ECONOMIA X ECOLOGIA Lei que reduziu unidade de conservação para construção da Ferrogrão é constitucional 21-05-2026 às 18:58
CARTA BRANCA OAB questiona lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social 21-05-2026 às 18:17
CONTRADIÇÃO AFASTADA Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ 21-05-2026 às 17:49
ACERTO DE CONTAS STF aceita denúncia contra acusados de obstruir investigação da morte de Marielle 21-05-2026 às 16:38
FALSA SOLTEIRA Filha de militar é condenada por omitir união estável para manter pensão 21-05-2026 às 15:49
LUPA EMBAÇADA Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura 21-05-2026 às 14:44
INFECÇÃO POLÍTICA Impacto eleitoral de facção infiltrada em prefeitura gera abuso de poder 21-05-2026 às 14:13
EFEITO COLATERAL Redução da jornada de trabalho deve considerar impacto na violência doméstica 21-05-2026 às 13:50
OPINIÃO Probabilidade qualificada como elemento normativo das cautelares probatórias penais invasivas 21-05-2026 às 13:23
CONFORTO PÓSTUMO Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio 21-05-2026 às 13:05
50 ANOS DA CARTA Celebração à Constituição Portuguesa terá homenagem a Jorge Miranda e Gomes Canotilho 21-05-2026 às 12:41
QUEM CALA, CONSENTE Receita Federal não pode revisar Imposto de Renda definido em acordo trabalhista 21-05-2026 às 10:57
