entretanto, nobres operadores do direito, fundamente suas decisões para aderirem a “exceção”, caso seja possível?
Não é carta branca!
Penso o seguinte: se isso que a imprensa narra tiver o mínimo de veracidade, é para serem condenados os acusados.
Os cidadãos brasileiros estão cansados de carregarem o país nas costas.
Um tribunal manter a decisão de primeira instância, não é dar carta branca, mas, sim, analisar os fatos à luz jurídica e endossar.
Um crime de corrupção (ativa ou passiva) é muito mais grave do que um crime, por exemplo, de latrocínio.
O latrocida mata um cidadão para roubar, ao passo que o corrupto mata a sociedade inteira.
Quantos cidadãos deixaram de viver pelo dinheiro auferido na corrupção ter sido desviado?
Quantas crianças deixaram de ter boas escolas pelo dinheiro desviado?
Simples, atirar pedradas no Tribunal que manteve a decisão.
Pode ser que a fundamentação, palavras, pois, não tenham sido adequadas, mas, daí a falar em carta branca, mestre?
E os tribunais superiores (STJ/STF) endossando?
Também foi por carta branca?
E não é ser legalista, mas, sim analisar os fatos à luz do Direito.
Repiso-me, um crime de corrupção é gravíssimo!
Porque não prejudica uma família, uma pessoa, mas, a sociedade inteira.
Não sei na Argentina se existe corrupção, mas, aqui é um câncer que precisa ser debelado, porque a corrupção não mata uma pessoa, uma família, mata a sociedade inteira moralmente.
Data máxima vênia!
Meus cumprimentos, pois, para a Polícia federal, Ministério Público Federal e para a Justiça Federal pelo hercúleo e relevante trabalho efetuado em prol do Brasil.
Dou razão ao Dr.Zaffaroni não me surpreendo com a decisão do TRF4,pois sei que apoiam corporativamente o juiz Moro,o qual é parecido com um juiz norte-americano chamado Maximum John por dar penas excessivas aos réus.Além disso conheço um que foi promovido por antiguidade que tem postura errõnea nos processos em que atua,Ao convalidar posturas aebirárias como as conduções corcitivas ilegais e outras práticas está apoiando um juizo ou Tribunal de Exceção informal,pois falam os juizes e procuradores na mídia já condenando os indiciados levianamente sem que haja o desenrolar do processo com a sentença final amparada em provas e não suposições novelescas,pois de novelas e ficções não vive o Direito.Os abusos e trapalhadas praticados por juízes podem atingir qualquer cidadão independente de sua cor politica e portanto numa democracia todos tem direitos a serem respeitados e não podem ser injustiçados por juizes e procuradores midiáticos que querem ser estrelas de TV etc,,,,,,,,, O ex.Presidente Lula é alvo por mais de um motivo,e não só pelo medo de sua volta à presidência e sei que muitos juízes etc....não votaram nele por receio de serem igualados nos aumentos e vantagens aos demais funcionários públicos e se dizem membro de Poder,mas quando é para ganhar 13º,etc....aí se dizem funcionários. públicos.Porque não investigam ou indiciam os do PSDB ?Devemos preservar o estado de Direito,e não impor uma ditadura judicial.Imperatur Iustitia !
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