CADA UM NO SEU QUADRADO Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal 06-05-2026 às 07:31
GIRO DE 180º MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho 05-05-2026 às 21:48
UNIÃO FAZ A FORÇA TJ-MG, TRT-3 e seccional mineira da OAB discutem litigância abusiva 05-05-2026 às 20:58
CASTIGO DUPLICADO Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo 05-05-2026 às 19:51
ESTÚDIO CONJUR Cesar Asfor Rocha participa de conversa sobre sua carreira na 6ª (8/5) no Insper 05-05-2026 às 19:00
VALOR REAL Salário combinado em moeda estrangeira deve ser convertido pela cotação do dia da contratação 05-05-2026 às 18:46
DOR IMPAGÁVEL TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão 05-05-2026 às 17:53
FÁBRICA DE LEIS Papel da pesquisa no processo legislativo para realização de direitos 05-05-2026 às 17:17
AGILIDADE E RESOLUÇÃO FGV Justiça quer ouvir tribunais sobre mediação nos Cejuscs 05-05-2026 às 16:43
QUEIMOU A LARGADA Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não entrou em vigor 05-05-2026 às 15:59
CRISE NA FISCALIZAÇÃO Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão 05-05-2026 às 15:42
ATUAÇÃO LEGÍTIMA Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia 05-05-2026 às 14:44
