OPINIÃO Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: por que devemos combatê-lo? Internacional Leis Trabalhista Gláucio Tavares Costa, José Herval Sampaio Junior – 12-06-2026 às 16:22
OPINIÃO Tema 1.396: audiências públicas apontam futuro da litigância de consumo Consumidor Ricardo Motta – 12-06-2026 às 13:24
OPINIÃO Derrota da tributação dos dividendos e a insurgência fiscal Tributário Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais – 12-06-2026 às 11:23
OPINIÃO Missão constitucional e jurisprudência do STF: breve balanço de 20 anos Constitucional Luiz Edson Fachin – 12-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Autofalência, extinção das obrigações e fresh start: direito de voltar a empreender Empresarial Recuperação Judicial Clóvis Fedrizzi Rodrigues – 12-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Paradoxo da escala 6×1: por que se discute reduzir jornadas após enfraquecer negociação coletiva? Trabalhista Alana Evaldt – 12-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Reforma cria risco fiscal para grupos que usam centros compartilhados Tributário Nathan Biscaro Santos – 12-06-2026 às 06:01
OPINIÃO O juiz natural no processo administrativo disciplinar Administrativo Judiciário Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães – 11-06-2026 às 21:25
OPINIÃO Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça Civil Constitucional Leis Ricardo Menegatto – 11-06-2026 às 20:24
OPINIÃO A (i)legalidade dos relatórios do NCMEC no Brasil e a jurisprudência do STJ Criminal Internacional Lawrence Lino – 11-06-2026 às 19:16
OPINIÃO Segurança jurídica e infraestrutura: a tripartição de riscos Administrativo Leis Alexandre Kingston, Eliana Lourenço – 11-06-2026 às 18:22
OPINIÃO Prompt injection: publicidade opressiva e violações de direitos fundamentais Advocacia Tecnologia Trabalhista Israel Nonato da Silva Junior – 11-06-2026 às 17:24
OPINIÃO Júri: mascarar desclassificação para lesão corporal é passível de nulidade Criminal Processo Gabriela Gonçalves – 11-06-2026 às 16:18
OPINIÃO Plano de saúde falso empresarial não depende de perícia Civil Consumidor Elton Fernandes – 11-06-2026 às 15:20
OPINIÃO Veto da União Europeia à carne brasileira: protecionismo disfarçado de sanitarismo Aduaneiro Ambiental Internacional Fabrina Ely Gouvea – 11-06-2026 às 13:23
