AMBIENTE LIBERAL Entidade do ramo da construção pede que STF valide Lei do Licenciamento Ambiental 13-04-2026 às 21:38
MUDANÇA REJEITADA STF tem maioria contra mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal 13-04-2026 às 20:56
OPINIÃO Pagamento antecipado e semântica da ‘indispensabilidade’ no artigo 145 da Lei 14.133/21 13-04-2026 às 20:40
ADVOCACIA PREDATÓRIA TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber 13-04-2026 às 19:57
INVASÃO DE COMPETÊNCIA STF invalida lei de PE sobre bolsa de formação para delegado da Polícia Civil 13-04-2026 às 19:14
CONTROLE DE PRECEDENTES Ministro do STJ sugere uso restrito da reclamação contra recusa de tese vinculante 13-04-2026 às 18:51
HORA DA AÇÃO Dino manda governo apresentar plano para conter crimes na Amazônia e no Pantanal 13-04-2026 às 18:37
OPINIÃO A não automaticidade da convolação em falência por inadimplemento tributário 13-04-2026 às 18:18
OPINIÃO Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? 13-04-2026 às 17:17
IRONIA DO DESTINO Alexandre Ramagem é preso nos Estados Unidos por polícia imigratória de Trump 13-04-2026 às 16:47
OPINIÃO Pronúncia e testemunho de ouvir dizer: quando o mesmo ministro diz sim e não ao mesmo tempo 13-04-2026 às 16:15
