Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa, insatisfeito com o resultado de um julgamento do qual não participara, quis reabrir a questão, questionando a deliberação. Mendes não gostou da forma como o colega tentou desqualificar a decisão e disse que JB pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu, e disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”. (clique aqui para ver o vídeo)
A primeira solução engendrada foi tentada pelos ministros Celso de Mello e Carlos Britto, os dois colegas mais próximos de Barbosa: os dois esforçaram-se por convencê-lo a retratar-se. Ele não aceitou. Em seguida, os outros nove ministros reuniram-se para decidir o que fazer. A maioria era favorável a que se lavrasse um voto de censura a Joaquim Barbosa por seu comportamento inadequado, mas diante de resistências e da necessidade de se emitir uma nota pública assinada por todos, optou-se por uma manifestação de apoio ao presidente Gilmar.
O que dividiu os ministros foi o julgamento de duas ações. O ministro Joaquim Barbosa se posicionou de uma forma no julgamento da primeira questão e de forma diferente no julgamento da outra. Segundo o presidente do Supremo, a questão era a mesma. E isso evidenciava que Barbosa estaria votando de acordo com a classe social dos envolvidos.
O clima ficou pesado. Diante da justificativa de Joaquim Barbosa, Mendes disse:
Gilmar Mendes — Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…
Joaquim Barbosa — Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
Mendes — Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Barbosa — E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
O ministro Carlos Britto tentou, em vão, conter a discussão. “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”, disse Britto. O ministro Menezes Direito também tentou esfriar os ânimos. Joaquim Barbosa continuou no ataque.
Barbosa — Vossa Excelência não tem nenhuma condição.
Mendes — Eu estou na rua, ministro Joaquim.
Barbosa — Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
Mendes — Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.
Foi a vez de o ministro Marco Aurélio intervir. “Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou à carga.
Barbosa — Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.
Mendes — Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
Barbosa — Não disse, não disse isso.
Mendes — Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
Barbosa — Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Mendes — É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
Efeitos da decisão
A discussão se deu por conta do julgamento de dois Embargos de Declaração em que se discutiam a modulação dos efeitos de decisões do Supremo. Ou seja, se quando o tribunal declara inconstitucional uma lei, ela deixa de valer a partir da decisão ou deixa de valer desde o seu nascimento.
Os ministros admitem a possibilidade de modular os efeitos da decisão para dar segurança jurídica à sociedade quando a declaração de inconstitucionalidade pode causar grandes impactos sociais. O caso de progressão de regime para condenados por crimes hediondos é um exemplo dessa aplicação.
Os ministros julgaram a proibição inconstitucional, mas determinaram que a lei só deixasse de valer a partir do julgamento. Isso porque não era possível ressarcir quem já havia ficado preso em regime fechado por conta da lei.
A sessão desta quarta, no primeiro caso, os ministros julgavam a modulação dos efeitos de decisão que julgou inconstitucional lei paranaense que incluiu no sistema de previdência dos servidores os funcionários privados de cartórios. A lei, de 1999, foi declarada inconstitucional em 2006.
Como o Supremo não se manifestou sobre os efeitos da decisão, o governo do Paraná entrou com Embargos de Declaração pedindo que o tribunal modulasse seus efeitos. Os ministros admitiram julgar os Embargos, mas os rejeitaram. Assim, a lei foi declarada inconstitucional desde sempre.
O ministro Joaquim Barbosa, que estava de licença por motivo de saúde quando o tribunal admitiu discutir a modulação dos efeitos no caso paranaense, disse que o Supremo não deveria ter admitido examinar os Embargos. Isso porque abriria precedente para discutir sempre se a decisão que julga a lei inconstitucional deve ou não ser modulada. Pela regra geral, quando se declara uma lei inconstitucional, é como se ela nunca tivesse existido. No entendimento de Barbosa, era isso que deveria prevalecer.
Ao julgar outra ação, contudo, o ministro Joaquim Barbosa votou pela admissão dos Embargos e pela modulação dos efeitos da decisão. No caso, o Supremo havia decidido que quando a autoridade deixa o cargo público que ocupa, ela perde o foro privilegiado. Os ministros declararam inconstitucional lei de 2002, em julgamento de 2005.
Nesse caso, os Embargos discutiam o mesmo ponto. A decisão deveria valer de 2005 em diante ou teria efeito retroativo, como é a regra geral. Neste caso, o ministro Joaquim Barbosa votou pela admissão do recurso e pela modulação dos efeitos da decisão. O ato gerou a reação do presidente Gilmar Mendes e deu início à discussão.
Não é a primeira vez que Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizam uma discussão pesada em plenário (clique aqui para ler mais sobre o assunto). Mas desta vez os termos pesados disparados causaram surpresa até para quem gosta de uma polêmica, como o ministro Marco Aurélio.
Os ministros estão reunidos neste momento no gabinete da Presidência discutindo o episódio. Não participam da reunião os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. A ministra está viajando. A discussão já está no Youtube — clique aqui para ver.
Leia a íntegra dos debates que geraram a discussão
Menezes Direito — O tema é exatamente igual.
Cezar Peluso — Mas as conseqüências são de uma gravidade… É a anulação de todos os processos criminais já julgados, cumprimento de penas, etc.
Cármen Lúcia — A questão da modulação é que é a mesma, mas a matéria.
Direito — Se Vossa Excelência quiser tirar de pauta.
Cármen — Talvez fosse de conveniência que essa aqui não fosse julgada agora, presidente.
Gilmar Mendes — É a prova que é preciso Embargos de Declaração nesse tipo de matéria.
Joaquim Barbosa — No caso anterior era Embargos de Declaração para dar aposentadoria a notários. Aqui, Embargos de Declaração para impedir o desfazimento…
Mendes — Não se trata disso.
Barbosa — Se trata disso, ministro Gilmar.
Mendes — Não, nada disso, desculpa.
Barbosa — A lei fala expressamente…
Mendes — …de aposentadoria de pessoas. Vossa Excelência que está colocando… Não é nada disso. O parâmetro ideológico é Vossa Excelência que está dando. Porque senão aí o casuísmo fica por conta dos eventuais interessados.
Barbosa — Pois é. Nós deveríamos ter discutido quem seriam os beneficiados.
Mendes — A doutrina responsável defende essa possibilidade de que, cito Rui Medeiros e outros, de que se houver omissão, porque é dever do tribunal, ele próprio perquirir, não se trata de fazer defesa de A ou B, esse discurso de classe não cola.
Barbosa — Porque a decisão era uma decisão de classe.
Mendes — Não, não era decisão de classe.
Barbosa — Era sim.
Mendes — Não.
Peluso — Agora, o tribunal tem a sua exigência de coerência.
Mendes — O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de um populismo judicial.
Barbosa — Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese ela deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo…
Mendes — Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
Barbosa — Não se discutiu a lei…
Mendes — Se discutiu claramente.
Barbosa — Não se discutiu.
Mendes — Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Vossa Excelência… Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões.
Barbosa — Eu não estou…
Mendes — Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.
Barbosa — Eu estava de licença, ministro.
Mendes — Vossa Excelência falta a sessão e depois vem…
Barbosa — Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Mendes — Portanto…
Carlos Britto — Senhor presidente, eu vou pedir vista do processo.
Mendes — Ministro Direito rejeita…
Direito — Estou mantendo a coerência. Para mim não existe distinção. Nós estávamos discutindo a tese, que foi posta claramente, de saber se, havendo não decisão alguma, nem constando do pedido, a questão dos efeitos modulados se caberia ou não caberia Embargos de Declaração. Eu já estou com esse processo em pauta há muito tempo, mas como havia outro que já estava em curso, eu aguardei julgar o outro que estava em curso. A tese é exatamente a mesma e eu estou rejeitando os Embargos com esse fundamento.
Peluso — Se Vossa Excelência me permite, eu acho que há uma distinção aqui. No caso anterior, nós discutimos e conhecemos dos Embargos. Os Embargos foram rejeitados. Em outras palavras, o tribunal considerou admissíveis os Embargos de Declaração e rejeitou. Neste caso nós podemos considerar conhecer dos Embargos e agora temos de discutir se nós vamos ou não vamos conceder esse efeito limitado.
Direito — Ministro Peluso, se Vossa Excelência me permite, eu compreendo perfeitamente a tese que Vossa Excelência está sustentando. Só que é exatamente o caso, eu estou conhecendo dos embargos e estou rejeitando pelo menos fundamento que nós adotamos como foi claramente discutido aqui. A única diferença que pode existir é quanto à matéria substantiva. Mas quanto à tese que está sendo observada nos embargos de declaração ela é absolutamente idêntica. É prudente, claro, diante das advertências que foram feitas — e essa corte faz isso com absoluta tranqüilidade sempre, com absoluta transparência, sempre — que se examine e se reexamine a jurisprudência. Não é uma coisa santificada.
Mendes — E não teve outro caso, se não me engano do Rio Grande do Sul, em que o tribunal — não sei se era matéria de concurso ou coisa assemelhada — em que se discutiu também em embargos de declaração porque o próprio tribunal do Rio Grande do Sul fazia advertência das conseqüências, e o tribunal houve por bem rejeitar os embargos, mas não os disse inadmissíveis.
Direito — Eu não estou entendendo que é inadmissível também. Estou conhecendo dos embargos, porque os embargos podem ser conhecidos. Como é uma tese que estava em controvérsia eu estou rejeitando os embargos pela mesma fundamentação. Mas o ministro Carlos Britto vai pedir vista do processo. Quem sabe Sua Excelência, examinando o processo, encontre uma omissão que eu não encontrei e nessa omissão (densa essa corte de supri-la) e, suprindo-a, acolher os embargos também com a extensão dos efeitos modulativos, não em função da omissão dos efeitos modulativos, mas sim em razão de uma outra eventual omissão que possa ter existido.
Peluso — Essa matéria é de uma delicadeza extrema.
Britto — Vai ser muito difícil divergir de Sua Excelência.
Peluso — Significa a anulação de todos os processos julgados em execução desde 2005.
Cármen — De 2002 a 2005.
Mendes — Portanto, após o voto do relator que rejeitava os Embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses Embargos de Declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
Britto — Tá bem claro.
Barbosa — Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
Mendes — Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas…
Barbosa — Eu chamei a atenção de Vossa Excelência.
Peluso — Não, mas eu já tinha votado porque compreendia uma classe toda de serventuários não remunerados.
Barbosa — Só que a lei, ela tinha duas categorias.
Peluso — Não apenas notários.
Barbosa — Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a conseqüência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores…
Mendes — Porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam…
Barbosa — Ora, porque pagaram…
Mendes — Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…
Barbosa — Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
Mendes — Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Barbosa — E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.
Britto — Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista.
Barbosa — Vossa Excelência não tem nenhuma condição.
Mendes — Eu estou na rua, ministro Joaquim.
Barbosa — Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Britto — Ministro Joaquim, vamos ponderar.
Barbosa — Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
Mendes — Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.
Marco Aurélio — Presidente, vamos encerrar a sessão?
Barbosa — Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio — Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
Barbosa — Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.
Mendes — Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
Barbosa — Não disse, não disse isso.
Mendes — Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
Barbosa — Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Mendes — É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
Ministro Joaquim Barbosa: vamos deixar de brigar e tratar de julgar logo o processo abaixo, que vai completar três (03) anos na sua mesa:
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO
Obs.: não sou advogado de nenhuma das partes!!
Aonde esta indo parar o Supremo. Ao proteger banqueiro, o pres. Gilmar Mendes, que já o fazia quando advogado geral da União, tirando Dantas de varias enrascadas, acabou por reinventar a jurisprudencia, de maneira quase irresponsavel.
Supressão de instancias nao foi seu maior erro. Chamar o Presidente da Republica as falas, é a intervenção descabida de um poder em outro, destruindo a tão venerada tese dos pesos e contrapesos do poder.
São erros tão grosseiros, que ficarão nos anais da casa, como um de seus piores momentos.
A vocação de radialista do Pres. Gilmar Dantas, deveria ser exercida em outro local mais apropriado. Antecipar voto, Deus do céu, é a própria calamidade.
É muita coisa para um presidente só.
PODRE PODER JUDICIARIO.
Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito cria pedágio em AVENIDA, não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.
corrigindo o nome inadvertidamente escrito como Gilmar Dantas para seu correto nome Gilmar Mendes.
O min. Joaquim Barbosa, assim como o del. Protógenes, é um exemplo a ser seguido pelos demais juízes do país, pois julga de acordo com a voz do povo, que é a voz de Deus. Sua exelência é combativo e implacável na luta contra os acusados e não fica concedendo liminares em habeas corpus, pois respeita a vontade popular. Os demais ministros devem seguir o min. Barbosa em sua marcha junto com a PF e o MPF nessa luta sem tregua contra os suspeitos, principalmente aqueles acusados pela imprensa. AVANTE JOAQUIM/PF/MPF!!!!!
Joaquim Barbosa para Presidente!
Até onde vai esse poder judiciário brasileiro. Ao invez de gastarem energia berrando verdades que até um completo leigo já sabe, que o STF não faz a principal função dele! JULGAM em sua maioria atendendo a interesses próprios. O presidente de uma casa tão poderosa, como representante de um orgão máximo nunca que poderia prestar a um papel como este, mas infelizmente parece que neste país quando um representante é eleito o seu passado é esquecido.
Quando o JB foi sabatinado no Senado, lá chegou a informação de que ele batia na esposa. O Senado deixou passar. A partir da posse, JB mostrou seu previsível perfil. Brigou com os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Eros Grau e sabe-se lá mais com quem. Inclusive avançou sobre este último, ameaçando agredi-lo, chamando-o de burro, velho patético. Se fosse num país sério, JB - El Encrenqueiro, já teria sido defenestrado da Corte Suprema, para a qual não tem a postura necessária para compô-la. FORA JB!
Até onde vai esse poder judiciário brasileiro. Ao invez de gastarem energia berrando verdades que até um completo leigo já sabe, que o STF não faz a principal função dele! JULGAM em sua maioria atendendo a interesses próprios. O presidente de uma casa tão poderosa, como representante de um orgão máximo nunca que poderia prestar a um papel como este, mas infelizmente parece que neste país quando um representante é eleito o seu passado é esquecido.
Finalmente o Ministro Joaquim Barbosa falou às verdades aclamadas pelo povo brasileiro!
O Joaquim Barbosa não é a Ajufe, a ANPR e a PF. Único ministro que se salva nesta composição atual. O resto é conveniência com jeitinho.
O Brasil ainda ainda não conseguiu se libertar do coronelismo. E quando não vem o coronel, vem o xerife.
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Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.
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Faltou a elegância; a primeira e mais importante regra do mundo dos negócios. De qualquer tipo de negócio, inclusive dos negócios da justiça.
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Esperamos que tais fatos não se repitam.
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Esse tipo de questão deveria ser discutido numa reunião reservada. A vitrine do STF não serve para se fazer uma fogueira de vaidades. Perde o Brasil que fica com a imagem de um país onde o Judiciário não se entende nem consigo mesmo.
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Ninguém sai com a razão de um episódio lamentável como esse. Há outras maneiras de se resolver essa pendência.
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Daqui a pouco...
Estou com Joaquim Barbosa e não abro. Gilmar Mendes parece uma mariposa. Onde brilha o holofote, está lá a dar declarações à mídia. Precisa fazer esse "social" para justificar (ou tentar convencer) a todos o porquê de decisões tão dissonantes com a vontade popular. É isso mesmo que JB disse. Vá às ruas, de preferência ao lado de De Sanctis e de Protógenes e veja quem será aclamado e quem terá que sair escoltado para não apanhar.
Se JB precisar de uma moção de apoio, tal qual aquela realizada em favor de GM no caso do Dantas, serei um dos primeiros a assinar.
Estou com Joaquim Barbosa e não abro. Gilmar Mendes parece uma mariposa. Onde brilha o holofote, está lá a dar declarações à mídia. Precisa fazer esse "social" para justificar (ou tentar convencer) a todos o porquê de decisões tão dissonantes com a vontade popular. É isso mesmo que JB disse. Vá às ruas, de preferência ao lado de De Sanctis e de Protógenes e veja quem será aclamado e quem terá que sair escoltado para não apanhar.
Se JB precisar de uma moção de apoio, tal qual aquela realizada em favor de GM no caso do Dantas, serei um dos primeiros a assinar.
Concordo com o Mim. Joaquim Barbora, o presidente mídiático submete o Poder Judiciário Brasileiro à descreça e ao escárnio.
O ministro Gilmar tem doutorado na alemanha, foi um dos procuradores da República mais combativo, tem várias, digo várias, obras publicadas. Não é razoável falar contra uma biografia em capangas.
Concordo com o Mim. Joaquim Barbora, o presidente mídiático submete o Poder Judiciário Brasileiro à descreça e ao escárnio.
O presidente do STF vem colocando o MP em seu devido lugar - parte, e pronto. As críticas de promotores pode ser desabafo.
Para os ignorantes que não leram toda a matéria, vale lembrar que Joaquim, o ditador, dependendo do caso, aceita ou não a modulação das ADIS por embargos declaratórios. Além de incoerente, foi patético quando falou em "capangas". Isso não é linguajar de Tribunal. O Joaquim foi simplesmente patético.
Concordo com o Mim. Joaquim Barbora, o presidente mídiático submete o Poder Judiciário Brasileiro à descreça e ao escárnio.
Concordo com o Mim. Joaquim Barbora, o presidente mídiático submete o Poder Judiciário Brasileiro à descreça e ao escárnio.
Parece até brincadeira, mas finalmente um ministro
tomou com a devida vênia energia para falar ao GM, o que ele vem fazendo no judiciário. A política do judiciário de holofotes irá acabar a imagem judiciário brasileiro, que já é muito descredibilizada.
Parece até brincadeira, mas finalmente um ministro
tomou com a devida vênia energia para falar ao GM, o que ele vem fazendo no judiciário. A política do judiciário de holofotes irá acabar a imagem judiciário brasileiro, que já é muito descredibilizada.
Parece até brincadeira, mas finalmente um ministro
tomou com a devida vênia energia para falar ao GM, o que ele vem fazendo no judiciário. A política do judiciário de holofotes irá acabar a imagem judiciário brasileiro, que já é muito descredibilizada.
Finalmente apareceu um ministro dentre seus pares que colocasse pra fora o que todos queriam dizer ao Sr. Gilmar Mendes.
Espero que agora em diante o presidente do STF freie suas atitudes.
Parabens Ministro Joaquim. Continue assim.
Bem lembrado, D. Carolaine. Hitler deve ter se formado em faculdade na Alemanha. Talvez Gilmar Mendes seja até mesmo fã de Hitler.
Parabéns, Min. Joaquim Barbosa! De vez em quando certas pessoas precisam ser chamadas às falas...
O sr. joaquim NÃO TEM, MAIS, condições de continuar no cargo ! ! !
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Em tão pouco tempo, criou, apenas, desafetos ! ! !
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A falta de educação, de compostura e de respeito pela Corte Suprema e pelos seus Ministros, demonstra o seu despreparo e a sua "incompetência" para tão elevado cargo ! ! !
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Nunca, em toda a história, o STM foi tão maculado ! ! !
Nunca, em toda a história, o STM foi tão maculado ! ! !
O sr. joaquim NÃO TEM, MAIS, condições de continuar no cargo ! ! !
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Em tão pouco tempo, criou, apenas, desafetos ! ! !
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A falta de educação, de compostura e de respeito pela Corte Suprema e pelos seus Ministros, demonstra o seu despreparo e a sua "incompetência" para tão elevado cargo ! ! !
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Nunca, em toda a história, o STF foi tão maculado ! ! !
Parabéns, Min. Joaquim Barbosa! Porta-voz da nação!
Abaixo Gilmar Mendes!
FORA, JB! LUGAR DE ENCRENQUEIRO É NA RUA. E PARA QUEM QUER JULGAR DE ACORDO COM O JORNAL NACIONAL, TAMBÉM!
Oooohhhh Joaquinzinho, cê tá muito nervoso!!!!
Pra quê essa brabeza toda!!!
Desse jeito nenhum amiguinho mais vai querer brincar contigo!!!
As gilmadetes e chinfrins de toda lavra saem em defesa do prepotente e arrogante supremo presidente. Aquele que não tem votos e se arvora como tal.
Obrigado ministro Joaquim Barbosa. Falaste o que todos querem dizer, mas, ou por falta de hombridade, ou por falta de coragem não dizem.
Por que não diz que ali não é lugar de negro? É isso o que v. quer dizer, mas como é covarde e, por isso mesmo, usa pseudônimo não diz.
Bem que o jurista DALMO DE ABREU DALLARI advertiu a todos interessados que a indicação de Gilmar Dantas seria a pior aquisição do STF, o futuro ministro chorou em sua sabatina pedindo pelo amor do Divino que o aprovasse que o mesmo iria honrar a biografia que construiu ao longo dessa maligna trajetória; quando se empenhava para que o pessoal sob sua administração fizesse pouco caso com as decisões emanadas do Judiciário, isso quando ele era da AGU. É uma pena que o único que o interpelou foi o Ilustre Senador Jeferson Perez, que mostrou a pasta de e-mail cheia de mensagem contra a indicação, ligadas à postura desse elemento à frente da AGU.
O cinismo e arrogância do Gilmar Dantas vêm mais uma vez provocar esse desserviço ao judiciário, não é a primeira vez que o mesmo leva a discussão ao ponto que chegou.
É sempre bom que alguém lhe mostre o seu devido lugar, ele (Gilmar Dantas) deve lembrar que está presidente e é temporário, que não é como seu cargo vitalício.
Embora feia a cena, infelizmente não podemos deixar de assimilar que somos humanos.
A forma sarcastica com que gilmar trata quem não coaduna com suas bestiais idéias é um exemplo deplorável, como confiar num destemperado desse.
De fato o JB não suportou a maquiavélica arrogância do GILDANTAS, pois, o elemento é intragável, se acha, porta-se como se da verdade fosse o mentor, é um desmiolado.
Deve ser ares germânicos temperados com o sopro de Hitler que o está promovendo o descrédito do judiciário brasileiro, já tão esfacelado justamente por esse tipo de elemento que acha que tudo pode, deve lembrar que nem legitimado esse poder é.
PARABENS MINSTRO JOAQUIM BARBOSA, não foi um belo espetáculo, porem agradou à Nação que já não suporta e nem suporta esse tipo.
Uma coisa é inegável, na hora da raiva se diz o que se pensa e o que se sabe. Ative numa coisa: "não sou capanga seu lá do mato grosso".
Histórias são contadas há tempos desse gilmar mendes há tempos. Pra mim, só a supressão de instâncias, já acabou, contra fatos não há argumentos.
quem quiser defender que defenda. Não porque sou delegado, mas porque não sou ingênuo e conheço bem esses meandros do submundo...
"As dicotomias são sumamente perniciosas quando separam, de forma arbitrária, partes de um sistema altamente inter-relacionado e complexo". (D. Ehrenfeld).
Creio que não se trata de colar o carimbo de "mau" em GM e "bom" em JB.
O STF não é palanque. E não palco. Essa história de "chutar a Santa", como fez certa vez um certo bispo de uma certa emissora de TV, não guarda relação com liberdade de manifestação de opinião e menos ainda com o mocinho ou o xerife.
Parece que o assunto é mais complexo já que os "bate-bocas" sempre emergem de um certo descontentamento com relação aos votos proferidos pelos Ministros que são alvo dos "chutes" do Ministro JB.
Os Ministros estão no STF para cumprir uma função. Hoje, pela 2ª vez, relembro o art. 37 da CF/88. Uma pelo Legislativo (caso das passagens) e agora pelo Judiciário. Ao usar um espaço pago com o R$ do contribuinte para expor suas afecções pessoais, o Ministro JB esquece o princípio da eficiência, para não dizer outros.
Calma fessô Armando. Que tal discutir em nível um pouco mais elevado, se é que vc tem altivez para tanto. Pelo visto, vc é que têm um quê de racismo impregnado em sua mente, pois logo pensou em algo que jamais foi dito. Que tal, para relaxar, ir tomar um vinho francês, daqueles bem caros, que os esquerdistas tupiniquins passaram a apreciar depois de subir ao pudê?
A lamentável discussão protagonizada pelos senhores ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, aliás, como bem salientou o senhor ministro Marco Aurélio, não se coaduna com a liturgia do Supremo. Talvez os protagonistas do referido episódio tenham se esquecido de que as sessões da Corte são transmitidas ao vivo pela TV Justiça, o que potencializa os efeitos maléficos desse tipo de discussão, especialmente porque serve de mau exemplo para os acadêmicos de Direito, os quais, não poderão jamais se espelhar em tais comportamentos, mais sim, seguir firme na convicção de que o poder do juiz está na força dos fundamentos da sua decisão, e não em qualquer outro tipo de argumento.
Depois dessa, com que condições vamos poder cobrar urbanidade na sala de audências? É só o que gostaria que explicassem.
"vinho francês" é coisa da "ZELITE" ! ! !
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Mas os "feçô de petismo" toma, longe do ZOIO dos cumpanheiro ! ! !
O Min. Joaquim falou o que muita gente gostaria, mas não tem coragem. O Min Joaquim é um dos poucos que estão no topo do Judiciário, mas que está muito próximo da realidade social. Parabéns!
Quando elefante briga quem sofre é a grama!!!!
(CONTINUAÇÃO)...
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Como cidadão, envergonha-me saber que no STF há pessoas como o Ministro Joaquim Barbosa, privado de todo e qualquer senso de elegância e polidez. Aterroriza-me a ideia de que um dia venha a presidir nossa Suprema Corte, pois suas atitudes indicam um espírito propenso à reconstrução do pelourinho para castigar em praça pública todo e qualquer acusado, pois para ele parece que o devido processo legal não passa de um inconveniente à realização da justiça conforme o que ele pensa, sendo totalmente indiferente o que diz a lei. Eu já o disse em outra oportunidade: entre aquele que assim exerce a judicatura e o justiceiro não há distância. A diferença é de método, não de objetivos. O justiceiro faz a justiça que acha correta usando a pistola fumegante, enquanto o juiz se distancia da ordem jurídica para aplicar a justiça que também acha ser a correta, valendo-se do poder da investidura. Para ambos, a lei é o que menos importa.
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Nenhum outro Ministro jamais se portou ou adotou o comportamento do Ministro Joaquim Barbosa na história do STF. Nem mesmo na célebre refrega que envolveu os Ministros Pedro Lessa e Epitácio Pessoa, qualquer deles chegou ao ponto do destempero do Ministro Joaquim Barbosa, transmitido em rede televisiva para o País.
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Foi providencial a intervenção do Ministro Marco Aurélio para que a sessão fosse encerrada.
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O Senado Federal, que aprovou esse Ministro, prestará um enorme serviço à Nação se o destituir por falta de decoro por meio do competente procedimento de “impeachment”, a menos que ele reconheça que no STF não há mais ar para ele respirar.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
(CONTINUAÇÃO)... o seu próprio fracasso como ser humano, por isso atacam imotivadamente os que são bem sucedidos ou possuem uma biografia invejável.
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Quem assistiu à sessão plenária do STF dessa quarta-feira (22/04) teve a rara oportunidade de verificar o desnível abissal que separa o Ministro Joaquim Barbosa e os demais Ministros da Corte, bem como a infinita superioridade do Ministro Gilmar Mendes, que prima tanto pela polidez quanto de conhecimento da matéria jurídica, pelo modo como se expressa quanto pela postura e atitude serena própria de um Magistrado, máxime do Presidente da mais alta Corte da Nação.
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As imprecações desferidas pelo Ministro Joaquim Barbosa aninham-no com uma pequena parcela da população, a mais ignorante por sinal, e mostram sua incapacidade para compor o STF. Ao usar o argumento “ad populum” amasiado com o argumento “ad verecundiam” para sustentar sua posição, coloca-se no mesmo plano do conhecimento precário que caracteriza as massas e que de resto, a História da humanidade é suficiente para atestar sua ignorância. Não foi o povo, imerso em sua patética ignorância, que se aprestou para assistir e aplaudir a crucificação de Cristo, a incineração de Joana D’Arc, a decapitação de William Wallace, a decapitação de Danton e de Robespierre, o enforcamento de Tiradentes?
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O Ministro Gilmar Mendes em nenhum momento se deixou invadir e muito menos dominar pela acrimônia que tomou conta do Ministro Joaquim Barbosa. Ao contrário, a todo momento demonstrou indulgência para com o destempero do colega, que não aceitou a crítica de fundar suas decisões em um argumento falacioso, quando o Ministro Gilmar Mendes disse que eram baseados na classe social do jurisdicionado e não na lei.
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(CONTINUA)...
O Ministro Joaquim Barbosa é oriundo do Ministério Público e sempre foi conhecido por perseguir a condenação a qualquer custo. Encarna o perfil de jovens sem rumo e sem o esteio de uma ideologia bem sedimentada. Tudo arrasta, qual torvelinho, para o ralo da indignidade da razão com argumentos que não resistem sequer a um exame perfunctório, tão incoerente que é consigo mesmo quando se comparam suas próprias decisões.
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Como pode, então, evocar a palavra “responsabilidade” ao se referir às decisões ou votos que profere? Será que com isso quis dizer-se o único responsável na Suprema Corte brasileira? Ora, se foi isto, não se pode dizê-lo patético, mas deploravelmente pretensioso e indigno do cargo.
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Os que aplaudem atitudes como essa do Ministro Joaquim Barbosa alinham-se com iracúndia gratuita e despropositada. São tão irascíveis quanto ele se tem mostrado, detentores de um espírito tirânico e para os quais a democracia não passa de uma palavra vazia, que serve apenas para ser pronunciada, sem jamais significar um regime a ser exercido e respeitado.
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A elegância e honradez do Ministro Gilmar Mendes é palmar. Fala por si. Rejeitam-na apenas aqueles que pertencem à massa ignara, e aí não se lhes pode culpar pelos equivocados juízos de valor que formam sobre outrem, pois são conduzidos como gado para o matadouro, incapazes de avaliar o caminho que estão percorrendo. Vestem antolhos; ou pertencem àquela espécie rasteira de párias com os quais devemos falar de longe porque o mau hálito decorrente de uma bílis em ebulição raivosa constitui defeito congênito. Refiro-me aos incapazes que procuram esconder sua própria incompetência atribuindo-a à ação de outrem, imersos no vezo da transferência de responsabilidade para não encarar (CONTINUA)...
Sou contra a forma de indicação de Ministros para o STF e STJ.
Para ser juiz de direito ,o candidato tem que passar por severas provas ,onde além de conhecimento jurídico,ele deve ter postura de magistrado,isto é,bom senso.
Sem entrar no mérito e indagar quem está certo ou errado,deve mudar a forma de indicação de ministros para os tribunais superiores.
Um absurdo,a pessoa advogar a vida inteira ou ser membro do ministério público e depois vai,por indicação política,para os tribunais superiores.
Sou também contra o quinto constitucional.
Outro ponto:sou contra televisionar julgamentos!
Aliás,sou contra essa proliferação de TVs públicas. O dinheiro gasto nisso poderia ser carreado,por exemplo,para o Poder Judiciário ter um lugar seguro para guardar armas apreendidas.
É,de qualquer forma,de lastimar a briga independentemente de quem tem razão.
Quem perde,sempre,é o Poder Judiciário!
Finalmente, não se pode admitir que a biografia do Ministro Gilmar Mendes, a mais rica de todos os tempos que jamais povoou o STF, seja maculada por uma como a do Ministro Joaquim Barbosa. O currículo do primeiro tem nada menos do que 83 páginas. Já o do segundo, apenas 1. Uma!? Como pode ser? É como comparar um quilograma com 83 quilogramas. Não dá nem para começar...
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Alem de destruir a credibilidade do judiciário, o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Gilmar Mendes, revela-se em fonte de desequilibrio institucional na República, principalmente em face da sua notória prevenção à duas das mais grandiosas instituições do Estado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Os oito Ministros que assinaram nota em seu apóio demonstram total alienação à realidade e desapego a visão que os cidadães tem de sua Suprema Corte, contribuindo para torná-la uma instituição vesga, em crise moral e de legitimidade, pois o que legitima um Poder é a forma que esse é exercido e não a sua existeêcia, e que, por assim ser, não se presta ao papel de guardiã da Constituição Federal.
Os comentários deste senhor que se intitula como advogado autónomo só demonstra a sua visão de mundo dissociada da realidade e um tanto alienada, na medida em que desconhece o papel do que ele com menospreso chama de "povo", nos processos históricos no longo caminho percorrido pela humanidade. Faz parte de uma pseudo-elite "intelecutual", ou melhor dizendo, intelectualóide, que se acha melhor do que os outros por ter tido a oportunidade de concluir um nível superior. Meu Deus!
Algumas das óperas mais célebres de Mozart estrearam em teatros populares inclinados à bufonaria e galhofa. Se até mesmo Mozart prestava-se a isso, por que não o STF a uma comédia de botequim, como essa?
No ensejo, com um talento histrião involuntário, Joaquim Barbosa solta o tom que a galeria adora ouvir e declara que “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar".
Certamente o teatro viria abaixo de aplausos com essa e o povo sacudir-se-ia em polvorosa, trepidando de prazer...assim como aqueles que aplaudiram a degradação de Dreyfus ou as antigas humilhações dos condenados em via pública (baraço e pregão, "sair à vergonha", etc.).
Não nos enganemos sobre o caráter desse episódio...Ele não é só uma expressão de destempero e desequilíbrio de um Ministro, mas sim a gravíssima manifestação de um dos membros da mais alta Corte do país que ousa invocar o passionalismo popular contra outro juiz que nada mais faz do que pugnar pelo Estado de Direito e as garantias individuais. Joaquim B. parece esperar os aplausos das mesmas mãos que cometem os linchamentos.
De tentativas de linchamento estamos repletos, amiúde acalentados pelo MP (órgão de onde veio o Ministro Joaquim), quase sempre barrados pelo STF, que por vezes parece ser o único refúgio da serenidade judicante.
É essa “justiça das ruas” aquela com a qual parece palpitar um Ministro, usando o mesmo timbre daquele outro juiz,o Sancits, que dizia que a Constituição “é só um documento” e que “o povo” é quem a rege, seguindo-se disto, é claro, a sua auto-eleição como intérprete desse povo.
Quando um Ministro se alinha com tais arrebatamentos justiceiros algo muito grave esta ocorrendo. Abram os olhos!!!
O STF tem 11 homens de notório saber jurídico.
Apenas 1 dos dois pré-requesitos para ingresso na suprema corte brasileira. Porque reputação ilibada já sabemos que é muito difícil para os simples mortais. O destepero e falta de serenidade de ambos os ministros é de um desrespeito que não se mede, ao povo brasileiro assim como é de deselegância enorme aos seus pares ministros e as instituições do país. Imaginem que o Supremo Tribunal Federal é a última esperança para reperar as injustiças abaixo de Deus.
Estou com vocês, promotor Artur, professor Armando e com todos os demais comentaristas que apóiam o ministro Joaquim Barbosa. Ele é o único aliado do MP e da PF na última trincheira (STF) da batalha contra o crime, força à qual todos deveriam se aliar, em prol da vitória contra os heréticos acusados. VIDA LONGA AO AUTÊNTICO JUIZ, JOAQUIM BARBOSA!
O que se viu na sessão do STF entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa foi o extremo da irresponsabilidade e da falta de decoro. Para ser Ministro do STF é necessário, antes de tudo, conduta ilibada. O descontrole dos ministros demonstra á nós que recorremos ao Grau Máximo da nossa Justiça como se decide um tema relevante para o País. È preciso haver controle externo do STF para que tenhamos a certeza de que as decisões ali tomadas sejam realmente voltadas para a LEI e para o DIREITO, em benefício de todos os cidadãos, ricos e pobres. È preciso que haja respeito entre eles para que nós não sejamos prejudicados nos julgamentos que a todos interessa.
O Poder Legislativo já está no lamaçal, o Poder Executivo promove um escândalo por semana (o presidente nunca sabe de nada) e agora querem desmoralizar a mais alta corte do Poder Judiciário.
É um plano maquiavélico de derrubar tudo para impor uma "democracia" à moda Chavez ou Castro, só não vê quem não quer.
Cresce o Ibope da TV Justiça! Caem Márcia Goldschmidt, Sônia Abrão, dentre outros. Em breve, o helicoptero do Datena estará sobrevoando Brasília-DF.
O Rei está nu! Parabéns Ministro Joaquim Barbosa!
Bate boca x julgar
Ministro Joaquim Barbosa: vamos deixar de brigar e tratar de julgar logo o processo abaixo, que vai completar três (03) anos na sua mesa:
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO
Obs.: não sou advogado de nenhuma das partes, apenas conheço o desespero de uma interessada, com mais de 65 anos e com câncer!!
O Ministro Joaquim Barbosa honra o cargo que exerce e é uma das raras mentes lúcidas e indivíduo dotado de coragem dentro de uma instituição que está - não há como deixar de reconhecer que está - sendo afundada em um lodaçal de corrupção e quebra de princípios universais de justiça.
Gilmar Mendes, atuando literalmente como advogado de criminosos do colarinho branco e defenestrando os movimentos sociais, envergonha e corrói estupidamente a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, o Congresso Nacional, ao qual compete aplicar-lhe a pena máxima e impedir que instituições democráticas sejam destruídas, está tão ou mais mergulhado no lodaçal da corrupção e sem a mínima credibilidade e moral para puni-lo como ele, sem qualquer sombra de dúvidas, merece.
Esse Sr. Presidente passou de exelencia" ELE É MESMO O CARA! ".
Gente, voces estão ficando loucos?.
Cuidado heim, voces no final é que vão ser presos. Afinal, no pais da Magistralia, autoridade tem mil direitos, e dever que é bom nenhum.
A quem cabe nesse caso aplicar o rigor da lei?
Talvez o papa?!?
Lastimável o critério de indicação dos Ministros do STF. FHC tinha que agradecer GM de alguma forma por tudo o que fizera na AGU, pena que o Lula vai seguir o mesmo caminho e teremos em breve mais um incapacitado para o STF, pois já é sabido que o Tóffoli será indicado na vaga de Eros Grau que será contemplado com a "expulsória" em breve.Desde a indicação de Maurício Corrêa e Nélson Jobim, o STF tem sido um tribunal onde se entra mais pelo fato de ser amigo do rei, do que pelo "notável saber jurídico". Jobim enquanto ministro nada mais fez do que agir politícamente dentro do tribunal. Mudança nos critérios de indicação já! Isso é tarefa do Poder Judiciário, e para que o princípio dos freios e contrapesos seja observado, que continue-se com a "sabatina" pelo Senado, se bem, que quem já viu uma...
Parabéns ao JB, pode ter exagerado nos termos, e o local pra lavagem de roupa não era o adequado, mas não disse nenhuma mentira.
Vocês estão de brincadeira?! Foi apenas uma discussão de pontos de vista de senhores, e não há como dizer deseducados, pois não houve como em qualquer lugar existe. Não proferiram nenhuma ofensa de baixo calão. E pelo que vi o 1º a dizer sobre o moral foi o Sr. Gilmar Mendes. Se chegarem a expulsar o Juiz, aí fica claro: ainda exista ditadura.
Ninguém pode discordar lá dentro? Que que isso, as discussões servem pra nos deixar cientes de como as coisas acontecem. Quantas verdades vieram a baila por discordância. Extirpá-lo com certeza seria um ato DITATORIAL e mais, o Sr. Joaquim deve estar sendo discriminado a tempos lá dentro, dos corredores sabemos 0,1%.
Os ministros do STF não estão acima da lei. Pelo contrário. De modo que condutas, como a que se viu do Min. Joaquim Barbosa, são incompatíveis com o exercício da magistratura, devendo ser punidas nos termos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Resta saber se o STF vai instaurar o devido processo administrativo disciplinar. Será que vai?
Algumas das óperas mais célebres de Mozart estrearam em teatros populares inclinados à bufonaria e galhofa. Se até mesmo Mozart prestava-se a isso, por que não o STF a uma comédia de botequim, digo, Joaquim, como essa?
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No ensejo, com um talento histrião involuntário, Joaquim B. solta o tom que a galeria adora ouvir e declara que “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar".
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Certamente o teatro viria abaixo de aplausos por essa e o povo sacudir-se-ia em polvorosa, trepidando de prazer...assim como aqueles que aplaudiram a degradação de Dreyfus ou as antigas humilhações dos condenados em via pública (baraço e pregão, "sair à vergonha", etc.).
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Não nos enganemos sobre o caráter do episódio...Ele não é só uma expressão de destempero e desequilíbrio de um Ministro, mas sim a gravíssima manifestação de um dos membros da mais alta Corte do país que ousa invocar o passionalismo popular contra outro juiz que nada mais faz do que pugnar pelo Estado de Direito e as garantias individuais. Joaquim B. parece esperar os aplausos das mesmas mãos que cometem os linchamentos.
De tentativas de linchamento estamos repletos, amiúde acalentados pelo MP (órgão de onde veio o Ministro Joaquim), quase sempre barrados pelo STF, que por vezes parece ser o único refúgio da serenidade judicante.
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É essa “justiça das ruas” aquela com a qual parece palpitar um Ministro, usando o mesmo timbre daquele outro juiz, o Sanctis, que dizia que a Constituição “é só um documento” e que “o povo” é quem a rege, seguindo-se disto, é claro, a sua auto-eleição como intérprete desse povo.
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Quando um Ministro se alinha com tais arrebatamentos justiceiros algo muito grave está ocorrendo. Abram os olhos!
Quaisquer comentários emanados da Suprema Corte que extrapolam os limites da lide, não trazem Luz ao Direito, causam desconforto e proporcionanm insegurança jurídica ao país.
O Brasil está a flor da pele, em todos os setores, inclusive no judiciário, basta apenas assumirmos que da "marolinha" já passamos a um verdadeiro Tsunami generalizado.
Quaisquer comentários emanados da Suprema Corte que extrapolam os limites da lide, não trazem Luz ao Direito, causam desconforto e proporcionanm insegurança jurídica ao país.
O Brasil está a flor da pele, em todos os setores, inclusive no judiciário, basta apenas assumirmos que da "marolinha" já passamos a um verdadeiro Tsunami generalizado.
Quaisquer comentários emanados da Suprema Corte que extrapolam os limites da lide, não trazem Luz ao Direito, causam desconforto e proporcionanm insegurança jurídica ao país.
O Brasil está a flor da pele, em todos os setores, inclusive no judiciário, basta apenas assumirmos que da "marolinha" já passamos a um verdadeiro Tsunami generalizado.
Quem sabe que, com outros bate boca, nossa justiça deixe de ser demorada, descabida, detonada, destruída, demolida...de dar dó!
Parabéns ao Excelentíssimo Min. Joaquim Barbosa!!!
Chega de "jeitinho"!!! Chega de chamar todos às falas como se fosse o Luís XIV!!! Sou mais a "massa ignara" com o senso de justiça que a casta de pseudo-intelectuais, sofistas de carteirinha, tecnólogos em Direito, com escrita barroca e rebuscada, mas sem um mínimo de razão. Chega de liturgia!!! O povo não quer liturgia... quer Justiça, quer a consolidação da cidadania e um tratamento isonômico de verdade!!! Chega de defender teses insustentáveis!!! Já superamos o direito individualista-neutro-abstrato há muito!!!
É isso aí, AndréP. Precisamos formar uma corrente de apoio ao min. Joaquim Barbosa, porta-voz do povo brasileiro. Juiz deve sim, ao sair à rua, ser aplaudido, pois o povo repudia essa mazela de direitos fundamentais de suspeitos de crime e o povo está certo. Juiz de verdade é aquele que decide de acordo com o clamor público e seu porta-voz, a imprensa. O "jus naturalismo" é superior à CF. Por isso, numa democracia, juízes devem julgar de acordo com a voz do povo e, em último caso, de acordo com a lei. POPULARUM DICTUM JUS!!!
Deveria ser incluído nos requisitos para ser Ministro do STF.
Não distorça as coisas Sr. SANTA INQUISIÇÃO!!!
Aplaudir a independência e a postura firme de um magistrado não implica a aceitação da restrição dos direitos fundamentais!!! Não se trata de um código binário sim/não, verdadeiro/falso, bom/ruim...
O Min. Joaquim Barbosa não tem carta branca para fazer o que quiser. O mesmo vale para Gilmar Mendes!!! Entretanto, o Ministro Joaquim Barbosa tem sido o contraponto necessário às estripulias do colega. Pela sua coragem e independência, merece total respeito e consideração. A divergência é salutar!!!
Olá, quem não lenbra do Lula quando assumiu a Presidencia da República? Ele(lula) disse: "Temos que fiscalizar o Judiciário!" Será que Joaquim Barbosa errou? Será esas solturas contra Protognes Queiroz estão corretas? Será que essa demora em julgar mensaleiros está manipulada? Será que Joaquim Barbosa não está sofrendo preconceitos e que as reuniões de cúpula ja traz respostas de gaveta? E o quinto contitucional a ética e a moral judiciária,quem confere? Quem acredita mais nos três poderes? Se eles auto se desmoralizam! Exite u,a luizinha na fim do túnel, OAB, abra os olhos Brito..
Nunca antes na história desse país se viu tamanha corrupção e falta de vergonha em todos os graus do Estado.
No Executivo mensalões, cuecas cheias, bolsas para comprar votos da patuléia, filhos de autoridades que passam de catadores de estrume no Zôo paulista à mega super empresários da noite para o dia, cumpanheiros e amigos ganhando seus dinheiros e forrando a burra em cargos devidamente selecionados, DDs, BROis e outros quetais.
Já no Legislativo vemos o pior do Brasil: passagens aéreas para todos, parentes em cargos escolhidos, milhões de reais gastos em mordomias, falsa representatividade (no Brasil a idéia de "one man, one vote" parece apavorar alguns), todos bem definidos pelo mesmo presidente do executivo responsável pelos alhures acima como :"trezentos picaretas". (luis Inácio falou...)
Enquanto isso no Judiciário temos HCs gestados em gabinetes de Presidentes do Supremo, recorde de soltura de bandidos, decisões entreguistas do território nacional à ONGs e paises estrangeiros, o atual lema da Corte é "tudo pelo bandido contra o cidadão cumpridor da Lei". (Dalmo Dallari falou...)
Foi por isso que alguns lutaram para tirar os "verdinhos" do Poder?
Para estender a "Vila Minosa" do Rio e a Cracolandia de São Paulo para o Brasil? Para deter o Puder, ganhar polpudas indenizações e achincalhar o país?
Não está na hora de "dar um reset" nesta turma toda?
Saudades do tempo em que os politicos e as autoridades sabiam que deveriam andar na linha, respeitar a moral, a ética e a Lei pois os cães de guarda da Constituicão e da soberania os observavam com "olhos famintos"...
Nunca antes na história desse país se viu tamanha corrupção e falta de vergonha em todos os graus do Estado.
No Executivo mensalões, cuecas cheias, bolsas para comprar votos da patuléia, filhos de autoridades que passam de catadores de estrume no Zôo paulista à mega super empresários da noite para o dia, cumpanheiros e amigos ganhando seus dinheiros e forrando a burra em cargos devidamente selecionados, DDs, BROis e outros quetais.
Já no Legislativo vemos o pior do Brasil: passagens aéreas para todos, parentes em cargos escolhidos, milhões de reais gastos em mordomias, falsa representatividade (no Brasil a idéia de "one man, one vote" parece apavorar alguns), todos bem definidos pelo mesmo presidente do executivo responsável pelos alhures acima como :"trezentos picaretas". (luis Inácio falou...)
Enquanto isso no Judiciário temos HCs gestados em gabinetes de Presidentes do Supremo, recorde de soltura de bandidos, decisões entreguistas do território nacional à ONGs e paises estrangeiros, o atual lema da Corte é "tudo pelo bandido contra o cidadão cumpridor da Lei". (Dalmo Dallari falou...)
Foi por isso que alguns lutaram para tirar os "verdinhos" do Poder?
Para estender a "Vila Minosa" do Rio e a Cracolandia de São Paulo para o Brasil? Para deter o Puder, ganhar polpudas indenizações e achincalhar o país?
Não está na hora de "dar um reset" nesta turma toda?
Saudades do tempo em que os politicos e as autoridades sabiam que deveriam andar na linha, respeitar a moral, a ética e a Lei pois os cães de guarda da Constituicão e da soberania os observavam com "olhos famintos"...
Salvo alteração constitucional que eu desconheça (e não se discute aqui o processo de escolha dos ministros) o que se exige de um ministro é notório saber jurídico. Ao optar pela voz das ruas deixando de lado a boa técnica, Joaquim Barbosa iguala o julgamento de complexa questão jurídica com um concurso de bolos. A vaz das ruas tem seu lugar no parlamento. Na mais alta Corte do Judiciário exige-se um pouco mais do que conhecimento sobre a melhor empada, que pode ser escolhida pela voz das ruas. Ministros do STF não recebem o maior salário da República a troco de receita de botequim para resolver problemas sociais, eles são pagos para que julguem com a melhor técnica, até porque, assim não fosse, deles não se exigiria notável saber jurídico, bastaria-nos, então, um BBB. Acho que queremos um pouco mais do ministro Joaquim Barbosa do que respostas populares para problemas de alta indagação.
Algumas das óperas mais célebres de Mozart estrearam em teatros populares inclinados à bufonaria e galhofa. Se até mesmo Mozart prestava-se a isso, por que não o STF a uma comédia de botequim, digo, Joaquim, como essa?
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No ensejo, com um talento histrião involuntário, Joaquim B. solta o tom que a galeria adora ouvir e declara que “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar".
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Certamente o teatro viria abaixo de aplausos por essa e o povo sacudir-se-ia em polvorosa, trepidando de prazer...assim como aqueles que aplaudiram a degradação de Dreyfus ou as antigas humilhações dos condenados em via pública (baraço e pregão, "sair à vergonha", etc.).
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Não nos enganemos sobre o caráter do episódio...Ele não é só uma expressão de destempero e desequilíbrio de um Ministro, mas sim a gravíssima manifestação de um dos membros da mais alta Corte do país que ousa invocar o passionalismo popular contra outro juiz que nada mais faz do que pugnar pelo Estado de Direito e as garantias individuais. Joaquim B. parece esperar os aplausos das mesmas mãos que cometem os linchamentos.
De tentativas de linchamento estamos repletos, amiúde acalentados pelo MP (órgão de onde veio o Ministro Joaquim), quase sempre barrados pelo STF, que por vezes parece ser o único refúgio da serenidade judicante.
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É essa “justiça das ruas” aquela com a qual parece palpitar um Ministro, usando o mesmo timbre daquele outro juiz, o Sanctis, que dizia que a Constituição “é só um documento” e que “o povo” é quem a rege, seguindo-se disto, é claro, a sua auto-eleição como intérprete desse povo.
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Quando um Ministro se alinha com tais arrebatamentos justiceiros algo muito grave está ocorrendo. Abram os olhos!
O ministro Joaquim disse muito bem ( ao ministro Gilmar Mendes ) o que muitos brasileiros gostariam de dizer e não têm oportunidades e nem coragem suficiente. Nota dez para o Dr. Joaquim !
Da maneira que os entendimentos nos tribunais estão ficando cada vez mais incongruentes, venal e corrupta teremos em breve uma ingovernabilidade desses que hoje é considerado como o ESTADO PARALELO. Percebemos que a cada dia o descrédito do PODRE PODER JUDICIARIO que nefasta à nação Brasileira, esculacha o cidadão e perimia o estelionato a chantagem, e os velhacos de plantão com sentenças absurdas.
É preciso saber de uma vez por todas: o JB agredia ou não a esposa? Essa é uma questão crucial para entender com profundidade o imbróglio no STF. O atual e os anteriores.
Lembro-me, quando criança, que durante uma pelada (futebol de rua) havia dúvida quanto determinado lance, iniciava-se uma discussão terrivel sobre quem tinha razão e não chegava-se a uma conclusão. Resultado: bola ao ar!!! É o que aconteceu ontem naquela vergonhosa sessão do STF. Meninos batendo boca. A unica diferença entre aquela sessão e uma pelada do meu tempo de criança era que não nos tratavamos por "Vossa Excelência" mas de "veado", "brocha", f.... da p..., e outros qualificativos, que, agora, foram substituidos por "Vossa Excelência". É de dar pena ver o fim do Poder Judiciário, já falido, desta maneira.
Comparação
Finalmente, não se pode admitir que a biografia do Ministro Gilmar Mendes, a mais rica de todos os tempos que jamais povoou o STF, seja maculada por uma como a do Ministro Joaquim Barbosa. O currículo do primeiro tem nada menos do que 83 páginas. Já o do segundo, apenas 1. Uma, não, meia, de acordo com o "site" do STF. Um currículo de meia página!? Como pode? É como comparar 0,5 quilograma com 83 quilogramas. Não dá nem para começar...
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Olhovivo, a questão mesmo nem é essa.
Devemos perguntar: o que um réu de improbidade administrativa esta fazendo no STF?
Ou então: Alguém recebeu algum de DD para soltar-lhe dois HC em menos de 24 horas?
Ou ainda: no gabinete de quem foi "gestado" o segundo HC de DD? E MInistro está lá para "gestar" HC?
O resto é perfumaria....
Saudações Ministro Joaquim Barboza!!!
O Sr. se transformou no porta-voz das pessoas de bem!! Daqueles que assistem incrédulos o Sr. Gilmar Mendes proferindo decisões que custam caro demais pro pais e que nada podem fazer!!!! (Daniel Dantas que o diga...)
Só te peço que se cuide agora, pois muita gente "interee$$ada" vai sair em defesa do Sr.Gilmar.
Parabéns!!!
Houve desrespeito ao povo matogrossense por parte do min. Joaquim Barbosa, que, aliás, só houvimos falar dele quando tomou posse no STF. Já Gilmar Mendes, a biografia diz tudo. O MP está desabafando por que foi a primeira vez que um ministro do STF o coloca onde nunca deveria ter saído, na condição de parte. O MP não controla a polícia quando ele mesmo faz parte das investigações. Devemos rever a questão da titularidade das ações penais o mais urgente possível, justamente para não haver impunidade.
Sr. Ágora
O povo de Mato Grosso foi ofendido em que momento na discussão? Desviar a discussão e coisa tradicional para quem não tem o que dizer. E ainda como uma fonte que é a internet e jornais, não sabe nada do Ministro Joaquim Barbosa? Do Gilmar Mendes o Sr. sabe? Que foi nomeado na época do FHC e todo o histórico o Sr sabe, não é?
Um pequeno trecho para o Sr. saber que é o Ministro Joaquim Barbosa:
"O ministro Joaquim Benedito Barbosa, 48 anos, natural de Paracatu (MG), tem uma biografia luminosa. Ele fez mestrado em direito constitucional, direito administrativo e direito público comparado e tem doutorado em direito público pela Universidade de Paris-2. Ademais, é o mais renomado especialista no estudo de ações afirmativas, como o combate ao preconceito racial e contra minorias, sendo autor do livro Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade".
Correio Braziliense 27/06/2003
Ministros, como os demais membros do Estado, nada mais são do que apêndices de um mal chamado governo. Não servem ao propósito da maioria, pois lá estão, apenas, com o objetivo de impor a vontade de seus chefes (presidente, governadores e prefeitos), nada mais. Os objetos de suas discussões não são de interesse público. São vaidosos, megalomaníacos e gananciosos. Em sua maioria, são recalcados, pois, provenientes do lixo armazenados pela GLORIOSA REVOLUÇÃO DE 1964, já que, cometem crimes piores do que aqueles imputados aos patriotas da revolução; geralmente em nome de uma falsa democracia, do falso moralismo e da hipocrisia. Por fim, não nos interessa os caprichos de apadrinhados que vivem às custas do suor e do sangue do povo, equilibrando suas vantagens sobre o vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de seus MILIONÁRIOS vencimentos. EU ERA FELIZ E NÃO SABIA.
Ministros, como os demais membros do Estado, nada mais são do que apêndices de um mal chamado governo. Não servem ao propósito da maioria, pois lá estão, apenas, com o objetivo de impor a vontade de seus chefes (presidente, governadores e prefeitos), nada mais. Os objetos de suas discussões não são de interesse público. São vaidosos, megalomaníacos e gananciosos. Em sua maioria, são recalcados, pois, provenientes do lixo armazenados pela GLORIOSA REVOLUÇÃO DE 1964, já que, cometem crimes piores do que aqueles imputados aos patriotas da revolução; geralmente em nome de uma falsa democracia, do falso moralismo e da hipocrisia. Por fim, não nos interessa os caprichos de apadrinhados que vivem às custas do suor e do sangue do povo, equilibrando suas vantagens sobre o vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de seus MILIONÁRIOS vencimentos. EU ERA FELIZ E NÃO SABIA.
O senhor GM ao dizer que JB julgava pela classe, foi como dizer que JB julga ao arrepio das provas. Se isso não é provocação e desrespeito, então realmente vale tudo.
De que adianta 83 páginas de currículo e não saber usar em prol de seu mister!?
Joaquim, como pode vossa excelência aguentar trabalhar no meio desses Ministros desinteressados com o setor social? Vossa excelência deveria ter nascido em um país sério e não o Brasil. Ainda sonho com o dia que nosso eminente Joaquim Barbosa será o presidente do STF. Relembro que o cargo é vitalício e o Joaquim ainda é novo para aposentar compulsóriamente. Ei Ei Ei Joaquim é nosso rei... ente ente ente...Joaquim ainda será presidente ( do STF é claro)
Joaquim Barbosa, a semente de um novo STF.
xxxxxxxxx
"Saia às ruas Ministro Gilmar... saia às ruas"
No site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que consta ser de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, estão entre os professores os Ministros: Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Também está lá Nelson Jobim. Maioria dos ministros são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?
Ps do site: O senhor Cezar Peluso trabalha para Gilmar e é também ministro do STF.
A lista dos professores do IDP está aqui :
http://www.idp.edu.br/web/idp/cont
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