OPINIÃO Administrativo Judiciário Litigiosidade abusiva do Poder Público: quem responde pelos danos? 09-03-2026 às 06:38
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Vazamento de dados sensíveis de HIV/Aids e a responsabilização do Estado 08-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Advocacia pública municipal: arquitetura institucional da prevenção de crises urbanas 07-03-2026 às 15:24
PROTEÇÃO COLETIVA Administrativo Constitucional STF confirma obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas de SC 07-03-2026 às 14:33
É DO JOGO Administrativo Civil Constitucional Política Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de parlamentar 07-03-2026 às 07:41
DEVER CONSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores 06-03-2026 às 14:44
OPINIÃO Administrativo Tirania do algoritmo: ilegalidade das multas eletrônicas no tabelamento de fretes 06-03-2026 às 11:23
NEGOCIAÇÃO ARRASTADA Administrativo Decisões do STF suspenderam dívida de MG com a União por 21 meses, aponta Tesouro 06-03-2026 às 09:51
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Prefeitura do Rio cria diretrizes para acolher vítimas de assédio moral e sexual 05-03-2026 às 18:00
COERÊNCIA NO CONTRACHEQUE Administrativo Trabalhista Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo 05-03-2026 às 15:49
PANELA DE PRESSÃO Administrativo Criminal Superlotação no regime fechado autoriza progressão antecipada, decide TJ-SC 05-03-2026 às 12:53
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tecnologia IA e políticas públicas baseadas em evidências 05-03-2026 às 08:00
DEBATE CONSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR 04-03-2026 às 15:40
SEM BOCA DO CAIXA Administrativo Constitucional STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares 04-03-2026 às 07:32
A QUALQUER TEMPO Administrativo Constitucional Prazo decadencial não é aplicado em situações de flagrante inconstitucionalidade 03-03-2026 às 21:21
