PERDA DE UMA CHANCE Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado 28-04-2026 às 07:47
OPINIÃO Prefácio da obra 15 Anos de Superior Tribunal de Justiça — Ministro Raul Araújo 28-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Ministro Raul Araújo, 15 anos no STJ: dos princípios recuperacionais na construção da ratio decidendi 28-04-2026 às 06:35
FIQUE EM CASA Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada 27-04-2026 às 21:21
CAUSA MILIONÁRIA Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais 27-04-2026 às 20:57
REMÉDIO HEROICO Princípio da unirrecorribilidade não impede análise de HC junto com recurso 27-04-2026 às 20:41
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA CNJ cria portal com informações sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário 27-04-2026 às 19:44
PEGA LADRÃO! Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão 27-04-2026 às 18:58
VIA ERRADA Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF 27-04-2026 às 18:41
SINAL DE FUMAÇA Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros 27-04-2026 às 17:52
MERO ABORRECIMENTO Registro do nome do cliente no SCR não causa ofensa à honra, decide TJ-SP 27-04-2026 às 16:51
FAZ DE CONTA TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista 27-04-2026 às 15:55
