INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15 de agosto 16-07-2026 às 19:57
DEVAGAR E NUNCA Greve na Receita é fortuito interno e não justifica atraso em mudança internacional 16-07-2026 às 19:38
OPINIÃO Mercado de seguros precisa de previsibilidade, não de obrigações compulsórias 16-07-2026 às 19:26
ESTÚDIO CONJUR Com 200 vagas gratuitas, cursos apoiados pela Netflix têm inscrições até 19/7 16-07-2026 às 18:59
GUERRA TARIFÁRIA Lei da Reciprocidade contra tarifaço é instrumento eficaz, mas embute risco de escalada 16-07-2026 às 18:49
OPINIÃO Delegado de polícia no microssistema de proteção digital de crianças e adolescentes 16-07-2026 às 18:25
CLÁUSULAS ABUSIVAS TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana 16-07-2026 às 16:59
'TOLERÂNCIA ZERO' Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro 16-07-2026 às 16:37
OPINIÃO Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença 16-07-2026 às 16:19
INSCRIÇÕES ABERTAS OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão 16-07-2026 às 15:46
DESPEJO LEGÍTIMO Justificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo 16-07-2026 às 14:44
PER SALTUM PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional 16-07-2026 às 14:13
