DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa 21-04-2026 às 08:23
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Feitiço do Tempo e Tema 140 sobre prova emprestada: o dia da marmota acabou 21-04-2026 às 08:00
UMA LONGA JORNADA Parcela futura pode ser incluída em execução de taxa de condomínio 21-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Lucro presumido não é benefício fiscal: o problema jurídico aberto pela LC 224/2025 21-04-2026 às 06:30
CONTRA O TEMPO Carência de plano de saúde para cirurgia de urgência não pode superar 24 horas 20-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Seletividade afirmativa inconstitucional: a inclusão da pessoa com deficiência no quinto constitucional 20-04-2026 às 21:13
SEGURANÇA EM ÚLTIMO LUGAR Fornecimento de EPIs vencidos justifica rescisão contratual indireta 20-04-2026 às 20:49
NA BASE DA BOA-FÉ Erro do Ministério Público leva à restauração de suspensão de processo 20-04-2026 às 19:51
OPINIÃO A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria 20-04-2026 às 19:18
JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva 20-04-2026 às 18:49
