OPINIÃO Quando o algoritmo não protege o patrimônio: monetização digital e responsabilidade patrimonial 21-03-2026 às 11:24
CULPA SISTÊMICA TJ-RJ afasta perda de objeto em ação de divórcio por falha de sistema 21-03-2026 às 10:30
TÁ TUDO LÁ Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa 21-03-2026 às 09:53
DESRESPEITO ACUMULADO Empresa indenizará empregada por gordofobia e transtornos psíquicos 21-03-2026 às 08:53
PONTO PARA O CONTRIBUINTE TRF-3 suspende limite para uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na CSLL 21-03-2026 às 08:27
JUSTO PROCESSO Da realidade fática à versão policial: o ‘arredondamento’ da ocorrência 21-03-2026 às 08:00
ALÉM DA TOLERÂNCIA Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular 21-03-2026 às 07:54
SEGUE O JOGO Trâmite recente impede extinção automática de execução de baixo valor 21-03-2026 às 07:33
OPINIÃO Humanismo jurídico no tratamento das execuções contra sócios de empresas em recuperação 21-03-2026 às 06:36
RESPOSTA AO ATAQUE Personalidades do Direito saem em defesa de trabalho e trajetória de Toffoli e Alexandre 20-03-2026 às 22:19