Daniel Roncaglia

Começa, nesta quarta-feira (22/8), um dos mais complexos julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal — o chamado caso do mensalão, o esquema milionário de compra de apoio parlamentar do governo federal. Nos três dias, a partir desta quarta-feira, os ministros vão julgar apenas se aceitam ou não a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República […]

Desde quinta-feira (16/8), o Ministério Público do Paraná é mais dono do inquérito policial do que era antes. Foi nesse dia que o Conselho Nacional de Justiça julgou válido um Termo de Ajuste de Procedimento firmando entre o Tribunal de Justiça do estado e o Ministério Público. A norma permite que os inquéritos não sejam […]

O clube de futebol Portuguesa, da segunda divisão do Campeonato Brasileiro, se apressou ao comemorar uma vitória fora dos gramados. O clube, fundado por imigrantes portugueses, divulgou em seu site nota oficial declarando que já tinha conseguindo reorganizar os processos trabalhistas em um juízo auxiliar de conciliação em execução onde poderia quitar as dívidas de […]

Depois da implantação do Plano Real, os sindicatos brasileiros voltaram a crescer. Isso após um período de queda no número de sindicalizados. O diagnóstico está em uma pesquisa preparada pelo economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo no governo Marta Suplicy (2001-2004), que fez um balanço da […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu na manhã desta segunda-feira (6/8) pela não adesão da entidade ao chamado Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, vulgo Cansei. O protesto é encabeçado pela seccional paulista e seu presidente Luiz Flávio Borges D’Urso. A questão foi levada ao conselho em reunião extraordinária depois de […]

SpaccaAté o final do ano o Tribunal Superior do Trabalho deverá completar sua formação de 27 ministros, dos quais nada menos que 15 foram nomeados recentemente. Isto significa que não participaram da sumulação da jurisprudência da corte. Esta renovação forçada pode até provocar conflitos de geração e de idéias, mas é uma oportunidade ímpar para […]

A adesão da OAB-SP ao movimento “Cansei” expôs as diferenças entre as seccionais, com direito a críticas públicas no alto comissariado da entidade. As declarações demonstram que a disputa interna pelo poder da OAB nacional já se desenha antes do fim do primeiro dos três anos de mandato de Cezar Britto. O presidente da OAB […]

As seguradoras de Portugal encontraram uma solução simples e eficiente para resolver os problemas com seus consumidores. Há dois anos, elas se aliaram para abrir um Centro de Mediação e Arbitragem. “Cerca de 60% dos litígios de seguradoras são resolvidos por arbitragem. Os casos são concluídos em 50 dias e, às vezes, em até 30 […]

Vinhedo, uma pacata cidade-dormitório a 50 quilômetros de São Paulo, perdeu a sua paz. Os personagens do tumulto que agita a cidade é a fina flor da sociedade local: o prefeito, o ex-prefeito, o juiz, dois promotores, um vereador, vários ex-secretários municipais, e o dono da Folha de Vinhedo, um dos dois jornais locais. O […]

Mais uma turma do Curso Superior de Inteligência e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, encerrou seu estágio nesta quinta-feira (18/7). O fato seria insignificante se não demonstrasse uma mudança na superestrutura do aparelho de investigação estatal do país Nos últimos dez anos, o tipo de aluno que é admitido no curso de espionagem da […]