Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a desistência do senador Arthur Virgílio na ação que ele movia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Virgílio entrou com Mandado de Segurança para que Lula fosse obrigado a apresentar os gastos com cartão corporativo. De acordo com o senador, o […]

O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma “corte de exceção”. É o que afirma o desembargador Luiz Pantaleão em ofício enviado ao presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi. Pantaleão pede a dissolução de turmas formadas por juízes de […]

As especulações sobre a possível saída antecipada da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal ganharam um capítulo especial na sessão desta quarta-feira (5/3) no tribunal. O ministro Marco Aurélio, em tom de brincadeira, afirmou que a atitude de Ellen de antecipar o voto pode confirmar o que a imprensa tem dito sobre a proximidade […]

Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são constitucionais. A questão não foi definida nesta quarta-feira (5/3) porque o ministro Menezes Direito pediu vista da ação e interrompeu o julgamento. Mas o relator do processo, ministro Carlos Britto, e a ministra Ellen Gracie votaram a favor das pesquisas. A Ação […]

O ministro Carlos Britto, relator da ação que contesta a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), afirmou que todos os processos com base nos 22 dispositivos suspensos da lei estão sobrestados. Ele explicou que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu liminarmente artigos da legislação, também suspende automaticamente o andamento dos processos. No dia 27 […]

A provável decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS da base de cálculo da Cofins já começa a refletir em outros impostos nas instâncias inferiores. Na Justiça Federal em São Paulo, um contribuinte conseguiu o direito de não pagar mais a Cofins em cima do ISS e de receber o valor pago nos […]

O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região a partir de janeiro de 2005. Ele afirma que a composição do colegiado desrespeita o que determina a Emenda Constitucional 45/04. Pela emenda, metade dos integrantes do órgão tem de ser formada pelos […]

O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, organizador da greve dos advogados da União — que já dura 40 dias, entregou memorial à ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. A defesa foi apresentada na ação que pede a proibição da greve. Trata-se de um pedido de Suspensão de Liminar feito pela Procuradoria-Geral da […]

A reforma tributária mal foi anunciada pelo governo e já despertou o descrédito dos advogados tributaristas. Os especialistas acreditam que, ao invés de diminuir, a carga tributária vai aumentar. Eles também duvidam da anunciada simplificação do sistema tributário brasileiro e afirmam: a proposta foi feita às pressas. O anúncio do pacote de mudanças tributárias foi […]