“As instituições democráticas saíram mais fortes” do episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, cada poder cumpriu com seu papel, e todos saíram mais maduros do caso. “Nós estamos de passagem, as instituições ficam. E ganham as instituições, isso é que é importante”, comenta o ministro.
Nesta terça-feira (17/10), o Senado decidiu revogar medida cautelar imposta pela 1ª Turma do Supremo que impedia Aécio de exercer seu mandato.
Marco Aurélio foi o relator do caso e impôs a cautelar em decisão liminar, monocraticamente. “Consignei na minha decisão que não era uma incitação à rebeldia: medida cautelar pode ser revista pela Casa Legislativa”, explicou o ministro à ConJur, na tarde desta quarta-feira (18/10).
Uma semana antes da revogação da cautelar, o Plenário do STF decidiu, por maioria, que as medidas cautelares do Código de Processo Penal podem ser impostas a parlamentares pelo tribunal, mesmo sem previsão constitucional. Mas, se as medidas interferirem no exercício do mandato, a Casa a que o parlamentar pertence deve referendá-la.
No Plenário, Marco Aurélio votou com a corrente que acabou vencedora depois da intervenção da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte. O caso havia empatado em cinco a cinco: metade achava que cautelares não previstas na Constituição, mesmo que estejam descritas no CPP, não podem ser aplicadas a parlamentares; e metade, que o CPP pode ser aplicado. A ministra Cármen desempatou com a ressalva que acabou vencedora, depois da adesão da maioria.
O eminente ministro afastou do cargo Renan Calheiros, agora solta essa hipocrisia.
O eminente ministro afastou do cargo Renan Calheiros, agora solta essa hipocrisia.
As instituições democráticas como vetor de consolidação das práticas corruptivas.
As instituições democráticas como vetor de consolidação das práticas corruptivas.
A posição de julgador exige daquele que exerce a função certas posturas compatíveis com o cargo. Um juiz não deve criar polêmicas, nem fomentar atritos. Nessa linha, vê-se que o ministro Marco Aurélio, com ponderação e equílíbrio, manifestou-se procurando não fomentar o mal-estar geral causado pelo conflito entre os Poderes da República, em momento na qual o pacto republicano vem sendo rompido. As palavras do Ministro, no entanto, não devem ser tomadas ao pé da letra, pois que manifestadas de acordo com a função que ele ocupa. O episódio envolvendo o senador Aécio Neves foi extramente grave, marcando para sempre a história da República brasileira. Uma decisão absolutamente sem nenhuma base legal ou constitucional foi tomada pelo Judiciário, claramente procurando enfraquecer a vontade popular, quando o Legislativo optou (veja-se a fora desta palavra) por não seguir a determinação judicial, atuando em favor de si mesmo visando impor freios ao Judiciário. As duas condutas são gravíssimas. O Supremo mostrou todo o seu descontrole, a falta de apego à lei e a Constituição ao impor "medidas restritivas" ao Senador. Já o Legislativo, errou também ao desrespeitar uma ordem judicial. Todas as instituições perderam, inevitavelmente, muito embora o episódio sirva de lição, mostrando a todos que o Estado brasileiro está sob absoluto descontrole.
Discordo daqueles que entendem que o STF não pode aplicar medidas cautelares em processo criminal. É claro que pode e DEVE aplicar as medidas toda vez que forem necessárias sem "aval" do Congresso, pois está dentro da sua competência. Remeter a decisão para o Senado no caso do Aécio foi uma demonstração desnecessária de "submissão à vontade popular" porque é sabido (e comprovado) que a maioria dos parlamentares traiu o mandato popular e cuida apenas dos próprios interesses. Restou um "conforto psicológico" de que as instituições ficam preservadas. E só elas, no papel, no imaginário, nos sonhos dos Ministros. Na REALIDADE, a instituição Poder Legislativo está corrompida, destruída.
As instituições Brasileiras não podem servir de supedâneo para quem descumpriu a Norma Penal.
As instituições brasileiras, “nesse episódio aécio” perderam e muito.
Por ser estudiosa das artes, certa época vislumbrei uma obra de Van Gogh, "A caveira com a piteira", criada no último quarto do Séc. XIX e disse: ele era um gênio e o gênio fala no presente mirando o futuro... Em fins do Século XX todos sabíamos que o cigarro faz mal, mas, na época do gênio, não.
E no episódio dessa semana, outras obras primas do passado foram feitas pensando no aqui e agora.
Quando a obra Revolução dos Bichos foi escrita, parece que foi mirada nas instituições brasileiras: todos são iguais perante a lei, mas, tem UM mais igual do que o outro.
Ruy Barbosa quando, no início do Século XX, disse que chegaria um tempo do Homem ter vergonha em ser honesto, mirou agora, nesta triste quadra política brasileira.
E, finalmente, Pelé quando disse, no início dos anos 1970, que o povo não sabia votar, certamente mirou no povo que escolheu alguns no episódio dessa semana.
Muito triste tudo isso.
Só queria estar viva lá pelo Século XXII para saber o que os brasileiros dirão dessa triste quadra nacional.
Data vênia, Ministro e externo a Vossa Excelência toda minha admiração.
Ganham o quê ? Ora, com a devida vênia, mas faça-me o favor !
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