Documentos mostram ação de juízes acusados de vender sentença

Documentos da Operação Têmis, em posse da Polícia Federal, pretendem mostrar como atuava o grupo acusado de compra e venda de decisões judiciais em favor de casas de bingos. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso às informações, o grupo funcionaria como uma quadrilha: conversas cifradas, encontros às escondidas e dinheiro arrecadado remetido ilegalmente para o exterior. Juízes, desembargadores, advogados e empresários são os principais alvos da investigação.

Segundo os documentos, os juízes federais Maria Cristina Barongeno e Djalma Moreira Gomes se comunicavam com telefones Nextel pagos pelo escritório do advogado Luís Roberto Pardo, a figura central da suposta quadrilha. A juíza circula com motorista em um Gol branco, registrado em seu nome. O ex-proprietário do veículo é um escritório de advocacia. A PF suspeita que o carro foi dado à juíza.

Os novos dados da investigação revelariam que, às vésperas de proferir decisões de interesse do grupo, a juíza foi a reuniões em escritórios de acvocacia, com cujos sócios quem se encontrou várias vezes em cafés e restaurantes. Ainda segundo a investigação, ela costumava trocar telefonemas diários com o lobista.

A juíza adquiria o que a PF julga serem dólares de seu cunhado Fabiano de Souza Cintra. Os documentos apontam que um dia depois de proferir sentença favorável a bingos, Maria Cristina marca encontro com Fabiano, a quem diz, possivelmente referindo-se a dinheiro: "Eu acho que você vai ter que contar, porque eu não contei”. Ele: "É pessoa de confiança, não tem problema". A juíza completa: “Tá, porque talvez tenha até muito mais”.

De acordo com o texto da Folha, um dia antes da sentença dos bingos, houve reunião no escritório de Luís Roberto Pardo, para "acertar arestas solicitadas pela juíza". Participaram do encontro o procurador da Fazenda Nacional Sérgio Ayala, que atua na vara de Maria Cristina, e o empresário Sidney Ribeiro. Segundo a PF, no dia seguinte, Pardo é avisado por Ribeiro que "já pode emitir a fatura", pois "estava tudo certo".

As investigações apontam também que durante a licença-maternidade, Maria Cristina mandava seu motorista buscar processos na 23ª Vara Federal, da qual é titular. Ele também entregou documentos no escritório de Pardo. A PF fotografou visitas que Pardo fez à juíza na casa dela, levando envelopes. Nas fotos feitas pela Polícia, o juiz Djalma Gomes aparece entregando caixas na residência da juíza. Como a foto foi feita, sengundo a PF, após o grupo saber que estava sob investigação, a suspeita é de que o juiz levava documentos para serem destruídos. Djalma Gomes é amigo de Pardo.

A juíza e o pai
Segundo a Polícia, “há fortes indícios” de que o advogado Joaquim Barongeno, pai da juíza Maria Cristina, "receba comissão devido a sua influência naquela vara”. Numa gravação, o procurador da Fazenda Sérgio Ayala diz a Sidney Ribeiro: "Você não sabe o que descobri… Bate tudo lá no papai dela… (…) da empresa que o pai dela mexe lá”. Ayala é suspeito de receber propinas. Segundo a PF, "há suspeitas e indícios de que as decisões de Maria Cristina viabilizam a realização de procedimentos e diligências, dentro da Receita, como compensações, expedição de CND [Certidão Negativa de Débito], exame de defesas administrativas etc”.

Troca de informações

Ainda segundo a Polícia Federal, advogados e a juíza trocavam informações e orientação sobre os processos. Num dos telefonemas do advogado Gustavo Bachega, ligado a seu pai, Maria Cristina sugere: "Você tem que me passar por e-mail o nome e o CNPJ das empresas, que eu passo lá, eles vêem o que dá para fazer". O advogado diz que tinha receio de usar e-mail. A juíza sugere então conversarem por “skype”, via internet.

Nos telefonemas supostamente em código, há menções a “pegar um livro” na vara (processo), “teses” (orientação para sustentar decisões judiciais), gastos com “reforma da igreja”, “entrega do travesseiro” (supostamente propinas). Por diversas vezes a juíza Maria Cristina utiliza-se do advogado Luiz Roberto Pardo para transmitir recados ou para marcar encontros com o juiz federal Djalma, usando a expressão “nosso amigo”.

Os documentos apontariam que Maria Cristina orienta Bachega sobre processo de um supermercado que tramita na 25ª Vara, do juiz Djalma Gomes. “Cê pode lá explicar com ele, falar com ele, que ele falou que ele indefere”. Bachega comenta: “Maravilha. Não acredito que cê fez isso!” E passam a tratar de outro negócio: "Muito obrigado mesmo. Agora, nossa “tese” vai ficar boa”, diz.

Em outra ligação, Bachega refere-se à "tese" e diz que "o custo daquele “material didático”, (…) aquele "livro" lá ficou um pouco caro… ficou em torno de vinte". Ela pergunta: "Ele mesmo que te passou o custo?". "Lembra que eu te falei, como era um pacote, a gente conseguia até mais em conta."

[Texto alterado em 24/6/2010 para supressão de informações]

olhovivo disse:
04 de junho de 2007 às 16:05

Isso está me cheirando a mais uma trapalhada da PF. Cheia de interpretações subjetivas que beiram o ridículo. Para que o juiz precisaria levar uma caixa de documentos para serem destruídos na casa de sua colega? Não poderia destruí-los em sua casa? Hã, vai ver não tinha isqueiro.
E aquela conversa sobre "contar"? É contar dinheiro ou contar algum fato? Muito "interessantes" a reportagem, as fotos e as conversas vazadas. Já dá para condenar por antecipação. Bela investigação. Só uma questão: quem vazou as fotos e as conversas? Esse foi o único crime vislumbrado na matéria e definitivamente provado. Só falta apurar a autoria. Algum órgão sério se habilita?

Ampueiro Potiguar disse:
04 de junho de 2007 às 17:37

O pessoal "estão" de olho vivo. Entreouvido numa banca de jornais. "Pô, a gente paga a esses caras.Eu ralo pra caramba e ganho salário-mínimo. Eles uma fortuna.Acreditar em quem?"
Engraçado. Todo mundo fala em condenar por antecipação. Se não descobrir crimes, como haverá punição? Um fato precede outro, né não?

"não julgais...." disse:
04 de junho de 2007 às 18:13

E cadê as provas.... Alguém poderia me apontar. Agora vamos ter que identificar de que é o carro que estamos comprando??
Cuidado...hoje foram eles...amanhã pode ser você...

"não julgais...." disse:
04 de junho de 2007 às 18:14

E cadê as provas.... Alguém poderia me apontar. Agora vamos ter que identificar de quem é o carro que estamos comprando??
Cuidado...hoje foram eles...amanhã pode ser você... E, ainda, sem direito ao contraditório...

olhovivo disse:
04 de junho de 2007 às 20:10

"Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei .

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..."

Martin Niemöller, 1933

Fernando Rizzolo disse:
04 de junho de 2007 às 22:15

Por enquanto são indícios, não houve ainda o contraditório, tudo tem que ser devidamente apurado no decorrer da instrução criminal, se houver, agora cabe uma ressalva a renomada revista inglesa Economist elogia a Polícia Federal Brasileira, com o artigo "A maior estrela do Brasil hoje não é uma estrela do futebol nem uma heroina de novela. É a Policia Federal". (THE biggest celebrity in Brazil these days is not a football star or a telenovela heroine but the federal police force).Leiam no Blog.
Blog do Rizzolo
http://rizzolot.wordpress.com

Ramiro. disse:
04 de junho de 2007 às 22:29

Façam-me rir. Isso é coisa de polícia séria? As provas antes de passarem pelo crivo da perícia técnica e perícia contábil já estão circulando "vazadas" para imprensa. Goebbels pregava esta tática. "Uma mentira repetida mil vezes acaba se tornando uma verdade".

Persecução criminal não é para amadores, mas parece que quando a coisa foge do achômetro e do pau a polícia se perde, fica sem saber o que fazer.

E depois os advogados de defesa são "chicaneiros". Que chicaneiros mais eficientes que soltam os seus clientes e conseguem trancar ações penais nos Tribunais Superiores.
Mas aí vem a falácia de apelo às consequências, os tribunais não julgam como querem, então é mobilizada a opnião pública com a velha ladainha de que só preto e pardo e pobre vai para cadeia neste país. Vai por que a Defensoria Pública, que é do Executivo, explicite-se bem, a Defensoria Pública é do Executivo, não funcionam, a Federal então é vergonhosa.

Estou interessado em saber como ficará a ação penal privada por denunciação caluniosa movida por um Juiz Federal absolvido pelos Tribunais Superiores, e move agora ação por denunciação caluniosa contra duas Procuradoras da República e dois Delegados Federais.

Investigação séria com condenações, há algumas que duraram anos, sem mídia, muitas análises técnicas, muitas perícias contábeis, paciência, persecução técnica, não pirotecnia.

Quando Polícia vira instrumento de IBOPE do Governo é para quem pensa começar a temer, Goebbels se suicidou com Hittler, mas deixou discípulos.

Luiz Garcia disse:
05 de junho de 2007 às 07:38

Note e anote bem: a PF é "PFL" a Polícia Federal do Lula. Usa roupa preta como os fascistas de Mussolini e a Gestapo do Hitler, e aplica os mesmos métodos. Que coincidência, não é? No entanto, por detrás da PFL está o juiz federal, ou ministro do STJ. E agora, como ficam as coisas em matéria de abuso e estardalhaço na imprensa???

Murassawa disse:
05 de junho de 2007 às 10:02

Diz um ditado de que onde há fumaça há fogo, portanto, vamos aguardar.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
05 de junho de 2007 às 19:30

Atualmente a polícia não sabe trabalhar de outra maneira senão através do grampo. Sendo assim, acho que a União está gastando dinheiro a toa com investigações que não acontecem, e quando é para prender manda um batalhão para conduzir velhinhos, deficientes físicos e outros inofensivos. Só para lembrar: aqui em São Paulo, para uma busca e apreensão no escritório de um pacato procurador da república, mais de 100 policiais vieram de outros estados para a "perigosa missão".
Que é, estão achando que o contribuinte é trouxa?

tyba disse:
06 de junho de 2007 às 10:07

Câmeras e gravadores são instrumentos modernos de investigação. Devem ser utilizados, quando autorizados pela Justiça.

De que outra forma se chegaria a informações tão reservadas entre os suspeitos? E olhem a qualidade deles!

Os tempos mudaram. Não há mais espaço para investigadores solitários de capa, chapéu, óculos escuros — e luneta.

Seria algo como, usando garrucha, enfrentar bandidos armados de fuzis.

Os contribuintes agradecem.

Sérgio disse:
06 de junho de 2007 às 22:34

É evidente que nenhum juiz sério iria autorizar "grampo", se não houvesse indícios suficientes para lastrear uma investigação da polícia federal. Somente quem não sabe como funciona a PF pode emitir opiniões tão insensatas. O que vejo com preocupação é a utilização da ação da polícia federal como instrumento de propaganda política, já que a mídia tem servido para potencializar o trabalho dos federais. Espero a continuidade da ação da federal, em conjunto com o judiciário e o ministério público, a fim de garantir o Estado Democrático de Direito. O que jamais devemos permitir é o retorno da impunidade e a omissão das instituições criadas para a defesa do patrimônio público e do Estado Democrático de Direito, a fim de afastarmos a crença popular(?) de que apenas preto, pobre e prostituta é que sentiam o peso da Justiça.

futuka disse:
14 de junho de 2007 às 18:27

Pois é,,trecho como opinou contabilista abaixo:
"É evidente que nenhum juiz sério iria autorizar "grampo", se não houvesse indícios suficientes para lastrear uma investigação da polícia federal."

Eu vou mais além..não cai do céu a INFORMAÇÃO para a PF saber porque, onde e quem deve ser grampeado..não é..então há + alcaguetes, informantes,etc.. ou assunto(s) relacionado(s) a alguma peça de inquérito,etc.., blá e blá.
Eu sei que há muito o que fazer porém, não há nada de nôvo, desde a ditadura a Polícia paulista usa interceptação telefônica (o ex-sni atual abin que o diga), sem novidades. Em minha opinião a pf só está se sobresaindo mais porque houve um maior entendimento, numero maior de envolvimento e "um aparato eletrônico mais adequado(atual)", certamente adquirido pelo MJ. Então o que se deve fazer é aplaudir esta determinação por parte da Direção da PF e os demais segmentos do MJ.
Quanto as operações e o numero de agentes:- é necessário dar suporte básico e estratégico para todas as "operações" aos profissionais, mesmo que eles saibam serem muito bem treinados em sua academia e no cotidiano, seguem sendo seres humanos de carne e ossos.. não é?!.
Esta é a minha opinião relacionado a matéria que por sinal está bem elaborada.

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