COM URGÊNCIA STF determina cumprimento imediato pelos MPs de decisões sobre verbas indenizatórias 27-02-2026 às 22:34
LIVRE PARA JOGAR STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei em Londrina 27-02-2026 às 21:18
PASSO OBRIGATÓRIO CFC recebe inscrições para primeiro exame de habilitação em 2026 27-02-2026 às 20:56
VULNERABILIDADE FLEXÍVEL PT questiona relativização da proteção a menores de 14 anos em caso de estupro 27-02-2026 às 20:41
INVASÃO DA COMPETÊNCIA ALHEIA STF mantém suspensão de regras de supervisão de estágios em Psicologia 27-02-2026 às 19:51
OPINIÃO Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos 27-02-2026 às 19:14
VERBAS SUSPENSAS ERRATA: CNJ não autorizou pagamentos, apenas cumpriu decisão do STF 27-02-2026 às 18:51
OPINIÃO TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador 27-02-2026 às 18:28
PROTEÇÃO NECESSÁRIA TSE autoriza uso de verba de campanha prevista em cota para proteger candidatas 27-02-2026 às 18:11
REQUERIMENTO OPORTUNISTA Supremo anula quebra de sigilos pela CPI do Crime Organizado 27-02-2026 às 17:49
OPINIÃO A ‘bomba-relógio’ do cartão corporativo: como o IRPFM muda as regras do jogo 27-02-2026 às 17:21
GRAVES ACUSAÇÕES Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções 27-02-2026 às 16:54
OPINIÃO Limites à persecução penal segundo o STJ: constrangimento ilegal em crimes contra a ordem tributária 27-02-2026 às 16:28
