Luis Roberto Barroso lidera enquete da ConJur sobre indicação para ministro

Divulgação

Luís Roberto Barroso - 21/09/2012 [Divulgação]O constitucionalista Luis Roberto Barroso (foto) desponta como favorito à indicação para a vaga do ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal. Pelo menos em enquete feita pela ConJur sobre a preferência de profissionais representativos do universo jurídico. Participaram da votação ministros, desembargadores, juízes, advogados e promotores.

Sob a garantia do anonimato, 47 pessoas responderam à seguinte pergunta: “Se tivesse esse poder, quem você escolheria para ministro do STF?”. Não foram sugeridos nomes. Barroso contou com a preferência de 17 participantes. Na sequência, vieram os tributaristas Heleno Torres, que obteve sete indicações, e Humberto Ávila, com cinco votos.

Professor de Direito Constitucional da UERJ, Luis Roberto Barroso é figura frequente nas bolsas de apostas a cada vez que uma vaga é aberta no Supremo. Fontes próximas ao Planalto afirmam que o constitucionalista tem o perfil para o cargo, mas desconversam quando a pergunta é sobre as reais chances de o professor assumir o posto. “É um ótimo nome”, é a resposta mais frequente.

O tributarista Heleno Torres chegou a se encontrar com a presidente da República, Dilma Rousseff, para conversar sobre a vaga de Britto. Por conta do encontro, Torres chegou a ser anunciado ministro pela imprensa. “Conversamos sobre o cargo e fiz uma apresentação técnica, mas não recebi convite”, disse à ConJur. O vazamento do encontro irritou a presidente e teria tirado o tributarista da corrida, caso o Planalto não tivesse identificado que ele não foi responsável por promover a falsa informação da nomeação — clique aqui para ler reportagem sobre o assunto.

Outro nome que ganhou força na disputa é do professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin. O advogado também já conversou com o Planalto. Ele foi lembrado por apenas um participante da enquete da ConJur. Entre os cotados de fato figuram ainda dois membros do Ministério Público. O subprocurador da República Eugênio Aragão é um deles. O procurador é ligado ao atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e tem a torcida do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O outro candidato é o procurador de Justiça gaúcho Lênio Streck. Na enquete feita pela revista, Streck teve três votos.

O advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre, foi votado por um dos participantes da enquete. Ele também é cotado para a vaga por conta do apoio de nomes como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do Supremo, também são simpáticos ao nome de Nobre, que já esteve com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, conversando sobre a vaga de Britto.

Os demais votos foram pulverizados. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, teve dois votos. Com um voto cada foram citados os ministros Eliana Calmon, Herman Benjamin, Isabel Galloti e Sidnei Beneti, do STJ; os também ministros Ives Gandra Martins Filho e Maurício Godinho Delgado, do TST; os desembargadores Newton De Lucca, Marga Inge Barth Tessler, Carlos Vico Mañas, Marcelo Navarro, Oswaldo Capraro e Valmir Pontes Filho; o juiz Ingo Sarlet; os advogados Luiz Edson Fachin, Alberto Toron, Arnaldo Malheiros, Sylvia Steiner, Rui Reali Fragoso, Manuel Alceu Affonso Ferreira e Geraldo Prado, e o procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Rodrigo Haidar

é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Leonardo Léllis

é editor da revista Consultor Jurídico.

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 disse:
20 de abril de 2013 às 10:36

Sem a menor dúvida , o Honrado e Ínclito Luis Roberto Barroso , é nome de maior expressão para ocupar a vaga no STF , pois , além de Capabilíssimo , é Respeitado , por suas invulgares qualidades , pelos atuais Ministros daquela Casa . Orgulho-me de ter sido seu colega de turma na UERJ . Felicidades , é o que lhe desejo de coração .

AWM disse:
20 de abril de 2013 às 11:33

Seria fantástico tê-lo no STF! grande jurista brasileiro!!

Budeu disse:
20 de abril de 2013 às 12:02

Acredito que até agora a Presidente Dilma tenha acertado na escolha dos nomes que já compõem o STF. Com ressalva da Min. Rosa Weber que teve alguns opositores, o Min. Fux e Teori foram aclamados por unanimidade.
Todavia, para a indicação de um nome não pode haver tanta demora.
São muitas demandas aguardando um deslinde.
Se for pra demorar tanto assim, é melhor já começar a pensar em outros nomes, pois é dada com certa a saída do Min. Celso de Mello antes da "expulsória" (aposentadoria compulsória).

daniel disse:
20 de abril de 2013 às 14:28

Barroso é o tipo de jurista que nada muda !!
Logo, agrada aos conservadores.

daniel disse:
20 de abril de 2013 às 14:28

Barroso é o tipo de jurista que nada muda !!
Logo, agrada aos conservadores.

Raul Haidar disse:
20 de abril de 2013 às 15:18

O fato de ser professor não deve ter a relevância que lhe atribuem. Um escritor já disse: "Quem sabe faz, quem não sabe ensina". Os tribunais precisam de juizes. Quem previsa de professor é escola. O exercício do magistério muitas vezes atrapalha, por criar obrigações que tomam boa parte do tempo do juiz. A LOMAN o admite com limitação que nem sempre é observada. Qualquer tribunal deve ter seus quadros preenchidos pelas qualidades pessoais do candidato, por sua dedicação ao trabalho, pelo seu notório saber jurídico e, principalmente pela sua autonomia e independência. Isso deve prescindir de apadrinhamentos e compadrios. Falta-nos no STF alguém ligado à tributação. Nem precisa ser advogado. Precisa ser independente, para dar à questão tributária a solução que a lei prevê, não a que possa beneficiar apenas o Tesouro ou determinados interesses menores.Sem liberdade não ha justiça.Precisamos de juiz, não de professor.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de abril de 2013 às 15:29

Sou a favor de que Luis Roberto Barroso seja indicado para o STF. Mas, convenhamos, fazer uma "enquete" com "anônimos"?

DBS disse:
20 de abril de 2013 às 17:13

Luís Roberto Barroso é um jurista que nada muda? Quem foi o advogado que defendeu no STF a união estável homoafetiva? O uso de células-tronco embrionárias para tratamento?
Com certeza ele não agradou os conservadores.
Pesquise um pouco sobre o histórico das pessoas antes de disparar "pérolas"

DBS disse:
20 de abril de 2013 às 17:13

Luís Roberto Barroso é um jurista que nada muda? Quem foi o advogado que defendeu no STF a união estável homoafetiva? O uso de células-tronco embrionárias para tratamento?
Com certeza ele não agradou os conservadores.
Pesquise um pouco sobre o histórico das pessoas antes de disparar "pérolas"

Dyego Phablo dos Santos Porto disse:
20 de abril de 2013 às 18:38

O STF precisa de um "estrangeiro", se é que me entendem. Precisa de alguém que o sacuda; que ouse. Precisa de um grande hermeneuta. Não vejo melhor nome, nesse sentido, do que o prof. Lênio Streck!
P.S.: achei muito estranho essa enquete restrita a algumas pessoas, aos "privilegiados". Nesse, a ideia de pensamento "majoritário" vem de cima. Uma espécia de violência simbólica. E isso acaba repercutindo no imaginário das pessoas.

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 disse:
20 de abril de 2013 às 19:06

Frustrante o comentário de V.Exa. , Dr. Raul Haidar .
Que V.Exa. tenha simpatia e torcida pelo Dr. Heleno Torres , Eminente Tributarista , não o autoriza de desmerecer o Laureado Dr. Luis Roberto Barroso , Consagrado Constitucionalista que , sem comparações de quaisquer naturezas , estaria , ao reverso , essencialmente , integrado no Colendo STF - A Suprema Casa Constitucional , na qualidade de jurista de escol e não , restritivamente , como V.Exa. fez questão de frisar , na sua diferenciada condição de (inigualável) professor . S.Exa. , Dr. Luis Roberto Barroso , ao longo de sua vitoriosa e reconhecida carreira , já deu irreprocháveis provas da sua capacidade , sensiblidade e profundo conhecimento jurídico , indispensáveis ao cargo de Ministro do STF .
Da mesma forma , reprovável e insultuosa , a citação de V.Exa. , referindo-se a um anônimo escritor , que teria dito "quem sabe faz , quem não sabe ensina" , porque este chulo conceito é inequivocamente uma aberração , pois , ao contrário , somente quem sabe fazer é quem pode bem ensinar , e , como refinados exemplos , cito o Dr. José Carlos Barbosa Moreira , de quem , certamente , V.Exa. , no mínimo , já ouviu falar , que além de ser o gênio da Magistratura de todos os tempos , era um INSUPERÁVEL PROFESSOR , O MESTRE MAIOR DA UERJ , nosso querido Mestre , tanto do Eminente Dr. Luis Robero Barroso , hoje , igualmente , professor , quanto deste esforçado advogado , Dr. Luiz Pereira Neto , como , também , na mesma época , do genial aluno LUIZ FUX , há muito , Notabilíssimo Dr. Ministro do STF e que , igualmente , foi excepcional professor daquela Superior Faculdadede Direito .
Lamentável !

Raul Haidar disse:
20 de abril de 2013 às 20:03

Prezado Colega Dr. Luiz : Este espaço é democrático e destina-se a permitir que leitores exerçam deu direito à livre manifestação do seu pensamento.Aliás, é uma das seções mais agradáveis desta revista. A frase que citei, lembro-me agora, é de Bernard Shaw. Nada tenho contra professores, até porque já fui um deles, e a muitos devo muito do pouco que sei, como a Geraldo Ataliba, Celso Antonio Bandeira de Mello e outros. Claro que ser professor não desqualifica ninguem, mas nao o transforma na solução de todos os nossos problemas. Peço que o ilustre colega me desculpe se o frustrei,já que não pode existir frustração quando alguém discorda do que pensamos. Também não vi nenhum insulto no que escrevi e pelo que respondo legalmente. A propósito: meu nº de inscrição na OAB-SP é 30.769 e já fiz 70 anos de idade, prester a completar 40 de Advocacia, merecendo a proteção do estatuto do idoso, especialmente na questão da prescrição, se for o cas, rsrsrs. O colega nem parece carioca! Cadê seu bom humor? Tenha um bom fim de semana!

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 disse:
20 de abril de 2013 às 20:59

Prezadíssimo Colega , Dr. Raul Haidar
Minha frustração , também , aos 70 anos de idade (signo de Libra , da Justiça) , é que V.Exa. , como valoroso membro da família Haidar , não poderia ter sido injusto , e , de certa forma , infeliz , no meu modo de entender , ao enodoar , com aquela inoportuna afirmação - "quem SABE faz , quem NÃO SABE ensina" - o seu democrático comentário , expressado , com os nossos , TAMBÉM , IDÊNTICOS , "quase 40 anos de profissão" , simplesmente , porque , como exemplifiquei , José Carlos Barbosa Moreira , Luiz Fux e Luis Roberto Barroso , foram todos excepcionais PROFESSORES , e , como poucos , SABEM TUDO , SOBRE A LONGA ESTRADA DO BOM DIREITO .
Porém , o meu bom humor , como responsável "carioca da gema", não emoldura imprecisões deste tipo , daí o meu democrático , educado , comentário , porque , como aluno e colega , respectivamente , daqueles três gênios , senti-me obrigado a recompor a Justiça ("olha o signo aí Gente" , diria o Neguinho da Beija-Flor) .
Rogo-lhe , no entanto , que me conceda "AS MESMAS PRERROGATIVAS DO IDOSO", para que possa aceitar-me , no mínimo , como simpático , ou , quem sabe , diante da sua integral compreensão , como amigo .
Cordiais Saudações para V.Exa. e sua queridíssima família , como os votos de muita saúde , paz e uma vida , sempre , iluminada , pela Luz de Deus , ao longo das suas trajetórias .

Raul Haidar disse:
21 de abril de 2013 às 12:15

Caro e novo Amigo Dr. Luiz: Como sagitariano, fico feliz com sua manifestação. Os advogados temos que lutar antes de mais nada pela fraternidade entre nós.Dizem que os demais operadores do direito (juizes, promotores, delegados, etc. ) beneficiam-se de grande espírito de corpo, enquanto nós sofremos pela presença em nosso meio do "espírito de porco". Vemos que não é bem assim, pois falta-nos apenas um bom diálogo. Afinal, meu caro, a advocacia é a profissão das esperanças, não das certezas. Tenhamos esperança, pois, de que a escolha do novo ministro seja a melhor possível para o nosso país.Forte abraço!

Fiks disse:
22 de abril de 2013 às 09:52

usa muito esse conhecimento para o mal como, por exemplo, defender a indústria do fumo sob o argumento de preservar a liberdade individual. Defende boas causa na mídia e esconde as demais não tão honrosas. Voto contra.

BATMAN disse:
22 de abril de 2013 às 10:51

Não apenas o respeitado constitucionalista Luis Roberto Barroso seria uma boa escolha, mas outros tantos nomes citados na matéria.
.
Vico Mañas, por exemplo, preenche igualmente todos os requisitos para ocupar uma vaga no Pretório Excelso, sobretudo quanto ao merecimento.
.
Infelizmente, o problema é que os critérios constitucionais para a escolha do cargo há muito tempo já não são mais respeitados, prevalecendo os nomes com mais força política e até mesmo partidária.
.
Notório saber jurídico para que se hoje existe até "lobby" e negociatas jurídico-políticas (de muita gente, inclusive) para a obtenção de uma "vaguinha" em nossa mais alta corte?
.
Não sou nenhum profeta, mas duvido muito que qualquer nome dentre os constantes no presente artigo - que certamente são os atuais expoentes da área jurídica em nosso país - seja lembrado para a vaga no STF.
.
Enquanto isso, na sala da justiça...

BATMAN disse:
22 de abril de 2013 às 10:57

Não apenas o respeitado constitucionalista Luis Roberto Barroso seria uma boa escolha, mas outros tantos nomes citados na matéria.
.
Vico Mañas, por exemplo, preenche igualmente todos os requisitos para ocupar uma vaga no Pretório Excelso, sobretudo quanto ao merecimento.
.
Infelizmente, o problema é que os critérios constitucionais para a escolha do cargo há muito tempo já não são mais respeitados, prevalecendo os nomes com mais força política e até mesmo partidária.
.
Notório saber jurídico para que se hoje existe até "lobby" e negociatas jurídico-políticas (de muita gente, inclusive) para a obtenção de uma "vaguinha" em nossa mais alta corte?
.
Não sou nenhum profeta, mas duvido muito que qualquer nome dentre os constantes no presente artigo - que certamente são os atuais expoentes da área jurídica em nosso país - seja lembrado para a vaga no STF.
.
Enquanto isso, na sala da justiça...

Marcuspc disse:
22 de abril de 2013 às 11:06

Muito bem lembrado o nome de Sylvia Steiner, que foi juíza do TPI. Cairia como uma luva nesta vaga, além de ter o perfil, grande jurista e estadista, sabe lidar bem com as exigências do cargo, afinal, já o fez antes e precisamos ter alguém com a formação dela em Direito Internacional, algo que falta a Corte deste Rezek e Gracie.

Targino Araujo disse:
22 de abril de 2013 às 13:48

Barroso é um ser humano extraordinário:sensível,erudito,leal,ético,sereno,humanista,etc.Como jurista é completo:pofessor aplaudido,doutrinador acatado,advogado corajoso e brilhante,conferencista e orador consagrado.Tem o discernimento,idoneidade moral,notório saber jurídico e independência indispensáveis a um bom e sereno julgador.
Em suma:ensina porque sabe e pratica a advocacia com maestria professoral.E o afirmo porque conheço a sua monumental obra e festejado trabalho como causídico,respeitado por milhares de advogados privados,procuradores de estado,magistrados,defensores públicos,professores de Direito e membros do Ministério Público.

Marcello Cerqueira disse:
22 de abril de 2013 às 22:44

Sem desmerecer os demais candidatos, todos devidamente credenciados, manifesto minha esperança na escolha do prof. L R Barroso. Merecemos. Marcello Cerqueira

Aiolia disse:
24 de abril de 2013 às 15:59

Num site de advogados, com votação majoritária de advogados para ocuparem a vaga de juízes, tive o prazer de ler este comentário, incrédulo até o momento:
Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Magistério não é magistratura.
O fato de ser professor não deve ter a relevância que lhe atribuem. Um escritor já disse: "Quem sabe faz, quem não sabe ensina". Os tribunais precisam de juizes. Quem previsa de professor é escola (...)".
Parabéns pela coragem, advogado!
Quanto ao mais, pode ser honrado, ínclito, jurista, o que for. Quem deve ser juiz é quem demonstrou desde o início aptidão para tal. São os magistrados de carreira, que também são honrados, ínclitos e juristas. Vc não escolheu ser advogado? Pois siga a sua carreira. O que advogado quer ocupando vaga em tribunal?

Raul Haidar disse:
27 de abril de 2013 às 14:26

Sr. Alex (Assessor Técnico) :
Temos algo em comum: também entendo que juiz de carreira seja o melhor para o STF. Mas tal condição não é exigida.
O sr., por outro lado,parece não ter entendido o que escrevi. Primeiro: não é preciso qualquer "coragem" para dizer o que penso, pois estamos numa Democracia, onde a qualquer um é assegurado o direito de livre manifestação. Apesar de algumas viuvas inconsoláveis, não estamos mais na ditadura.~
Quanto ao final de seu comentário: "Vc não escolheu ser advogado? Pois siga a sua carreira. O que advogado quer ocupando vaga em tribunal." Digo o seguinte: a) tenho 70 anos e mesmo que quisesse não poderia ser indicado; b) Sou advogado porque quero há 40 anos, ganho e estou muito bem e feliz; c) Fiz há cerca de 30 anos 2 concursos públicos: auditor da receita federal e fiscal do ICMS, tendo sido aprovado e nomeado em ambos, pedindo exoneração depois de poucos meses, porque não tenho vocação para o serviço público; d)unca pretendi ser juiz, poi não sei nem quero julgar nada nem ninguém. Nem todo advogado quer ser juiz. Como cantava Riachão: "Cada macaco no seu galho". Meu galho é a Advocacia, que não troco por nada! Bom fim de semana!

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