AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Leis Prestes a completar 90 anos, Lei do Tombamento permanece atual 11-04-2026 às 08:00
DENOMINAÇÃO GENÉRICA Administrativo Ambiental Juiz proíbe União de comprar carne de cação sem identificação da espécie 10-04-2026 às 18:42
BUMERANGUE JURÍDICO Administrativo Ambiental Civil Empresa autorizada a suprimir praça pública responde por dano ambiental 10-04-2026 às 14:00
A NATUREZA SE DEFENDE Ambiental Civil Constitucional Recuperação natural de área degradada pode afastar indenização por dano ambiental 08-04-2026 às 18:06
OPINIÃO Ambiental Desburocratizar sem destruir: desafios e controvérsias da nova lei ambiental 08-04-2026 às 17:23
TERRA NOS OLHOS Administrativo Ambiental Civil Constitucional STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais 08-04-2026 às 08:24
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PÉ NA ÁGUA Ambiental Imóvel em área de proteção ambiental permanente ocupada deve ser demolido 02-04-2026 às 18:42
RELAÇÃO CONTAMINADA Ambiental Civil Produtores devem indenizar vizinho por uso irregular de agrotóxicos 02-04-2026 às 14:43
OPINIÃO Ambiental Paradoxo do licenciamento ambiental: desburocratizar para proteger 02-04-2026 às 06:33
PERIGO ABSTRATO Ambiental Civil Criminal Crime por transporte ilegal de carga perigosa não depende de dano 01-04-2026 às 14:51
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SEM AVISO PRÉVIO Ambiental Norma ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa 31-03-2026 às 20:38
NOME E SOBRENOME Administrativo Ambiental Civil Constitucional Atuação de escritório não supre falta de intimação de advogado indicado, decide STJ 31-03-2026 às 08:53
