OPINIÃO Segurança jurídica e terceiro setor: revisão dos prejulgados do TCE-SC Administrativo Leis Eliza Maria da Silva – 06-06-2026 às 11:23
OPINIÃO A falência como mecanismo subsidiário de arrecadação Tributário Maceno Lisboa da Silva – 06-06-2026 às 09:19
OPINIÃO Greenwashing da CVM: recuo dos reportes obrigatórios de sustentabilidade Ambiental Rafael Pascoto Fugimoto – 06-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428 Tributário Paula Nayara de Oliveira da Silva, Fabrício Parzanese dos Reis – 06-06-2026 às 06:30
OPINIÃO STJ reabre debate sobre dano moral em ações de improbidade Improbidade Administrativa Matheus Cannizza, Geovanna Nicolete – 06-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro Consumidor Financeiro Leonardo Garcia – 05-06-2026 às 21:20
OPINIÃO Fim da escala 6×1 e NR-01: redução de jornada como mecanismo de prevenção de riscos psicossociais Trabalhista Carlos Ney Pereira Gurgel – 05-06-2026 às 19:29
OPINIÃO Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 05-06-2026 às 17:25
OPINIÃO Justiça hackeada: prompt injection e a fraude processual na era da IA Judiciário Tecnologia Marcelo Carita Correra, Luiz Henrique Prescendo – 05-06-2026 às 11:17
OPINIÃO Formulário Rogéria e papel do sistema de Justiça na proteção de direitos LGBTQIA+ CNJ Ministério Público Lucas Costa Almeida Dias, Fábio Francisco Esteves – 05-06-2026 às 07:02
OPINIÃO Lições de um Nobel no Fórum de Lisboa Academia Internacional Felipe Salto – 05-06-2026 às 06:30
OPINIÃO Proibir crianças na Parada LGBTQIA+: discriminação inconstitucional com verniz de protecionismo Constitucional Leis Rodrigo Sartoti – 05-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Quando a sustentação oral do advogado é silenciada, cala-se o cidadão Advocacia Civil Constitucional Judiciário José Carlos Mancini Jr. – 04-06-2026 às 15:23
OPINIÃO ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ Tributário Maria Fernanda Mariz Tambasco – 04-06-2026 às 13:26
