OPINIÃO Resolução CGSN nº 186/2026: janela de setembro para empresas do Simples Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Caio Corralo – 26-04-2026 às 09:20
OPINIÃO Acordo Goiás-EUA sobre terras raras é totalmente inconstitucional Constitucional Internacional Carlos Frederico Alverga – 26-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Aplicação de lex diligentiae na área das provas digitais no exterior Internacional Processo Tapir Rocha Neto, Vítor Paczek – 26-04-2026 às 06:31
OPINIÃO Após a Lei 14.230, ainda cabe dano moral coletivo na improbidade? Improbidade Administrativa Leis Rita Tourinho – 26-04-2026 às 06:03
OPINIÃO Presunção da responsabilidade do cônjuge: efeitos na recuperação de crédito Civil Família Daniel Alexandre Sarti – 25-04-2026 às 17:27
OPINIÃO Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas Tributário Daniel Soares Gomes, Giancarlo Rapp Fernandes – 25-04-2026 às 15:21
OPINIÃO Doação de órgãos: a Aedo funciona como um nudge pós-morte Civil Família Fernanda Lemos – 25-04-2026 às 13:22
OPINIÃO Segurança aduaneira entre Brasil e EUA e a próxima etapa da confiança regulatória Aduaneiro Comercial Internacional Marcelo de Castro Ferreira, Lúria Fassini, Augusto Fauvel de Moraes – 25-04-2026 às 11:28
OPINIÃO Política de fomento para cannabis: inconstitucionalidades e omissões Constitucional Konstantin Gerber – 25-04-2026 às 09:19
OPINIÃO Precisamos discutir o direito a uma morte digna Constitucional Criminal Leonardo Isaac Yarochewsky – 25-04-2026 às 07:01
OPINIÃO RJ sob pressão fiscal e risco de desfiguração da lógica de preservação da empresa viável Recuperação Judicial Paulo Henrique Gomiero – 25-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Retroatividade na LIA: STF pacificou, mas STJ ainda tem respostas a dar Improbidade Administrativa Leis Aline Gonçalves Jatahy – 25-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Justiça gratuita: limitação às possibilidades Constitucional Trabalhista Sérgio Pelcerman – 24-04-2026 às 21:25
OPINIÃO Exceção da verdade no processo civil: entre exercício regular de direito e risco da autotutela social Civil Processo Germano Bemfica Holderbaum – 24-04-2026 às 20:45
OPINIÃO Fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social Leis Previdência Trabalhista Carlos Alberto Pereira de Castro – 24-04-2026 às 19:30
