CAUSA MILIONÁRIA Civil Processo Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais 27-04-2026 às 20:57
SUPORTE INCLUSIVO Civil Leis Juíza determina presença de mediador em creche para auxiliar criança com TEA 21-02-2026 às 15:49
OBRIGAÇÃO LEGAL Civil Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência 18-02-2026 às 19:56
OBRIGAÇÃO LEGAL Civil Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência 18-02-2026 às 19:56
ABRINDO O COFRE Administrativo Prefeitura deve custear tratamento com canabidiol a aposentado 14-01-2026 às 10:31
ABRINDO O COFRE Administrativo Prefeitura deve custear tratamento com canabidiol a aposentado 14-01-2026 às 10:31
MAIS UM CASO ISOLADO Consumidor Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar 27-08-2025 às 12:18
DIREITO INQUESTIONÁVEL Administrativo Município deve garantir vaga em escola a até 2 km de estudante, diz TJ-SP 21-02-2025 às 21:59
OPINIÃO Leis Justiça é alternativa viável para o acesso aos medicamentos de alto custo 06-12-2024 às 19:36