Siro Darlan de Oliveira

Quem diria que já houve campo de concentração no Brasil? Pois é disso que se trata, quando uma política higienista do Estado brasileiro afastava os filhos de portadores de uma doença de seus pais, negando-lhes o direito à convivência familiar e comunitária, o carinho e cuidados dos pais e os colocava compulsoriamente em "preventórios", onde […]

Próximo de encerrar mais um ano de trabalho a ConJur lança mais uma vez essa importante revista do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro*. Talvez devêssemos ficar orgulhosos por mais uma vez o Tribunal do Rio de Janeiro despontar como o mais produtivo, mas a situação do povo do nosso Estado marcado por uma […]

A palavra testemunha em grego é traduzido como mártyras, ou seja, mártires. Nunca foi tão adequada a tradução em tempos que promotores e magistrados transformam criminosos em testemunhas, que sob promessas de favores como redução da pena e libertação de procedimentos ilegais como condução coercitiva, exposição na mídia e prisões provisórias que se eternizam no […]

A doutora Nise da Silveira, que sempre nadou contra a corrente, contestava os conceitos da Psiquiatria tradicional, que apostava nos medicamentos e nos procedimentos invasivos para tratar dos doentes mentais. Oferecia como alternativa os procedimentos terapêuticos fundamentados no afeto. No Judiciário não é diferente. Há aqueles que ainda se utilizam dos mecanismos de poder para exercer […]

Quando um magistrado toma posse, o faz vestindo, nesse momento solene, uma vestimenta denominada toga, e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. “A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo. É um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no […]

Os tempos estão bicudos para o judiciário brasileiro. Mesmo na ditadura empresarial militar as tintas eram menos carregadas e ainda que não houvesse liberdade de manifestação haviam regras que eram militarmente respeitadas segundo a ideologia dominante. Agora, que vivemos a plenitude do regime democrático há fatos inexplicáveis como essa inovação abraçada pelo STF sob forte […]

A Lei 13.185 que instituiu um programa de combate à intimidação sistemática (bullying) propõe a capacitação de docentes, equipes pedagógicas para implementar discussão, prevenção e orientação visando a solução desse problema. Em outras palavras vamos precisar melhorar nosso conceito de educação para evitar o desrespeito ao próximo. Há juízes que por procurar cumprir a Constituição […]

A criança nunca foi protagonista em nenhum momento histórico de nossa pátria. Até 1990 sequer era sujeito de direitos ou de qualquer tipo de cuidados através de políticas públicas que lhe garantisse direitos. O advento do Estatuto da criança e do adolescente inovou e inseriu na cidadania esse segmento de excluídos. Contudo, a negação de […]

Dois homens de bem, educados e instruídos, desentenderam-se, um pensando que iria ser agredido pelo outro. A violência e o medo estão no ar que respiramos. Assim pensando, acreditando que iria ser agredido, um deles prepara-se para se defender de uma putativa agressão. Esse fato é agravado pelos modernos meios à nossa disposição e mostra […]

Todas as nações civilizadas tem uma Constituição aprovada pelos representantes do povo e todos devem a ela se submeter. Nenhum cidadão ou instituição pode colocar-se à margem das leis ou acima delas. A Policia Militar do Rio de Janeiro, uma instituição da mais alta nobreza foi criada para garantir a ordem legal e manter a […]