CRIME MATERIAL Violência psicológica contra a mulher exige prova de dano emocional, decide TJ-RS 18-02-2026 às 07:32
OPINIÃO Capacidade postulatória, representação em juízo e desvio constitucional na atuação do MP no processo civil 18-02-2026 às 07:13
OPINIÃO Direito à liberdade e a ordem de precedência: liberdade provisória, medidas cautelares e prisão preventiva 18-02-2026 às 06:30
MARIDO E MENINA Formação de núcleo familiar descaracteriza estupro de vulnerável, decide TJ-MG 17-02-2026 às 20:45
OPINIÃO Eleições 2026: assédio eleitoral e os desafios do compliance trabalhista nas empresas 17-02-2026 às 20:13
RACISMO NO SHOPPING Rede de drogarias é condenada por abordagem discriminatória a cliente negra 17-02-2026 às 19:53
O INÍCIO DE TUDO Prazo de prescrição para ação por doença começa na ciência do nexo com o trabalho 17-02-2026 às 18:51
NULIDADE TOTAL Boa-fé de comprador não valida escritura de imóvel sem assinatura de tabelião 17-02-2026 às 17:49
OPINIÃO A nova Lei de Seguros e os rumos regulatórios do mercado securitário brasileiro 17-02-2026 às 17:14
VIAGEM AO CENTRO DA TERRA Pedestre que caiu em bueiro sem tampa deve ser indenizado por prefeitura 17-02-2026 às 16:52
NOVA ORIENTAÇÃO Remoção de conteúdo de rede social deve ser imediata em caso de crime grave 17-02-2026 às 15:50
