CADEIA DE CUSTÓDIA Cabe à acusação comprovar confiabilidade do print de WhatsApp, diz ministro 14-11-2025 às 11:56
FATURA CLIMÁTICA STF forma maioria para validar regras de política de biocombustíveis 14-11-2025 às 10:56
MERCADO DE CAPITAIS CVM manifesta preocupação com os rumos do Sistema Financeiro Nacional 14-11-2025 às 09:45
CRIMINAL PLAYER Quando a assinatura desaparece dos documentos no processo eletrônico? 14-11-2025 às 09:23
QUARTO PODER STF retoma julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS 14-11-2025 às 08:52
GANHO DE EFICIÊNCIA CNJ quer agilizar busca de certidões de registro por meio do CPF 14-11-2025 às 08:23
REFLEXÕES TRABALHISTAS A difícil e demorada evolução dos direitos parentais e a nova proposta de licença-paternidade 14-11-2025 às 08:00
SEM ARREPENDIMENTOS Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação, decide STJ 14-11-2025 às 07:51
À PRÓPRIA SORTE Defensoria representa incapaz em caso de abandono de ação de alimentos 14-11-2025 às 07:33
OPINIÃO Dormientibus non succurrit jus? E quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte? 14-11-2025 às 07:14
OPINIÃO A alienação de ativos estratégicos na recuperação judicial: o mecanismo de venda da unidade produtiva isolada 14-11-2025 às 06:02
