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OPINIÃO Nova oitiva da criança vítima em revisão criminal Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 28-04-2026 às 06:06
OPINIÃO TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação Tribunais de Contas Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Teses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual Tributário Adalmo Oliveira dos Santos Junior – 27-04-2026 às 20:19
OPINIÃO O problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas Tributário Adriel Mafra Limas – 27-04-2026 às 19:22
OPINIÃO Incidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ Tributário Daniel Jorge Ferreira – 27-04-2026 às 18:19
OPINIÃO Pastiche e direito autoral: análise a partir do caso Kraftwerk Civil Internacional Propriedade Intelectual Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristina Baum da Silva – 27-04-2026 às 17:17
OPINIÃO Para além dos 15 anos de STJ do ministro Raul Araújo Judiciário Messod Azulay Neto – 27-04-2026 às 15:18
TESES E ANTÍTESES Para Zema, Deus morreu e no Estado de Natureza (digital) vale tudo Academia Eleitoral Imprensa Judiciário Política Lenio Luiz Streck – 27-04-2026 às 11:06
OPINIÃO ‘Ordem jurídica justa’ e a formação do protagonismo processual Academia Judiciário Processo Antônio Carvalho Filho – 27-04-2026 às 09:19
OPINIÃO Ainda sobre o artigo 942 do CPC/2015: um preceito, inúmeras dúvidas Civil Judiciário Processo Gustavo Osna, Marcelo Mazzola – 27-04-2026 às 07:00
OPINIÃO Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias Internacional Processo Nadia de Araujo, Lidia Spitz, Carolina Noronha – 27-04-2026 às 06:32
OPINIÃO Forum shopping e a estratégia para credores financeiros na RJ Recuperação Judicial Arthur Mendes Lobo, Renato Torino – 27-04-2026 às 06:00
OPINIÃO Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo Civil Processo Kildare Moraes – 26-04-2026 às 17:22
