ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
ATUAÇÃO LEGÍTIMA Constitucional Criminal Processo Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia 05-05-2026 às 14:44
QUEM FEZ QUE PAGUE Civil Criminal TJ-RO mantém valor de indenização a ser paga por agressor à vítima 25-03-2026 às 07:31
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DOIS DIAS NO MOTEL Criminal TJ-SP mantém condenação de policial civil por agressões e desacato 06-01-2026 às 07:31
OPÇÃO PELA VIOLÊNCIA Trabalhista TRT-15 mantém justa causa de empacotador que agrediu cliente acusado de furto 25-11-2025 às 07:54
AÇAFRÃO NA CARA Trabalhista Supermercado deve indenizar operadora de caixa agredida por cliente 19-10-2025 às 11:56
FORMATURA VIOLENTA Civil Convidado receberá pensão vitalícia depois de ser agredido por seguranças em festa 05-10-2025 às 08:52
ATITUDE MISÓGINA Criminal PM da reserva finge ser outra pessoa, agride oficiala e é condenado 14-07-2025 às 11:58
AGRESSÃO SEM GÊNERO Criminal Lei Maria da Penha também alcança violência de mulher contra mulher 05-03-2025 às 21:59
DEIXA PRA LÁ Criminal MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda por agressão a mulher 28-01-2025 às 08:24
DISPUTA DE GUARDA Criminal Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança 25-01-2025 às 08:23
DÚVIDAS E EXAGERO Criminal Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial 01-01-2025 às 16:31
DESONROU A FAMÍLIA Civil Marido agressor não tem direito a manter sobrenome da ex, define TJ-SP 27-12-2024 às 15:55
