As principais faculdades de Direito do estado de São Paulo se alinharam à Ordem dos Advogados do Brasil na defesa do Exame de Ordem. Em manifesto assinado no início do mês, os diretores das instituições na PUC-SP, USP, Mackenzie, FGV, São Bernardo do Campo e São Judas Tadeu afirmaram ratificar "irrestrito apoio à realização do Exame de Ordem pelo Conselho Federal da OAB, que deve ser feito com toda a qualidade e rigor necessários".
Os destinatários do recado são o Legislativo e o Judiciário, que analisam questionamentos à avaliação feita pela OAB para ingresso na advocacia. A Ordem atribui à prova "a defesa da qualidade do ensino jurídico no país", como afirmou o presidente da seccional paulista da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, em artigo publicado nesta quarta-feira (10/8) pela ConJur.
Assinam o documento os professores Marcelo Figueiredo (PUC-SP), Antônio Magalhães Gomes Filho (USP), Nuncio Theophilo Neto (Mackenzie), Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP), Marcelo José Ladeira Mauad (FDSBC) e Fernando Herren Aguilar (USJT).
Para eles, além de avaliar a capacidade dos candidatos a advogados, o Exame de Ordem também põe à prova "a qualidade das próprias faculdades". O argumento vai de encontro ao defendido por organizações como o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB), de que os cursos de Direito deveriam formar advogados, assim como as faculdades de Medicina ou Engenharia colocam médicos e engenheiros já habilitados no mercado, sem a necessidade de qualquer avaliação.
A nota ainda desqualifica o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) — aplicado pelo Ministério da Educação para medir a qualidade do ensino superior — como forma de avaliar os alunos de Direito. O exame, na opinião dos diretores, é "sabidamente desprestigiado pelos estudantes", o que prejudica a credibilidade dos seus resultados. Para eles, o Enade fiscaliza o ensino superior, mas não a profissão da advocacia, o que cabe à OAB. Os professores afirmam ainda que a prova protege os cidadãos e seus direitos, "que só poderiam ser confiados a profissionais tecnicamente qualificados".
"Qualquer postura contrária ao Exame, sem dúvida, olvida a norma constitucional que qualifica a advocacia como função essencial à Justiça, ao lado das demais carreiras jurídicas, todas, sem exceção, acessíveis por intermédio de rigoroso processo seletivo ou de concurso público de provas e títulos", diz o documento, assinado no dia 3 de agosto.
Em entrevista à ConJur publicada em julho, o reitor da USP João Grandino Rodas já se manifestava a favor da avaliação. "Não sou fã irreversível do Exame do Ordem. No entanto, na atual conjuntura, ela serve como uma porteira mínima. Nós temos um número grande de bacharéis em Direito que não sabem ler ou escrever", disse. A USP teve uma reprovação de 37% no último Exame.
Apertado no córner
O Exame é contestado no Supremo Tribunal Federal pelo Recurso Extraordinário 603.583, ajuizado por um estudante. Em parecer do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, a Procuradoria-Geral da República opinou pela inconstitucionalidade da prova como única forma de se conceder inscrição profissional. O caso, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, teve a repercussão geral reconhecida, mas ainda não tem data para entrar na pauta da corte.
Em entrevista concedida no mês passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se mostrou favorável ao Exame. "Não vejo problema nenhum de a lei estabelecer certos tipos de critérios de aferição para o exercício de uma profissão em que é necessário um mínimo de habilitação técnica para bem desenvolvê-la", afirmou.
A Câmara dos Deputados discute o fim da obrigatoriedade do Exame como forma de ingresso. Em maio, a Comissão de Educação e Cultura organizou audiência pública, que ouviu opiniões contra e a favor. A audiência foi feita a pedido dos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Antonio Carlos Biff (PT-MS). Em defesa do Exame, falou o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que esteve na audiência acompanhado do tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, e do assessor legislativo Maurício Neves. Contra, foram representantes de diversas entidades mais ou menos conhecidas, como o MNBD, a Ordem dos Acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil (OABB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento Democrático Estudantil (MDE).
O Projeto de Lei 1.284/11, de autoria do deputado federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), já propõe que a OAB seja obrigada a cuidar da elaboração, aplicação e correção do Exame de Ordem em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades que representam bacharéis em Direito.
Carreira no funil
Dados do Portal Exame de Ordem, um dos mais respeitados sites que se dedica à discussão do tema, revelam que o número de inscritos no exame nos últimos três anos cresceu muito mais do que o de candidatos aprovados. No primeiro exame de 2008, por exemplo, foram 39.357 inscritos. Do total, 11.063 foram aprovados (29%). Já o segundo exame de 2010 teve 106.041 inscritos e 16.974 aprovados (16%). Apesar de a aprovação ter crescido substancialmente em números absolutos, o percentual caiu muito.
Resultados da última prova aplicada no primeiro semestre mostram que, das 20 instituições que mais aprovaram em termos proporcionais no último exame, 19 são públicas. Por outro lado, as faculdades privadas são as que hoje mais colocam profissionais da advocacia no mercado. No ranking das 20 faculdades que mais aprovaram em números absolutos, os cinco primeiros lugares são ocupados por instituições particulares.
Ao todo, bacharéis de 747 das 1.174 faculdades de Direito se submeteram às provas. No total, prestaram o exame 104.126 alunos formados ou que estudam no último ano do curso de Direito. Apenas 12.534 se tornaram advogados, o que representa um índice recorde de desaprovação de 88%.
Clique aqui para ler o manifesto.
Agora só falta as piores faculdades virem sustentar o contrário, e alguns apoiarem.
Com um índice de reprovação dos alunos da USP próximo de 40% no último exame de ordem, como imaginar que as "principais" faculdades de Direito não aprovariam o Exame de Ordem?
É a maneira simples e objetiva de se tirar a responsabilidade pelo ensino das faculdades de direito atribuindo o ônus para o Exame de Ordem.
E ficam todos felizes, sem analisar a fundo o que ocorre com esses índices de reprovação, além dos privilégios dos cursos de reforço bem como da própria OAB.
Se a USP, que aplica um vestibular de ingresso rigoroso ( o que desmente a tese de despreparados na fase anterior à faculdade), e tendo mestres conhecidamente exigentes em suas matérias e correções de provas, não consegue passar de 61% de aprovação, tem alguma coisa profundamente errada na metodologia e aplicação dos exames. É reserva de mercado da classe, através de seu órgão máximo? Talvez um exame que 80% dos advogados atuantes não conseguiriam ter êxito? Ou o eterno lero lero do tipo "tem que estudar"...
Por que não se fala no mínimo necessário para a profissão?
Todos os bacharéis estariam felizes da vida se o exame fosse aplicado a todos.
MAS QUEM DISSE QUE "OS MAIS VELHOS" ACEITARIAM?
Falar é muito fácil. Venha você, que já é advogado, fazer a prova no meio da galera. Prove que eu estou errado.
Já imaginou o índice de reprovação como seria? Não imaginam? Eu imagino!
Como assim, eterno lero lero?
Você parou de estudar depois que se formou?
Parece que estudar é uma carga tão pesada, que é mais fácil perder tempo criticando uma prova, do que efetivamente sentar o bumbum na cadeira e estudar pra ela.
E chuto, por alto, que quem apregoa o eterno "não-lero lero" de estudar, é pq provavelmente REPROVOU na OAB... Ou sequer ainda nem passou.
Sou estudante, e não tenho medo de prova nenhuma, estudo pra isso. Do mesmo jeito que, se eu quiser uma carreira pública, estudarei pra concursos. Sem reclamação. Eu sabia no que estava me metendo quando escolhi o curso.
E muito me orgulha a minha faculdade estar ai no meio.
No meu ver, esse cenário descrito pelo colega Marcos Alves Pintar é real.
Quanto ao "lero-lero", entendo ser uma colocação equivocada.
Assim como é também dizer que Advogados que já atuam não passariam no Exame.
Em primeiro lugar, estudar não é "lero-lero", pelo contrário, é preciso, sempre.
Em segundo lugar, o Exame é direcionado a quem acabou de sair da faculdade, e não a quem, por exemplo, já tem um mestrado em Direito Tributário. Tudo é uma questão de evolução.
Tal argumento (que nem considero um), é facilmente combatido por simples equiparação à hipótese de um bacharel em Direito não ter condições de ser aprovado numa prova de química do 2º grau, por exemplo.
O mais curioso é que não haverá um manifesto contrário, das faculdades que são contra o Exame da OAB. Por quê? Porque um manifesto nesse sentido seria um atestado de má qualidade do ensino das instituições signatárias. Por isso é que essas instituições agem apenas nos bastidores, seja apoiando os risíveis "movimentos" de bacharéis (a expressão "república dos bacharéis" ganhou outro significado), seja fazendo lobby em outras instâncias bem mais influentes. Quanto ao "lero lero", espero que ele ainda seja exigido por muitos e muitos anos, pois é o "lero lero" que faz a humanidade funcionar. Sem "lero lero" estaríamos nos tempos das cavernas, e olhe lá. Orgulho-me de já ter feito muito "lero lero" na vida.
A OAB é apenas um "ordem" representativa de uma classe como o CREA, por exemplo,porém seu lobby politico é o mais poderoso e difícil de ser combatido.
Nada de novo. É o mesmo que os condenados defendessem a diminuição da pena.
Quem comanda as faculdades de direito? Os advogados.
A quem interessa o exame? Aos Advogados.
Pq os advogados defendem o exame? Reserva de mercado. Ao contrário do que acham os concurseiros, o forte do dinheiro do direito está na advocacia. Os advogados ganham nos escritórios, na arrecadação do exame, na faculdade e depois no cursinhos.
É um sistema que se realimenta. Ganho dinheiro na faculdade, controlo o acesso dos bachareis ao mercado, vendo os cursinhos para a ordem, por fim controlo que o número de advogados não inflem o mercado e reduzem o preço cobrado pelo serviço de advocacia.
A questão é inconstituicional e reserva de mercado. O interesse é apenas não deixar os milhares de bachareis, que trabalhariam por qualquer valor, concorrerem com os advogados atuais. Economia básica.
O problema que este discurso não é "politicamente correto", então o discusso oficial é "maior qualidade do serviço". Ora que controla a qualidade do serviço é o mercado e se fosse interesse a qualidade, era só obrigar o exame periodico de todos advogados, já que diariamente existe novas leis e jurisprudencia. Ah, mais ai os atuais advogados não passariam.
Em todas as épocas da Humanidade na qual houve algum progresso, sempre se deu razão ao estudo, ao método, ao esforço e à pesquisa. No Brasil, porém, temos visto desde alguns anos uma espécie de "tomada da razão" por quem não estuda, não se esforça, que não tem métodos, passa longe do rigor ou é não é dado à pesquisa. Apenas a título de exemplo, podemos citar o deplorável "embate" entre nada menos do que o Prof. Fabio Konder Comparato, um dos mais reconhecidos juristas da nossa época e autor de centenas de trabalhos técnicos da mais elevada qualidade técnica, e um jornalista, quando esse por assim "venceu" o debate embora sem a mais longínqua condição técnica de ombrear com Comparato. Assim, quando se discute o tema da obrigatoriedade do exame de Ordem naturalmente "autoridade" assiste às melhores instituições de ensino, e também aos profissionais que já são reconhecidos pela qualidade de seu trabalho. O aluno medíocre, que não consegue aprovação, e a faculdade de baixo nível, por certo que não possuem qualquer condição ou autoridade intelectual para a análise do tema. A seguir a linha que alguns querem, amanhã ou depois veremos o faxineiro do hospital (aqui sem qualquer desconsideração pela classe) querendo determinar como o médico de 30 anos de experiência deve realizar uma cirurgia cardíaca, ou o porteiro do aeroporto querendo determinar rotas de voos e a melhor forma de funcionamento da navegação aérea. Como se dizia antigamente, um pouco de "simancol" não faz mal a ninguém.
Não é necessário notável saber jurídico para constatar que o exame de ordem é inconstitucional tanto na matéria como na forma. Agora, bem sabemos que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal politico e não duvido que os Eminentes Ministros tomem uma decisão politica e tornem o exame constitucional.
Gente, quem vai decidir é o STF e lá o julgamento será isento. Lá apenas uma parte será vencedora, cabendo a perdedora acatar o veredicto, podendo apenas espernear. Na hipótese de vencer a tese contrária ao Exame, uma coisa poderá acontecer com as inscrições de milhares de novos causídicos(as: vencer as eleições para presidencia das OAB´s e implementar as medidas necessárias que tanto vejo ser defendida em reportagens estampadas na mídia.
Bob Esponja (Funcionário público),
Çanta iMGUInorânSia, Eim?
O exame da ordem, interessa a sociedade, que ser representada por pessoas que possuam o mínimo de qualidade necessária.
No mais, espero que você não seja mais um daqueles que querem ser aprovados, pois, com este maravilhoso pUrtOguêIs, certamente, sequer, terá a provada apreciada pelo examinador.
Com todo respeito,
.
Assunto chato e sem qualquer perspectiva de acrescentar algo para os leitores, está na hora de virar a página e esquecer este assunto.
Os Diretores das demais faculdades, que não quiseram assinar o manifesto, não são advogados? Por que, então, não subscreveram também o documento? E o mantra "reserva de mercado"? Essa história de "reserva de mercado" é pura e fajuta retórica, pois o fato de haver menos advogados em razão do filtro do Exame da OAB não é o motivo da seleção e sim um efeito necessário da real motivação do Exame: admitir como advogados profissionais minimamente qualificados que não causem danos irreversíveis aos clientes. Não esqueçam que o "mercado" da advocacia não equivale à feira da esquina. Trata-se de um munus público impassível de exercício por qualquer semi-analfabeto em cujo colo caiu, por mero efeito do transcurso do tempo, o diploma expedido pelas fábricas de sonhos frustrados.
Algo de podre nisso tudo? Ou serão informaçoes plantadas para distorcer a opinião pública?Como diz o Dr. Alison certa vez aqui nessa página eletrônica:" há muito, é sabido que a Ordem vem plantando informações infundadas para ENGABELAR O SUPREMO E DISTORCER A OPINIÃO PÚBLICA.É a tática dos ditadores: "pinta um dos seus e bota, disfarçadamente, no meio dos adversários para atribuir-lhes as idiotices". Justamente agora em que o Supremo está prestes a julgar o famigerado exame de ordem.Veja a repercussão que a ORDEM vem dando a esse caso suspeito arquitetado milimetricamente por interesses escusos.E ainda coloca os seus para comentar. Vejam a rapidez com que encheu de comentários."
Nessa linha (ditadura dos pouco esforçados), o Flávio Souza (Outros) acredita que os bacharéis que ficaram cinco anos bebendo cerveja, assistindo a "Malhação", e dormindo o restante do tempo, estudando nas piores faculdades do universo, vão revolucionar a Ordem e pô-la nos trilhos, como em um passe de mágica, embora os que estudaram nas melhores faculdades, dedicando-se com afinco ao estudo, sem nunca se preocupar com o exame de Ordem, nada consegue fazer para contornar a grave situação. Pelo jeito, logo deve sustentar que os corredores de fórmula 1 devem ser cegos para se obter o melhor resultado, ou que os astronautas a partir de agora devem ser aliciados em asilos...
Senhores, se o julgamento do stf for baseado apenas nos argumentos, semelhantes ao que usam aqui, a causa da oab tá perdida. Mas como sabemos que há interesses economicos e politicos, o resultado está aberto.
Os advogados, quando mexem com seus interesses, parecem esquecer que já estudaram o direito. 1º Quem é a oab para "qualificar"o nível das universidades? Oab agora é estado!? A responsabilidade é do mec e mec diz que basta pagar 60 prestações e fazer provinhas meia boca para ser "doutor".
Por outro lado, se o cara quer cobrar uma "galinha" ou "10 real" por uma petição, problema dele. O mercado se ajusta naturalmente, não precisa de tabela de valores de honorários, ou pior a tabela só distorce o mercado.
Concordo que o mercado da advocacia não funciona como mercado da esquina, ou como todo o mercado eficiente. O mercado de esquina funciona muito melhor que o de advocacia. O mercado de advocacia é totalmente imperfeito. Controle de oferta, reserva de mercado, informações imperfeitas, demanda não suprida, etc. E que paga é o povo que caiu no conto do curso de direito e o cara que precisa de um advogado.
Quem regula qualidade em qualquer lugar do mundo é o mercado. Os melhores profissionais ganham mais pq são mais eficientes. Mas como o controle de oferta, promovido pela oab, não há concorrencia.
O que me garante que um provinha de decoreba seleciona o melhor advogado. Advogado precisa de mais do que uma boa memoria e o que provas iguais a da oab fazem é ver a capacidade do fulano de guardar informações por curto espaço de tempo e só.
OHHH!!! QUE LINDO!!!
ESQUECERAM DE CONSULTAR AS OUTRAS 299 FACULDADES OU MAIS, SOBRE O ASSUNTO. OAB: COMPRAR MEIA DÚZIA DE DIRETORES DE FACULDADES COMO NESSE CASO, PARA DAREM SEUS PARECERES FAVORÁVEIS AO FAMIGERADO EXAME DE DESORDEM É FÁCIL. ALÉM DO QUE, ESSES COMPRADOS DIRETORES NÃO FALAM PELOS ALUNOS.
QUEREM SABER A OPINIÃO DOS ALUNOS DESSAS FACULDADES QUE DERAM PARECER FAVORÁVEL AO EXAME???
RESPOSTA: NEM QUEIRAM SABER, POIS SE DECEPCIONARÃO E VERÃO, QUE COMPRAR A OPINIÃO DE MEIA DÚZIA DE MEQUETREFE É UMA COISA. OUTRA COISA, SÃO AS OPINIÕES DOS ALUNOS. PORQUE NÃO FIZERAM UMA ENQUETE NESSAS FACULDADES AO INVÉS DE COMPRAREM AS OPINIÕES DE SEUS DIRETORES. E NÃO VENHAM ME DIZER QUE ISSO NÃO EXISTE, POIS A OAB ESTÁ ESPERNEANDO DE TODOS OS LADOS PARA TENTAR DESFAZER O MAL ESTAR COM RELAÇÃO AO EXAME.
ANTES DE QUALQUER COISA, OUÇAM AS VOZES DOS ALUNOS!!!
Concordo plenamente com a aplicação da prova tendo em vista a atual qualidade das faculdades e universidades existentes em nosso país,mas,por que o MEC nã ofiscaliza essas instutuições?
Por outro lado a constituição prevê igualdade de direitos, e da mesma forma que um advogado pode prejudicar a vida de uma pessoa, gostaria de saber o que pode acontecer com: um médico que pode matar uma pessoa? um engenheiro civil que por um erro pode levar um prédio abaixo, levando amorte cidadões? um professor que educando de maneira errada pode afetrar até mesmo a personalidade de futuros homens e mulheres? um admnistrador que pode levar empresas a prejuisos irrecuperáveis, etc.
O exame da OAB é necessário, mas,o cumprimento do que determina a constituição quanto a todos os sentidos de igualdade é fator primordial em relação a qualquer outra reinvidicação.
Gente torno a dizer a OAB é como a "ditadura" fará o possivel e o impossível para que o exame da DESRordem permaneça, até se aliar a alguns "reitores" que respondem pelos seus alunos, isto é, os reitores das MELHORES FACULDADES, com letras maiúsculas. E os alunos será que concordam com os seus reitores? Acho que não. Com certeza, se o exame da DESOROrdem acabar, alguns perderão muito!!! Vão ter que se acostumar em GANHAR DINHEIRO somente com os cursos para as carreiras públicas! Já pensaram nisto? E os cursinhos de exame da ordem preparados pela própria OAB? E aqueles cursinhos anunciados no jornal ex: Damásio de Jesus, Praetorium e outros. Infelizmente, a AOB, não está preocupado com a sociedade e sim com o seu lucro. Imagine R$ 200,00 de inscrição, R$ 500,00 para pegar a carteira, R$ 800,00 de anuidade etc. Afinal foram 102.000 inscritos... Vai ter uma baixa no lucro da mesma e daqueles que só pensa no próprio ventre e que se dane aqueles que estão sem poder trabalhar para se alimentar... Farinha pouca deixa comer meu pirão primeiro!!! Na verdade aqueles que forem maus profissionais não irão adiante, não terão clientes e terão que se esforçar para concorrer com o demais.Os que tiverem o dom fundamentar e convencer o julgador terá sucesso!!! Porém, se não conseguir se manter perderá para outros, esta é a verdadeira Lei da vida! Não precisam fazer reserva de mercado, pois o próprio mercado reservará os melhores e que vençam os melhores!!! E os piores com certeza definharam!!!
Desculpem, os piores advogados DEFINHARÃO!!! Pois, na sociedade não há lugar para os fracassados. Portanto, vencerá aquele que conseguir ser o melhor.Os que não conseguirem com certeza mudarão de profissão ou irão procurar qual é a sua verdadeira aptidão profissional.Há lugar para todos na sociedade, muitos são chamados mas poucos são escolhidos, então deixe a sociedade cuidar disso. Ela se encarregará de filtrar e na certa ficará com os melhores!!!
Olhem esta matéria em que uma pessoa de dentro da OAB, passava quem eles queriam. E eu que estudei tanto e joguei muito dinheiro no lixo por causa destes ...
http://www.youtube.com/watch?v=r
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