O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o delegado federal Protógenes Queiroz. O delegado, que comandou a operação da PF que investigou o banqueiro Daniel Dantas, é acusado de vazar informações sobre as investigações e também de fraude processual. A denúncia foi apresentada à 7ª Vara Federal Criminal, onde corre o inquérito contra o delegado.
Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande entenderam que Protógenes cometeu três crimes no período em que ficou a frente das investigações: duas violações de sigilo funcional e uma fraude processual.
O primeiro vazamento, dizem os procuradores, ocorreu quando o delegado convidou um produtor da Rede Globo para fazer a gravação em vídeo de um dos encontros ocorridos em São Paulo durante a ação controlada autorizada judicialmente. O MPF afirma que, durante essa ação, foram registradas ofertas de suborno de dois emissários do banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha, aos delegados da PF que atuavam no caso. As provas foram usadas no processo que condenou o banqueiro a 10 anos de prisão por tentativa de suborno.
O delegado, no entanto, afirmou em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que as imagens foram feitas por técnicos da PF. O vídeo gravado com o auxílio de uma câmera escondida foi exibido pelo Jornal Nacional.
Segundo o MPF, o inquérito comprovou a existência de contatos entre Protógenes e o produtor da Globo Robinson Cerantula no dia do encontro gravado pela emissora. Para o MPF, ao passar esta informação sigilosa, o delegado cometeu crime, pois colocou a operação em risco porque o jornalista não era obrigado a aguardar a deflagração da operação antes de tornar públicas as imagens.
Já a fraude processual, diz o MPF, ocorreu durante o tratamento dado pela PF à fita. Segundo os procuradores, o escrivão da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Protógenes, afirmou em depoimento que prestou à PF ter editado a gravação, que foi anexada por seu superior no procedimento sigiloso. Foram suprimidas da edição feita pelo policial as imagens refletidas em um espelho em que apareciam Cerantula e o cinegrafista William Santos durante a execução da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo.
Segundo o MPF, o delegado deveria ter pedido equipamentos e pessoal técnico pelas vias formais, ou seja, na própria Polícia Federal. Para os procuradores, se Protógenes teve dificuldade para fazer isso, deveria ter comunicado o problema ao MPF e ao juiz.
Já em relação aos jornalistas da Globo, o MPF entende que eles não cometeram crime ao registrar a cena. O mesmo conclui em relação ao repórter César Tralli, que também recebeu, segundo o MPF, informações sobre a deflagração da operação. Quanto ao escrivão Ranieri, o MPF entende que os crimes ocorreram com a atenuante de que ele cumpria ordens. Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo.
Os procuradores também entendem como violação de sigilo funcional os contatos entre Protógenes Queiroz e o repórter César Tralli, também da Rede Globo, na véspera, e entre o delegado e Cerântula, na manhã da deflagração da Operação Satiagraha. Os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime.
Para os procuradores, a prova do vazamento foi a gravação e exibição, exclusiva pela emissora de TV, do momento da prisão de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, flagrado de pijamas.
O outro vazamento ocorrido no caso e que deve ser investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal é o que permitiu que a repórter Andrea Michael, da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília, publicasse a reportagem “Dantas é alvo de outra investigação da PF”, em 26 de abril de 2008, antes da deflagração da operação, de acordo com os procuradores.
Segundo o MPF, há indícios de que as informações sobre a investigação foram passadas por servidores públicos lotados em Brasília. Os procuradores pediram a remessa dessa parte do inquérito para a Justiça Federal do Distrito Federal, afirmando não vislumbrar crime na conduta da jornalista.
Em manifestação que acompanha a denúncia, os procuradores também pedem que a PF esclareça sobre a existência de provas que demonstrem os fatos publicados na revista Veja, na reportagem “A tenebrosa máquina de espionagem do doutor Protógenes”. Segundo o MPF, o relatório final da PF sobre o caso não trata do assunto.
A revista afirma que teve acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes. Segundo a publicação, o delegado investigou clandestinamente autoridades com prerrogativa de foro, como a ministra Dilma Roussef, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e outros. Os procuradores reiteram dois pedidos anteriores para que a PF examine eventual existência da rede mencionada pela revista.
A denúncia do MPF mostra uma correção de rumo, pelo menos quanto ao procurador Roberto Antonio Dassié Diana. Ao entregar o relatório final sobre a investigação dos abusos de Protógenes na Satiagraha, o corregedor-geral da PF, Amaro Vieira Ferreira, apontou a tentativa do procurador de desqualificar a apuração. No documento, Amaro Vieira Ferreira critica Diana por tentar anular provas obtidas pela Corregedoria em ações de busca e apreensão em endereços de Protógenes. O juiz federal Ali Mazloum também já havia feito ataques ao procurador no fim do ano passado, acusando-o de induzir a imprensa ao erro ao questionar suposta quebra ilegal de sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a operação.
Participação da Abin
Para os procuradores, a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha e o compartilhamento de informações da operação entre a equipe de Protógenes com esses funcionários públicos não configura crime. Isso porque, dizem, há previsão na lei do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) para a cooperação. O MPF entende que as provas colhidas na investigação, durante a fase conduzida pelo delegado Protógenes, não foram maculadas. Isso porque, diz o MPF, as investigações nunca saíram do comando da PF e a atividade desenvolvida pela Abin era supervisionada pelo delegado e sua equipe.
Segundo o MPF, o fato de Queiroz ter recorrido à Abin sem informar seus superiores hierárquicos na Polícia Federal não é crime, apenas uma questão administrativa da PF. Outro problema, dizem os procuradores, foi a participação nas investigações do agente aposentado do SNI, Francisco Ambrósio do Nascimento, mediante o pagamento de R$ 1,5 mil mensais. O MPF em São Paulo requereu o envio da informação para a Procuradoria da República no Distrito Federal, além de comunicação ao Tribunal de Contas da União.
Já em relação à cessão dos servidores, sem formalização do comando da Abin, pode, em tese, ser objeto de investigações de improbidade administrativa. O MPF solicitou a remessa das informações para a Procuradoria em Brasília. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.
investigar pessoas de alto coturno é realmente tenebrosa. Se não comparecem jornalistas da principal rede de tv do pais, a coisa ia para o ralo das noticias de terceira pagina.
Se a justiça funcionasse,e não tivesse tantas pessoas altamente qualificadas, a nivel ate de supremo tribunal federal, interessadas no futuro e presente do banqueiro Daniel Dantas, a coisa fluiria normalmente. O flagrante da corrupção de um delegado, a pedido de funcionario de Dantas, teria um andamento logico e normal num país aonde a justiça tivesse um minimo de seriedade. Mas em nosso glorioso Brasil, o delegado tem que se valer do poder da midia, pois caso contrario, a noticia desaparece.
A vontade explicita do delegado era de prender pessoas como DDantas, Nahas( que cometeu crime contra a bolsa de Nova York, por manipulação do preço da prata), e Pitta, que o Maluf nunca mais vai notar nele. Mas o que acontece com a justiça patria? denuncia Protogenes e ajuda os criminosos. Será influencia de alguem?: Será a pratica juridica do pais, que solta o assassino da americana que defendia os sem terra? ou da justiça que solta DD e mantem preso o casal Nardoni?
Será que a justiça no pais um dia vai se modernizar e ter ares de decencia e honestidade?
ou vamos continuar convivendo com esse acinte?
A denúncia na certa será rejeitada, com base no princípio da insignificância. AVANTE PF!!!
Será que o Protógenes ainda entende que simples indiciamento ou denúncia impõe, definitivamente, o rótulo de bandido?
Concluir pela legalidade da participação da Abin nessa operação policial realizada em segredo de justiça é a melhor aplicação do nosso ordenamento processual penal?
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 144, § 1°, inciso IV que a polícia federal destina-se a exercer, com EXCLUSIVIDADE, as funções de polícia judiciária da União.
O limite do segredo de justiça é pessoal e as atividades reservadas do Sisbin/Abin são de caráter institucional, podendo transitar por toda a comunidade de informações, inclusive ultrapassar as fronteiras nacionais.
O apoio de qualquer ator ou instituição em investigação – sob segredo de justiça – deve ser precedido de decisão judicial, seguido de formal compromisso. Exemplificando, os requerimentos das CPIs para conhecer autos sigilosos são dirigidos aos juízos e não à polícia, já que a disponibilidade desse instituto processual é judicial e não policial.
O Poder Judiciário não integra o Sisbin e a Abin é um órgão do Poder Executivo
As atribuições do Sisbin/Abin decorrem de normas de interesse do Poder Executivo que não se confundem com a legislação processual penal e os fins do Poder Judiciário.
O destinatário dos atos judiciais é a sociedade e, das informações coletadas pelo Sisbin/Abin é o Estado em velada proteção ao poder político instalado.
... CONTINUA
Se não vazar, sem mais gente sabendo, desconfia-se que não dê em nada.
Houve rumores de que – senão todas – significativo número de operações da famigerada “polícia republicana” contou com a intromissão da Abin.
Seguindo esse importante – infelizmente abandonado – alarme, a alcunhada operação Satiagraha, não se limitaria a revelar simplesmente a ação isolada de um delegado da polícia federal, mas evidenciaria um exemplo do método de investigação institucional adotado nos porões da nova classe dirigente.
Consequentemente, declarar a ilegalidade desse relacionamento promíscuo seria o mesmo que arrancar a máscara usada contra a sociedade.
Implicaria ainda na revisão dessas incontáveis operações espetaculosas com o risco de responsabilizar todos aqueles que foram adestrados para servirem o poder – principalmente aquele que foi premiado com o oxigênio lusitano – e, o mais grave, resultaria no inevitável reconhecimento oficial do Estado policialesco.
A exaltação manipulada do segmento policial é o prelúdio da tirania.
Preliminarmente, destaco que o nome "Abreu", foi escolhido apenas para dar coerência fonética à rima, não é nada pessoal.
.
Ou o apocalipse está próximo, ou isso é uma verdadeira enganação!!! Quem acredita, de verdade, que o MPF estaria predisposto a condenar um Delegado da PF???
A verdade é que a denúncia ora comentada serve somente para demonstrar ao povo uma suposta imparcialidade de um órgão que de imparcial não tem nada - o MPF -, disso todos sabemos, pois é fato público e notório.
Não duvido se essa denúncia não é inepta e a ação penal - desde que a tal denúncia seja recebida - será trancada futuramente em algum tribunal. (isso não é profecia, é simplesmente o esperado, pois algo diferente disso é que será estranho). Aguardem e verão!
Coitadinho do Delegado "perseguido", se ele já estava chorando ao ouvir o hino nacional em público, imaginem o que virá agora!!!
Entretanto, considero esta notícia de somenos, pois sei que é fachada mesmo. Aliás, talvez essa denúncia seja boa para o ProTógenes (as letras PT foram destacadas propositadamente, só faltou um D entre elas), pois poderá aumentar sua popularidade com a massa... Aguardem as eleições de 2010, quando no mínimo à Deputado Federal, nosso ilustre perseguido injustiçado será candidato.
.
Enquanto isso, na sala da Justiça...
Preliminarmente, destaco que o nome "Abreu", foi escolhido apenas para dar coerência fonética à rima, não é nada pessoal.
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Ou o apocalipse está próximo, ou isso é uma verdadeira enganação!!! Quem acredita, de verdade, que o MPF estaria predisposto a condenar um Delegado da PF???
A verdade é que a denúncia ora comentada serve somente para demonstrar ao povo uma suposta imparcialidade de um órgão que de imparcial não tem nada - o MPF -, disso todos sabemos, pois é fato público e notório.
Não duvido se essa denúncia não é inepta e a ação penal - desde que a tal denúncia seja recebida - será trancada futuramente em algum tribunal. (isso não é profecia, é simplesmente o esperado, pois algo diferente disso é que será estranho). Aguardem e verão!
Coitadinho do Delegado "perseguido", se ele já estava chorando ao ouvir o hino nacional em público, imaginem o que virá agora!!!
Entretanto, considero esta notícia de somenos, pois sei que é fachada mesmo. Aliás, talvez essa denúncia seja boa para o ProTógenes (as letras PT foram destacadas propositadamente, só faltou um D entre elas), pois poderá aumentar sua popularidade com a massa... Aguardem as eleições de 2010, quando no mínimo à Deputado Federal, nosso ilustre perseguido injustiçado será candidato.
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Enquanto isso, na sala da Justiça...
Preliminarmente, destaco que o nome "Abreu", foi escolhido apenas para dar coerência fonética à rima, não é nada pessoal.
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Ou o apocalipse está próximo, ou isso é uma verdadeira enganação!!! Quem acredita, de verdade, que o MPF estaria predisposto a condenar um Delegado da PF???
A verdade é que a denúncia ora comentada serve somente para demonstrar ao povo uma suposta imparcialidade de um órgão que de imparcial não tem nada - o MPF -, disso todos sabemos, pois é fato público e notório.
Não duvido se essa denúncia não é inepta e a ação penal - desde que a tal denúncia seja recebida - será trancada futuramente em algum tribunal. (isso não é profecia, é simplesmente o esperado, pois algo diferente disso é que será estranho). Aguardem e verão!
Coitadinho do Delegado "perseguido", se ele já estava chorando ao ouvir o hino nacional em público, imaginem o que virá agora!!!
Entretanto, considero esta notícia de somenos, pois sei que é fachada mesmo. Aliás, talvez essa denúncia seja boa para o ProTógenes (as letras PT foram destacadas propositadamente, só faltou um D entre elas), pois poderá aumentar sua popularidade com a massa... Aguardem as eleições de 2010, quando no mínimo à Deputado Federal, nosso ilustre perseguido injustiçado será candidato.
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