OPINIÃO CNJ Judiciário O fim da aposentadoria compulsória e a irretroatividade de seus efeitos 20-05-2026 às 16:23
HORA DO ADEUS Administrativo Constitucional Previdência Supremo valida aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos 29-04-2026 às 11:11
HORA DO ADEUS Administrativo Constitucional Previdência Para maioria do STF, aposentadoria de empregados públicos aos 75 já pode ser aplicada 20-04-2026 às 17:51
OPINIÃO Constitucional Judiciário Aposentadoria-pena: diagnóstico constitucional da incompletude normativa 27-03-2026 às 15:21
NO LIMITE DA IDADE Administrativo Constitucional STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público 20-03-2026 às 17:53
SANÇÃO EM XEQUE Constitucional Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino 16-03-2026 às 12:51
RELAÇÃO EM SEGREDO CNJ Judiciário CNJ mantém pena de juiz que teve relacionamento com advogado e não se declarou suspeito 04-03-2026 às 18:53
PENALIDADE MÁXIMA Judiciário CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador por liberação irregular de condenado 10-02-2026 às 20:21
DISPENSA ILEGAL Previdência Trabalhista Servidora celetista aposentada antes de 2019 não se submete a regras de reforma 12-09-2025 às 14:51
OPINIÃO Administrativo Judiciário Fim da aposentadoria compulsória dos magistrados: ameaça à vitaliciedade e à separação dos poderes 04-09-2025 às 06:34
DIREITO DE CONTINUAR Administrativo Rescisão compulsória de servidor aos 75 anos será julgada no Plenário físico 14-06-2025 às 10:26
DIREITO DE CONTINUAR Administrativo Rescisão compulsória de servidor aos 75 anos será julgada no Plenário físico 14-06-2025 às 10:26
VOZ DA EXPERIÊNCIA Administrativo Trabalhista Idade para aposentadoria compulsória em sociedade de economia mista é 75 anos 30-03-2025 às 07:41
CRIME TENTADO Judiciário Deputado aciona CNJ contra Bretas por postagem com crítica velada a Alexandre 05-02-2025 às 11:46
