TUDO NA CONVERSA Consumidor Eficácia extrajudicial é fator-chave para STJ limitar a litigância nas relações de consumo 02-06-2026 às 08:54
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ELO MAIS FRACO Consumidor STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor 31-05-2026 às 16:29
NA DÚVIDA, DERRUBA-SE Eleitoral Plataformas alegam que resoluções do TSE podem levá-las a pecar pelo excesso na eleição 23-05-2026 às 10:31
ENCONTRO DESMARCADO Administrativo Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos 17-04-2026 às 18:53
TRANSPORTE INCLUSIVO Eleitoral TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano 03-02-2026 às 07:34
AJUSTE FINO Eleitoral TSE marca audiências públicas para definir regras para as eleições de 2026 26-12-2025 às 08:25
FRATURA EXPOSTA Ambiental Julgamento sobre fracking põe à prova processo estrutural no STJ 03-11-2025 às 13:57
BLOCO DO EU SOZINHO Constitucional Eleitoral Julgamento sobre candidaturas avulsas é suspenso por pedido de vista 17-08-2025 às 08:52
CORTE ABERTA AO POVO Consultor Jurídico Há 18 anos, Supremo fazia primeira audiência pública de sua história 20-04-2025 às 11:45
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RELAÇÕES EXTERNAS Internacional Comissão da Lei de Direito Internacional Privado promove audiência pública no dia 17 07-03-2025 às 17:54
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POVO CINTA LARGA Administrativo Ambiental STF promoverá audiência sobre mineração em terra indígena na Amazônia 27-01-2025 às 18:55
FALTA DE CLASSE Tecnologia Meta e X não comparecem a audiência pública da AGU sobre big techs 22-01-2025 às 16:36
