Rayane Fernandes

As páginas do Anuário da Justiça Brasil 2026 apontam um crescente risco de esvaziamento da Justiça do Trabalho, em grande parte motivado por um aumento das discussões constitucionais no Supremo Tribunal Federal, desautorizando teses já definidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. Durante a cerimônia de lançamento da publicação, na última quarta-feira (10/6), advogados e magistrados afirmaram […]

O aumento no uso de tecnologias de ponta como a inteligência artificial dentro do poder Judiciário não é novidade nem segredo há pelo menos um ano. À medida que tais ferramentas se tornam quase onipresentes em uma larga gama de atividades humanas, advogados e magistrados presentes ao lançamento do Anuário da Justiça 2026, nesta quarta-feira […]

* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quando se sabe que uma das atribuições fundamentais do governo é cobrar imposto e que uma das maiores aversões do setor produtivo é pagar impostos, pode se imaginar que […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Há uma unanimidade hoje na Justiça do Trabalho: a necessidade de regulamentação das novas formas de trabalho, como as chamadas pejotização e uberização. Dos juízes […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Pressionado tanto pelos números, que indicam processos trabalhistas em alta, quanto pelas críticas vindas de fora, principalmente do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Prevista no artigo 764 da CLT, a tentativa de conciliação é obrigatória em processos trabalhistas e pode ser proposta em qualquer fase da […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e supervisão do mercado de capitais e que integra o Sistema Financeiro Nacional, […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A inteligência artificial chegou ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O órgão, que regula o registro de marcas e patentes e é vinculado ao Ministério do […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A regulação de mercados digitais no Brasil está cada vez mais próxima. Após diversas discussões sobre o tema, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, elaborou […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Estabilidade econômica, inflação controlada, melhora no ambiente de negócios e retomada do crescimento do Produto Interno Bruto. Esses são alguns dos fatores que contribuíram para o aumento das […]