Canal de vídeos examina atuação do Supremo em análises e entrevistas
Criado para tornar o debate jurídico mais acessível e transparente, o projeto STF em Foco tem expandido sua operação. O canal, idealizado pelo advogado Leonardo Estephan, examina a atuação do Supremo Tribunal Federal em análises e entrevistas. A iniciativa, que conta com boletins de jurisprudência e um canal no YouTube desde 2021, inaugurou também um […]
Canal de vídeos examina atuação do Supremo em análises e entrevistas
Criado para tornar o debate jurídico mais acessível e transparente, o projeto STF em Foco tem expandido sua operação. O canal, idealizado pelo advogado Leonardo Estephan, examina a atuação do Supremo Tribunal Federal em análises e entrevistas. A iniciativa, que conta com boletins de jurisprudência e um canal no YouTube desde 2021, inaugurou também um […]
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CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão virtual realizada de 27 a 29 de maio, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que estabelece diretrizes para assegurar maior resolutividade na tramitação das ações coletivas, com ênfase nas ações de direitos individuais homogêneos, no âmbito da Justiça Federal da primeira e segunda instâncias. […]
CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação
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Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal
Reconhecimento fotográfico feito em desacordo com regras legais é nulo e não pode ser a única prova que sustenta a abertura de ação penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de um processo contra um acusado de roubo. Ao receber a denúncia, o juiz de primeira instância […]
Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal
Reconhecimento fotográfico feito em desacordo com regras legais é nulo e não pode ser a única prova que sustenta a abertura de ação penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de um processo contra um acusado de roubo. Ao receber a denúncia, o juiz de primeira instância […]
Lei da Liberdade Econômica começa a influenciar decisões judiciais, aponta pesquisa
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) começa a influenciar decisões judiciais, deslocando o debate no Brasil para temas como autonomia privada, intervenção mínima, segurança jurídica e custos de transação. É o que aponta a pesquisa “Liberdade econômica no Judiciário: uma análise econômica da aplicação da Lei e seus impactos no ambiente institucional brasileiro”, publicada […]
Lei da Liberdade Econômica começa a influenciar decisões judiciais, aponta pesquisa
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