OPINIÃO Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias Administrativo Tributário Aline Lícia Klein – 30-06-2026 às 20:27
OPINIÃO O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada Criminal Processo Yan Lívio Nascimento – 30-06-2026 às 19:26
OPINIÃO Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou ser proferida Consumidor Judiciário Processo Marco Antonio Rodrigues – 30-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Fraude à cota de gênero e preservação de votos e mandatos legítimos Eleitoral Mateus Navarro Barbosa – 30-06-2026 às 17:23
OPINIÃO Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio CNJ Recuperação Judicial André Pellizzoni Veras Gadelha – 30-06-2026 às 16:22
OPINIÃO Férias do magistério e Tema 1.241-STF: integralidade do terço constitucional em debate Constitucional Misael Abzadaque Lima de Oliveira – 30-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 30-06-2026 às 11:19
OPINIÃO A incompletude dos autos e os limites da preclusão no processo penal Criminal Processo Felipe Raúl Haas – 30-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Entre legalidade e convencionalidade: acerto do STF sobre prescrição no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Rafael Osvaldo Machado Moura – 30-06-2026 às 07:04
OPINIÃO STF amplia a Cide e esvazia seus limites constitucionais Tributário Jhonytan Mark da Silva, Sofia Pazini Galiano – 30-06-2026 às 06:30
OPINIÃO Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás Criminal Leis Beatrice Merten Rocha – 30-06-2026 às 06:00
OPINIÃO Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil Tributário André Vinícius Gonçalves, Giorgio Bruno de Lucca – 29-06-2026 às 21:26
OPINIÃO Prescrição, embargo e devido processo legal: o que o TRF-1 decidiu no IRDR 94 Ambiental Processo Diovane Franco – 29-06-2026 às 20:29
OPINIÃO Lei nº 12.232/10 e o julgamento individualizado nas licitações de publicidade Administrativo Vinícius Dias Alves – 29-06-2026 às 19:28
OPINIÃO Atividade docente de servidor público na iniciativa privada e inscrição como MEI Administrativo Civil Empresarial Leis Tributário Leandro Sarai, Bruno Cortez Torres Castelo Branco – 29-06-2026 às 17:23
