ABAIXO A PAPELADA Shopping não precisa apresentar recibo de despesas para executar dívida de lojista 02-06-2026 às 12:51
BRECHA JURISPRUDENCIAL STJ valida licitação porque edital autorizou empresa punida a concorrer 02-06-2026 às 11:45
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Questão de direito impede tribunal de recusar HC por inadequação da via 02-06-2026 às 11:01
EXPOSIÇÃO INCONSEQUENTE Associação sindical responde por acusação sem prova de assédio no trabalho 02-06-2026 às 10:36
29 MIL APERTOS DE MÃO Semana da conciliação trabalhista fecha mais de R$ 2 bilhões em acordos 02-06-2026 às 10:11
AO DEUS-DARÁ Indústria indenizará empregados pela perda da chance de obter patente 02-06-2026 às 09:50
TUDO NA CONVERSA Eficácia extrajudicial é fator-chave para STJ limitar a litigância nas relações de consumo 02-06-2026 às 08:54
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O RETORNO DO FANTASMA EUA citam ‘práticas injustas’ e propõem tarifa de 25% a produtos brasileiros 02-06-2026 às 08:26
CONTATO DIÁRIO Doença grave por exposição ao amianto gera condenação de empregador 02-06-2026 às 07:31
XIV FÓRUM DE LISBOA Pesquisadora sugere criação de Ministério da Transformação e da Soberania Digital 01-06-2026 às 21:45
MESAS E CADEIRAS Multa ambiental não pode ser convertida em doação de material de escritório 01-06-2026 às 20:46
ÉTICA JUDICIAL Juízes não devem temer serem julgados pela sociedade, diz presidente do STJ 01-06-2026 às 19:57
