CORPO ESTRANHO Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente 13-03-2026 às 13:53
OPINIÃO Manifestação da PGR no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389) e a amnésia jurídica 13-03-2026 às 13:22
VELHOS FATOS NOVOS STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro 13-03-2026 às 12:46
INÉRCIA INJUSTIFICADA Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero 13-03-2026 às 12:24
HORAS EXTRAORDINÁRIAS Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras 13-03-2026 às 11:51
OPINIÃO Recuperação judicial do produtor rural e os limites institucionais da atuação normativa do CNJ 13-03-2026 às 11:17
TOMA QUE O FILHO É TEU Município responde por indenização devida por concessionária 13-03-2026 às 10:52
PÉ NO FREIO Cobrança de encargos abusivos justifica afastamento de punição ao devedor 13-03-2026 às 10:24
DEFEITO DE FÁBRICA Jurisprudência inventada por IA gera multa por litigância de má-fé 13-03-2026 às 09:57
ACESSO NEGADO Alexandre revê decisão e proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro 13-03-2026 às 09:31
TUDO NA BALANÇA STJ busca consenso sobre impacto de quantidade e natureza da droga na dosimetria da pena 13-03-2026 às 08:51
PERÍODO DA GRAÇA Falta de registro na carteira não comprova desemprego para o INSS 13-03-2026 às 08:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos agrários (parte 3) 13-03-2026 às 08:00
