TERRITÓRIO LIVRE TRE-RJ aprova pedido de auxílio da força federal nas eleições deste ano 10-07-2026 às 15:54
COMPETÊNCIA ALHEIA Justiça não tem direito de multar advogados por abandono de causa 10-07-2026 às 14:44
VEIAS ABERTAS Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo 10-07-2026 às 14:13
PANE NO SISTEMA Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral 10-07-2026 às 13:43
COBRANÇA INDEVIDA Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL 10-07-2026 às 12:43
TÚNEL DO TEMPO Inércia de credor por mais de 20 anos gera prescrição intercorrente 10-07-2026 às 12:10
CABEÇA ERGUIDA Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária 10-07-2026 às 11:42
CRIMINAL PLAYER Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer 10-07-2026 às 11:18
PORTAS ABERTAS Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização 10-07-2026 às 10:45
NOVA DIRETRIZ Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pede liberdade 10-07-2026 às 10:14
COMBATE À LUDOPATIA MPF defende ampliação de recursos no SUS para tratamento de vício em apostas 10-07-2026 às 09:41
DUELO DE TITÃS Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais 10-07-2026 às 08:54
