TJ mantém destinação de parte de taxas de cartório a fundo da PGE-RJ Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 11-04-2022 às 11:44
MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal Administrativo Advocacia Ambiental Civil Constitucional Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia Thiago Crepaldi – 11-04-2022 às 09:00
PT questiona normas de privatização do saneamento no RS Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 10-04-2022 às 16:16
Ibaneis questiona execução de condenações judiciais da Novacap Administrativo Constitucional Judiciário Redação ConJur – 10-04-2022 às 14:20
Servidão por ente de maior abrangência sobre outro depende de lei Administrativo Redação ConJur – 09-04-2022 às 17:52
Pensão a familiares de ex-políticos do Pará é incompatível com a CF Administrativo Redação ConJur – 09-04-2022 às 09:48
TJ-RJ afasta suspensão de direitos políticos de ex-prefeito Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 08-04-2022 às 19:53
Juiz aplica prescrição da nova LIA a sentença transitada em julgado Administrativo José Higídio – 07-04-2022 às 21:11
Gilmar Mendes restabelece transformação de cargos na Receita Federal Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 07-04-2022 às 20:43
Nova composição do CNMP será formada apenas por homens Administrativo Leis Ministério Público Rafa Santos – 07-04-2022 às 17:51
STJ homologa acordo de não persecução em ação de improbidade Administrativo Judiciário Danilo Vital – 07-04-2022 às 16:31
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga de termelétrica Administrativo Redação ConJur – 07-04-2022 às 15:28
Após anúncio de greve em Piracicaba, TJ-SP manda manter serviços Administrativo Trabalhista Redação ConJur – 07-04-2022 às 14:25
TJ-SP regulamenta audiências de custódia e plantões em primeiro grau Administrativo Redação ConJur – 07-04-2022 às 11:19
Roubo e violência doméstica lideram pauta criminal dos MPs Estaduais Administrativo Advocacia Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Família Judiciário Ministério Público Polícia Thiago Crepaldi – 07-04-2022 às 09:01
