OPINIÃO Taça das bolinhas: coisa julgada, dispositivo da sentença e eficácia preclusiva Justiça Desportiva Marcos de Araújo Cavalcanti, Roberto P. Campos Gouveia Filho – 31-05-2026 às 11:17
OPINIÃO Fim do ICMS-ST e desafios da recuperação de créditos sobre o estoque Tributário Edward Shindy Toma – 31-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Quem decide depressa manda em quem decide devagar Tributário Natália Faria de Souza – 31-05-2026 às 07:00
OPINIÃO Leilão de energia acena com ‘apagão’ jurídico Administrativo Pedro Serrano – 31-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Por uma lei de falência da pessoa física Civil Eduardo Carvalho de Castro – 31-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Habite-se: a distinção entre certificado e entrega efetiva do imóvel Civil Ana Celia Guarnieri, Rodrigo Gama Dantas – 30-05-2026 às 17:25
OPINIÃO Impenhorabilidade parcial de imóvel rural superior a quatro módulos Civil Maria Rita Colombo – 30-05-2026 às 15:23
OPINIÃO EC 132: o teste de fogo para o pacto federativo Tributário Bruno Monteiro Filho – 30-05-2026 às 13:19
OPINIÃO Marco Legal do Transporte Público, reforma tributária e suas assimetrias Leis Tributário Rafael Maffini, Isadora Formenton Vargas – 30-05-2026 às 11:27
OPINIÃO Impactos da Lei 15.325/2026 e da reforma tributária na economia digital Leis Responsabilidade Civil Tributário Alberto Rodrigues – 30-05-2026 às 09:20
OPINIÃO Eutanásia, mistanásia, ortotanásia e o direito à morte digna Civil Antonio Sergio Neves de Azevedo – 30-05-2026 às 07:02
OPINIÃO As novas regras dos concursos para o cargo de professor na FDUSP Academia Concursos Flávio Luiz Yarshell – 30-05-2026 às 06:35
OPINIÃO Reapresentação de indicação ao STF: entre a competência presidencial e a do Senado Constitucional Política Karina Kufa – 30-05-2026 às 06:04
OPINIÃO Pesquisa acadêmica via pedido de informação a instituições de ensino e a não generalização do Acórdão 1.087/TCU Academia Constitucional Leis Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, Maria Luiza Firmiano Teixeira – 29-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Excesso disciplinar e tortura: entendimento do TJ-PR sobre castigos físicos contra crianças Criminal Guilherme Augusto Dal Gallo Cameran – 29-05-2026 às 20:25
