PRODUTO CONTROLADO Administrativo Consumidor Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador 27-05-2026 às 09:42
RÉDEA CURTA Civil Constitucional Lei gaúcha que restringe publicidade de bets é questionada no Supremo 19-05-2026 às 20:58
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OPINIÃO Administrativo Problema dos mercados de predição: comentários à Resolução CMN 5.298 01-05-2026 às 18:20
PLEITO ALEATÓRIO Civil Consumidor Instituição financeira não é responsável por prêmio prometido por plataforma de apostas 01-05-2026 às 07:52
TENTARAM A SORTE Civil Consumidor Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração 16-04-2026 às 11:01
ODD SUMIU Civil Consumidor Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas 10-04-2026 às 14:48
OPINIÃO Tributário Aumento de tributos para bets e fintechs: improviso arrecadatório depois da isenção do IR 22-12-2025 às 07:02
JOGATINA NATALINA Constitucional Supremo suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família 19-12-2025 às 21:45
CARGA PESADA Leis Tributário Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs 18-12-2025 às 10:43
DIA DE AZAR Administrativo Constitucional Supremo suspende funcionamento de loterias municipais em todo o país 03-12-2025 às 20:50
JOGO DURO Tributário Comissão do Senado aprova aumento da tributação para bets e fintechs 02-12-2025 às 14:24
JOGO OCULTO Administrativo TCU analisa possível uso ilícito de CPFs do Bolsa Família em bets 08-11-2025 às 13:52
CASSINO DE BOLSO Financeiro Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas 04-11-2025 às 15:53
