GUERRA TARIFÁRIA Lei da Reciprocidade contra tarifaço é instrumento eficaz, mas embute risco de escalada 16-07-2026 às 18:49
OPINIÃO Delegado de polícia no microssistema de proteção digital de crianças e adolescentes 16-07-2026 às 18:25
CLÁUSULAS ABUSIVAS TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana 16-07-2026 às 16:59
'TOLERÂNCIA ZERO' Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro 16-07-2026 às 16:37
OPINIÃO Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença 16-07-2026 às 16:19
INSCRIÇÕES ABERTAS OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão 16-07-2026 às 15:46
DESPEJO LEGÍTIMO Justificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo 16-07-2026 às 14:44
PER SALTUM PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional 16-07-2026 às 14:13
O BBB TRABALHISTA GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo 16-07-2026 às 13:50
OPINIÃO O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho 16-07-2026 às 13:24
MÃOS ATADAS Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD 16-07-2026 às 12:43
BATIDA INDEVIDA Polícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel 16-07-2026 às 12:15
