LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO Associação de moradores não pode cobrar taxas de manutenção de membros desfiliados 08-02-2026 às 07:50
OPINIÃO Nova jurisprudência do STJ sobre falência requerida pela Fazenda Pública e o CDC 08-02-2026 às 06:32
CORAÇÃO DE MÃE Alexandre homologa acordo entre PGR e dois militares do núcleo 3 da tentativa de golpe 07-02-2026 às 16:30
CAUSA E EFEITO TRT-15 afasta dano moral por apelido vexatório originado de conduta do próprio trabalhador 07-02-2026 às 15:45
FALHA NA SEGURANÇA Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vítima de roubo armado 07-02-2026 às 14:30
COMPETÊNCIA FLEXÍVEL Autor pode escolher Justiça Comum se comarca não tem Vara da Fazenda 07-02-2026 às 13:45
CORTANDO NA CARNE Juiz permite desconto acima do teto para consignado em conta corrente 07-02-2026 às 12:30
LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia 07-02-2026 às 11:44
