OPINIÃO STF reafirma alcance da ADI 7.265 e envia recado: cobertura fora do rol da ANS exige prova técnica 11-04-2026 às 12:26
TENTATIVA DE FUGA Juiz eleva pena de homem por roubo que causou lesão corporal grave a idoso em SC 11-04-2026 às 11:40
O DIREITO É PÚBLICO Judicialização, legitimidade e formação: por que a magistratura define o futuro da democracia 11-04-2026 às 11:22
AUMENTA O SOM TJ-MT confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais 11-04-2026 às 10:46
CARREIRA RICA Comunidade jurídica homenageia Saldanha Palheiro antes de aposentadoria 11-04-2026 às 10:22
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DISCORDÂNCIA INTERNA STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA 11-04-2026 às 09:54
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O CUSTO DA INÉRCIA Ausência de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio 11-04-2026 às 08:51
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO Marca de clube de futebol pode ser penhorada para pagar indenização por morte 11-04-2026 às 08:23
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