NEGÓCIO DE FAMÍLIA Administrativo Improbidade Administrativa Parentesco do contratado para serviço público não prova dolo específico da improbidade 16-10-2025 às 21:59
NA BOCA DO FUNIL Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Política Jorge Messias desponta como o mais cotado para o Supremo Tribunal Federal 16-10-2025 às 20:30
TRANSPARÊNCIA VITAL Administrativo Constitucional TJ-DF valida lei que obriga hospitais a informar número de leitos para Covid-19 16-10-2025 às 12:51
OPINIÃO Administrativo De onde vêm as propagandas do governo? A Lei 12.232 e as agências de publicidade 16-10-2025 às 06:30
LIÇÃO DE DIREITO Administrativo Supremo inicia julgamento sobre carreira de professores de Curitiba 15-10-2025 às 21:16
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DIREITO CONSTITUCIONAL Administrativo TJ-SP valida lei que garante fraldas a famílias pobres 15-10-2025 às 16:48
OPINIÃO Administrativo Transição de critério na Lei 14.133 supera falácia do menor preço 14-10-2025 às 21:36
TERRITÓRIO INVADIDO Administrativo Constitucional Lei de iniciativa parlamentar não pode restringir ação de Tribunais de Contas 14-10-2025 às 19:56
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DE VOLTA PARA O PASSADO Administrativo STJ decide revisar teses sobre juros de empréstimos compulsórios da Eletrobras 14-10-2025 às 08:53
RESPOSTA AO TEMPO Administrativo Prescrição intercorrente da Lei 9.873/1999 só vale para órgãos federais 14-10-2025 às 08:26
LIBERDADE GARANTIDA Administrativo Toffoli afasta improbidade em contratação de escritório sem licitação 14-10-2025 às 07:30
ALEGAÇÕES FINAIS Administrativo Ambiental Intimação por edital só gera anulação de multa ambiental com prejuízo à defesa 13-10-2025 às 20:23
