Laércio José Loureiro dos Santos

O que é a vida humana? Poderíamos defini-la fisiologicamente como um aglomerado protéico que se mantém ativo pela queima de Adenosina Tri-Fosfatada (ATP) obtida numa reação química em que o oxigênio é absorvido e o gás carbônico liberado. Outra forma de defini-la seria referir-se aos seres fotossintetizantes que obtém a energia do sol, absorvem gás […]

Conforme publicado na Revista eletrônica “Consultor Jurídico” de 2 de fevereiro, o Poder Executivo do Estado de São Paulo tenta descumprir a Constituição e arrancar o repasse de verba dos emolumentos de cartórios devidos ao Poder Judiciário, nos termos da Constituição Federal e Emenda 45. A resolução nº 196 do Tribunal de Justiça do Estado […]

A constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 1º, III o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Também estabelece a Carta de 1988 em seu artigo 3º, IV, o princípio da promoção do bem comum, sem discriminação de qualquer espécie. Outra regra jurídica de nossa […]

É obvio que o consumidor procura estabelecimentos tais como os shoppings e hipermercados em razão da suposta “segurança” que dariam aos compradores tanto no aspecto de seus bens quanto ao aspecto da integridade física. São verdadeiros fenômenos comerciais impulsionados pela violência urbana. Portanto, este diferencial de segurança é da própria essência da relação de consumo […]

A Justiça do Trabalho em nosso país teve como musa a regra trabalhista de gênese autoritária de Mussolini na Itália. Dada sua origem, este regramento jurídico brasileiro é conhecido por seu extremo paternalismo para com os empregados sendo conhecidos casos em que empregadores preferem sofrer uma ação na Justiça trabalhista para que “paguem uma só […]

É de conhecimento público a inexistência de atividades laborativas às segundas e sextas-feiras pelos nobres deputados estaduais do Estado de São Paulo e pelos parlamentares em geral. Vergonhosamente, após pedido de informações feito pela Associação de Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional ( AD HOC), tanto a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo quanto […]

Muitas coisas merecem regulamentação e controle no Brasil. O país é uma bagunça, o Poder Público não funciona, o Judiciário está emperrado e as crianças estão se prostituindo. Mas por que começar pelo jornalismo? Por que não começar pelo câncer que suga todas as energias de nossa produção, os conglomerados bancários e seus juros estratosféricos? […]