Claudio Lamachia

Na medida em que o processo eleitoral entra na reta final, é possível constatar os efeitos que algumas mudanças e inovações jurídicas feitas nos últimos anos surtiram no ambiente das eleições — e também as necessidades trazidas por elas. É preciso lembrar que a relação entre políticos e eleitores no país não é das melhores. […]

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, cujos profissionais são indispensáveis à administração da justiça nos termos expressos da Constituição Federal, colocamos em debate alguns pontos que hoje causam profunda preocupação à classe e a todo o sistema OAB: o ensino jurídico e o estelionato educacional promovido pelo MEC. Acelerado […]

Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. Mais do que mera opinião, é fato que o quinto constitucional tem garantido à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destacados representantes da advocacia, […]

O sangramento da República é a imagem mais representativa do ano de 2017, que impôs aos defensores do Estado Democrático de Direito desafios tão complexos quanto é o atual cenário do país em suas diversas dimensões – social, política, econômica e cultural. Neste mesmo espaço de retrospectiva da ConJur, veículo fundamental para a advocacia brasileira, […]

Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos. Esse é um posicionamento equivocado do ministro. Essa crítica não pode ser dirigida à OAB, na […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (11/8). Nesses quase 30 anos de vigência da atual Constituição, não foi possível acabar inteiramente com o fosso entre o texto legal e o mundo real. Qual brasileiro nunca se deparou com ironias sobre a distância entre a teoria, o que está no papel, e […]

O colapso do sistema partidário e eleitoral brasileiro tem passado por diferentes e cada vez mais agravadas fases e, finalmente, chegou à etapa em que coloca em risco a continuidade da democracia no país. A ameaça mais evidente ao Estado Democrático de Direito é a possibilidade de ocupantes momentâneos do poder usarem as instituições para […]

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (24/3) com o título A hora e a vez da Justiça. A excepcionalidade do momento político que o Brasil atravessa, além dos danos de ordem econômica e social que provoca, reveste-se de profundo cunho moral, com efeitos diretos sobre a governabilidade e a […]

Os rumos e os valores da democracia no Brasil foram debatidos e questionados em 2016 de um modo como não acontecia desde a década de 1980. Naquela época, o motivo era a retomada democrática. Agora, o desafio é o da continuidade das instituições, das garantias e dos direitos individuais obtidos após o fim da ditadura […]

Em um dos anos mais conturbados da história nacional, a advocacia não se furtou de sua missão de lutar por um país mais justo, solidário e fraterno. A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que representa mais de 1 milhão de dedicados profissionais, esteve na linha de frente dos acontecimentos, buscando sempre o fortalecimento da […]