FÓRMULA LEGAL Correção de saldos do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, reafirma STF 18-02-2026 às 11:38
OPINIÃO Extinção das obrigações e fresh start: reabilitação da própria sociedade falida 18-02-2026 às 11:14
COMPULSÓRIO, MAS NÃO TÍPICO Fux rejeita PIS/Cofins sobre aplicações de reservas de seguradoras e previdências privadas 18-02-2026 às 10:42
SEM DESCULPAS Plano de saúde deve cobrir tratamento para Alzheimer mesmo fora do rol da ANS 18-02-2026 às 09:51
ESCRITOS DE MULHER Consentimento não é fantasia: responsabilidade penal que não entra em recesso 18-02-2026 às 09:20
LUTA CONTRA ANULAÇÕES Mais estabilidade e respeito a garantias elevariam eficiência de investigações do MP 18-02-2026 às 08:53
SOLUÇÃO ALTERNATIVA STJ manda governo de Minas diagnosticar e resolver problema carcerário 18-02-2026 às 08:21
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Insegurança jurídica travestida de regulamentação no PL da Pejotização 18-02-2026 às 08:00
TRATAMENTO ASSEGURADO Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência 18-02-2026 às 07:54
CRIME MATERIAL Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS 18-02-2026 às 07:32
OPINIÃO Capacidade postulatória, representação em juízo e desvio constitucional na atuação do MP no processo civil 18-02-2026 às 07:13
OPINIÃO Direito à liberdade e a ordem de precedência: liberdade provisória, medidas cautelares e prisão preventiva 18-02-2026 às 06:30
MARIDO E MENINA Formação de núcleo familiar descaracteriza estupro de vulnerável, decide TJ-MG 17-02-2026 às 20:45
